Edição 1.933 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Outros

• DECLARAÇÃO PODER EXECUTIVO PARA O TCM AJUSTE FISCAL MUNICÍPIO

Edição 1.932 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ BIÊNIO 2025/2026.

Edição 1.931 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 104/2024 - “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.930 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.929 | Ano 2024 26 de novembro de 2024

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.928 | Ano 2024 26 de novembro de 2024

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 1.927 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.926 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Edital

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO CÂMARA

Edição 1.925 | Ano 2024 22 de novembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.924 | Ano 2024 19 de novembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.923 | Ano 2024 19 de novembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.922 | Ano 2024 18 de novembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.921 | Ano 2024 14 de novembro de 2024

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 1.920 | Ano 2024 12 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LI PROCESSO Nº05/2024

Edição 1.919 | Ano 2024 08 de novembro de 2024

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”
• “EMENTA: LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.”

Edição 1.918 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Outros

• APRECIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATIVO AO 2º RQDA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAPIRAMUTÁ - BA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA”.

Lei

• LEI Nº 223-2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.917 | Ano 2024 06 de novembro de 2024

Atos de Pessoal

• “EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO”.

Edição 1.916 | Ano 2024 05 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 101/2024 - DECRETO Nº 101-2024 - CONVOCA PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Edição 1.915 | Ano 2024 01 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N.º 100/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PERÍODO DE ENCERRAMENTO DA GESTÃO, NA CONTENÇÃO DE GASTOS E ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL.