Edição 1.134 | Ano 2023 28 de abril de 2023

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.133 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.132 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.131 | Ano 2023 27 de abril de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.130 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.129 | Ano 2023 26 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.128 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE008/2023SRP

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE008_2023SRP

Edição 1.127 | Ano 2023 25 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.126 | Ano 2023 24 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - DISPÕE SOBRE A NOVA MESA DIRETORA DO CMDCA.

Decreto

• DECRETO Nº 0059/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAPIRAMUTÁ, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.125 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO DA SELETIVA EDUCAÇÃO

Edição 1.124 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 0054/2023 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição 1.123 | Ano 2023 20 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.-ZENOBIA
• “TRANSFERE SERVIDORA PÚBLICA”.- ELIANA
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”

Decreto

• DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - MARÇO

Edição 1.122 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.121 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO ALTERAÇÃO NOME DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.120 | Ano 2023 19 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.119 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº. 0057/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 123, 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 0055/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA – ET, RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 123/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.118 | Ano 2023 18 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.117 | Ano 2023 17 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.116 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.115 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- LUIZ CLAUDIO
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 1.090 – 31/03/2023

Edição 1.114 | Ano 2023 14 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.113 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.112 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.111 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 1.110 | Ano 2023 13 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.109 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.108 | Ano 2023 12 de abril de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.107 | Ano 2023 11 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.106 | Ano 2023 10 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.105 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.104 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. MARIA MADALENA OLIVEIRA ARAÚJO”.

Edição 1.103 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL. POSSIBILIDADE.”
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.102 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.101 | Ano 2023 05 de abril de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº050/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 EM ÂMBITO MUNICIPAL

Edição 1.100 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO Nº049_2023

Edição 1.099 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Decreto

• DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, PRESERVANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução

• NOMEA COMISSÃO ELEITORAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO RPOCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2024-2028

Edição 1.098 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.097 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.096 | Ano 2023 04 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.095 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ALINE
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.-ADECIANE

Edição 1.094 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Decreto

• ALTERA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.

Edição 1.093 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Outros

• PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição 1.092 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Edital

• PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Edição 1.091 | Ano 2023 03 de abril de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO