Edição 904 | Ano 9 30 de julho de 2021

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA N°. 075/2021 - "DECLARA VACÂNCIA POR FALECIMENTO DE SERVIDOR EFETIVO AUGUSTO BLEY PEREIRA ROCHA."

Decreto

• DECRETO N°. 594/2021 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS E LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 903 | Ano 9 30 de julho de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO
• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Edição 902 | Ano 9 29 de julho de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 901 | Ano 9 29 de julho de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N°. 002/2021.

Edição 900 | Ano 9 29 de julho de 2021

Edital

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL N°. 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO POR PRAZO DETERMINADO.

Edição 899 | Ano 9 28 de julho de 2021

Licença Ambiental

• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO DE SOM N°. 001/2021.
• AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE N° 001/2021.

Edição 898 | Ano 9 28 de julho de 2021

Outros

• REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA).

Edição 897 | Ano 9 28 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 591 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 592 - "NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 593 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 589/2021.

Extrato

• EXTRATOS.

Edição 896 | Ano 9 28 de julho de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Extrato

• EXTRATO

Edição 895 | Ano 9 27 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 22 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Extrato

• EXTRATO DO 20° - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.

Edição 894 | Ano 9 27 de julho de 2021

Aviso

• AVISO
• AVISO

Edição 893 | Ano 9 26 de julho de 2021

Decreto

• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 892 | Ano 9 26 de julho de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 891 | Ano 9 23 de julho de 2021

Portaria

• PORTARIA N°. 074/2021 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER E RESPONDER PELA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETOS.

Edição 890 | Ano 9 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 586/2021 -"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM RECURSOS PENUNIÁRIOS MENSALMENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°.1.252/2021."
• DECRETOS - CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 889 | Ano 9 22 de julho de 2021

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 535/2021.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 537/2021.

Decreto

• DECRETO N°. 570/2021 -"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 577/2021 -"CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 584/2021 -"CONCEDE E PRORROGA LICENÇA A SERVIDOR PAULO VICENTE ARAÚJO COSTA SANTANA, PARA ACOMPANHAMENTO A MEMBRO ASCENDENTE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 071/2021 -"REINTEGRA SERVIDORA DO MUNICÍPIO BARTYRA PAIVA CUNEGUNDES GARCIA, AO CARGO DE ORIGEM POR CONCLUSÃO DE READAPTAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 888 | Ano 9 22 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 585/2021 -"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 887 | Ano 9 21 de julho de 2021

Edital

• EDITAL N°. 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO POR PRAZO DETERMINADO.

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°.001 - "ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADAS NA CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E FUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
• INSTRUÇÃO NORMATIVA N°.002 - "CRIA O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 886 | Ano 9 21 de julho de 2021

Aviso

• AVISO

Edição 885 | Ano 9 20 de julho de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N°. 052/2021.
• PREGÃO ELETRÔNICO N°. 054/2021.

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N°. 053/2021.

Edição 884 | Ano 9 19 de julho de 2021

Pregão Eletrônico

• RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2021.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 883 | Ano 9 16 de julho de 2021

Credenciamento

• ATA RESERVADA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N°.010/2021.

Pregão Eletrônico

• RESULTADO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2021.

Edição 882 | Ano 9 15 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATOS .

Edição 881 | Ano 9 15 de julho de 2021

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021.

Edição 880 | Ano 9 14 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS.

Edição 879 | Ano 9 14 de julho de 2021

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL N°. 048/2021.
• PREGÃO PRESENCIAL N°. 049/2021.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N°. 050/2021.
• PREGÃO ELETRÔNICO N°. 051/2021.

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 011/2021.

Edição 878 | Ano 9 13 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N°. 582 - "NOMEIA CARGO EM COMISSÃO CLODOALDO PEREIRA RAMOS".

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 060/2021.

Edição 877 | Ano 9 12 de julho de 2021

Decreto

• DECRETOS.

Edição 876 | Ano 9 09 de julho de 2021

Aviso

• AVISOS.

Edição 875 | Ano 9 08 de julho de 2021

Lei

• LEI N°. 1257/2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISOS.

Edição 874 | Ano 9 08 de julho de 2021

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N°. 047/2021.

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 004/2021.

Edição 873 | Ano 9 07 de julho de 2021

Lei

• LEI N°. 1256/2021 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria

• PORTARIA N°. 73/2021.

Aviso

• AVISOS.

Edição 872 | Ano 9 06 de julho de 2021

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 575/2021.

Decreto

• DECRETO N°. 574/2021 - "NOMEIA O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 871 | Ano 9 05 de julho de 2021

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N°. 003/2021.

Extrato

• PREGÃO ELETRÔNICO N°. 046/2021.

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO N°. 576 - "NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 870 | Ano 9 01 de julho de 2021

Decreto

• DECRETO N° 565/2021 - "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-COPEL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 572/2021 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."
• DECRETOS.

Aviso

• AVISOS.