Edição 1.090 | Ano 2023 31 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- SOENE
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”-“DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR, CUMULATIVAMENTE, OUTRA FUNÇÃO.”- EMANOEL
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- BERNARDO
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- TAMIRES
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- ROSALIA

Edição 1.089 | Ano 2023 31 de março de 2023

Edital

• EDITAL Nº 01/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024-2028

Edição 1.088 | Ano 2023 30 de março de 2023

Lei

• LEI N.►7 202
• LEI Nº 0203/2023 - TRATA ACERCA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.087 | Ano 2023 30 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.086 | Ano 2023 29 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.085 | Ano 2023 28 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Edição 1.084 | Ano 2023 28 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DA CIÊNCIA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
• RESOLUÇÃO N° 02/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FNAS AO FMAS NO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATIVAS AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.083 | Ano 2023 27 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.082 | Ano 2023 27 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 0042, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, RISCO E COMPLIANCE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, BAHIA."

Portaria

• PORTARIA Nº 0040/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.

Edição 1.081 | Ano 2023 27 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.080 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.079 | Ano 2023 24 de março de 2023

Processo Seletivo

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.078 | Ano 2023 24 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.077 | Ano 2023 24 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 041/2023 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 11ª EDIÇÃO DA COPA DO CAFÉ NO DISTRITO DE VOLTA GRANDE, TAPIRAMUTÁ - BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.076 | Ano 2023 24 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.075 | Ano 2023 24 de março de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.074 | Ano 2023 23 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.073 | Ano 2023 23 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.072 | Ano 2023 23 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.071 | Ano 2023 22 de março de 2023

Edital

• EDITAL Nº 010-2023 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LDO - 2024

Edição 1.070 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.069 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.068 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.067 | Ano 2023 22 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.066 | Ano 2023 21 de março de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.065 | Ano 2023 21 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.064 | Ano 2023 21 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 1.063 | Ano 2023 21 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.062 | Ano 2023 20 de março de 2023

Atos de Pessoal

• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.061 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.060 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.059 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.058 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.057 | Ano 2023 20 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.056 | Ano 2023 16 de março de 2023

Processo Seletivo

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.055 | Ano 2023 16 de março de 2023

Edital

• RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL”. SANDRA RAMOS MENDES
• EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DESIGNADA PARA O CARGO CONSELHEIRA TUTELAR - TATIANA ARAUJO

Edição 1.054 | Ano 2023 16 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.053 | Ano 2023 16 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.052 | Ano 2023 15 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.051 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.050 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.049 | Ano 2023 15 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.048 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.047 | Ano 2023 15 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.046 | Ano 2023 14 de março de 2023

Processo Seletivo

• DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 04/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

Edição 1.045 | Ano 2023 14 de março de 2023

Atos de Pessoal

• EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SEC.SAÚDE

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.044 | Ano 2023 14 de março de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.043 | Ano 2023 14 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.042 | Ano 2023 13 de março de 2023

Atos de Pessoal

• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO- FRANCIELE

Edição 1.041 | Ano 2023 13 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.040 | Ano 2023 10 de março de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PARCIAL
• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS
• “HOMOLOGA O RESULTADO OFICIAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME EDITAL 04/2023, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Edição 1.039 | Ano 2023 10 de março de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- CRISTIANE
• “EMENTA: REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR. LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- AIRAM
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”- JOSE PEREIRA

Edição 1.038 | Ano 2023 09 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.037 | Ano 2023 09 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.036 | Ano 2023 09 de março de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.035 | Ano 2023 08 de março de 2023

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.034 | Ano 2023 08 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.033 | Ano 2023 08 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.032 | Ano 2023 07 de março de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA, DISCURSIVA E DE TÍTULOS

Edição 1.031 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.030 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.029 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.028 | Ano 2023 07 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.027 | Ano 2023 06 de março de 2023

Processo Seletivo

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL 036/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.026 | Ano 2023 06 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.025 | Ano 2023 06 de março de 2023

Processo Seletivo

• EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DA PROVA OBJETIVA

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.024 | Ano 2023 06 de março de 2023

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.023 | Ano 2023 03 de março de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 1.022 | Ano 2023 03 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Edição 1.021 | Ano 2023 03 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.020 | Ano 2023 03 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.019 | Ano 2023 02 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.018 | Ano 2023 02 de março de 2023

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.017 | Ano 2023 02 de março de 2023

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NORMACI SENA SANTANA”.

Edição 1.016 | Ano 2023 01 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.015 | Ano 2023 01 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.014 | Ano 2023 01 de março de 2023

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO