Julho de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.269 | Ano 13 30 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.268 | Ano 13 29 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 198/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 199/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 200/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.266 | Ano 13 29 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.264 | Ano 13 28 de julho de 2025
- DECRETO Nº 574/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR OLDOMILSON GABRIEL DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 575/2025 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARIA APARECIDA GOMES DOURADO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.263 | Ano 13 28 de julho de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Visualizar DiárioEdição 3.262 | Ano 13 28 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 192/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 193/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 194/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 195/2025 - ALTERA O QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 196/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 197/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.261 | Ano 13 25 de julho de 2025
- PORTARIA Nº 212/2025 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIAS - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.259 | Ano 13 24 de julho de 2025
- REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 205/2025 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- PORTARIA Nº 206/2025 - ”DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.256 | Ano 13 23 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.255 | Ano 13 23 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.254 | Ano 13 23 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.252 | Ano 13 23 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.251 | Ano 13 22 de julho de 2025
- DECRETO Nº 570/2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 571/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.249 | Ano 13 22 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.247 | Ano 13 21 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 188/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 189/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 568/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA MARLÚCIA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA, PERTENCENTE A0 QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 569/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA MARICÉLIA ARIZE BEZERRA PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.244 | Ano 13 18 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 185/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 186/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 187/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.243 | Ano 13 17 de julho de 2025
- DECRETO Nº 565/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE A SERVIDORA MARISETE SOUZA SANTOS QUEIROZ PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 566/2025 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSAO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 567/2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS OU PARDOS NO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO - EDITAL Nº 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.241 | Ano 13 16 de julho de 2025
- DECRETO Nº 563/2025 - “CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA INÊS MARIA DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 564/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.240 | Ano 13 16 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.238 | Ano 13 15 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.237 | Ano 13 15 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 182/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 183/2025 - ALTERA O QDD
Edição 3.236 | Ano 13 15 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.235 | Ano 13 14 de julho de 2025
- DECRETO Nº 550/2025 - CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.234 | Ano 13 14 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 179/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 180/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.233 | Ano 13 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.232 | Ano 13 11 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.231 | Ano 13 10 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.229 | Ano 13 10 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 176/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 177/2025 - ALTERA O QDD
Edição 3.228 | Ano 13 10 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 174/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 175/2025 - ALTERA O QDD.
Edição 3.225 | Ano 13 08 de julho de 2025
- PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIAS - “CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 530/2025 - “TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETOS.
Edição 3.224 | Ano 13 08 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 172/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 173/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.223 | Ano 13 07 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.222 | Ano 13 07 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 170/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 171/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.221 | Ano 13 07 de julho de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.219 | Ano 13 04 de julho de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 166/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 519/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.218 | Ano 13 03 de julho de 2025
- PORTARIA SEDUC Nº 005/2025 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÚMERO DE HORA-AULA E AMPLIAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE SEMANAL A SER MINISTRADA PELOS PROFESSORES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.”
- PORTARIA Nº 183/2025 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”