Edição 844 | Ano 9 31 de maio de 2021

Aviso

• AVISO.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 843 | Ano 9 31 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA SMS N° 002 - "INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES, METAS E SERVIÇOS, CONTRATADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO."

Edição 842 | Ano 9 28 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS.

Extrato

• EXTRATO.

Edição 841 | Ano 9 28 de maio de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2021.

Relatório de Gestão Fiscal

• 1º QUADRIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 2º BIMESTRE

Edição 840 | Ano 9 27 de maio de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVA.
• AVISOS.

Pregão Presencial

• RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2021.

Decreto

• DECRETO N° 515/2021 - "MODIFICA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL CONFORME ALTERAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 1.241/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N° 516/2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 839 | Ano 9 27 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 132/2021.

Edição 838 | Ano 9 26 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 008/2021 - "REEDIÇÃO E ALTERAÇÕES PERTINENTES NA PRESENTE PORTARIA N° 008 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE MATRÍCULA , ANO LETIVO 2021 EM FACE DO (CONTINUUM CURRICULAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 837 | Ano 9 25 de maio de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
• AVISOS

Edição 836 | Ano 9 25 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 835 | Ano 9 21 de maio de 2021

Lei

• LEI N° 1254/2021 - "INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pregão Eletrônico

• RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.

Decreto

• DECRETO N° 484 .

Edição 834 | Ano 9 21 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 511/2021 - "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."

Edição 833 | Ano 9 21 de maio de 2021

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.

Edição 832 | Ano 9 20 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 472/2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETOS .

Aviso

• AVISOS.

Edição 831 | Ano 9 19 de maio de 2021

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO N° 007/2021.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021.

Aviso

• AVISOS

Edição 830 | Ano 9 18 de maio de 2021

Pregão Presencial

• N º 044/2021

Edição 829 | Ano 9 18 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Eletrônico

• RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021.

Aviso

• AVISOS

Edição 828 | Ano 9 17 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Lei

• LEI N° 1253/2021 - "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aviso

• AVISOS

Edição 827 | Ano 9 14 de maio de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 036/2021.

Decreto

• DECRETOS

Edição 826 | Ano 9 14 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO N° 052/2021.

Edição 825 | Ano 9 14 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 464/2021 - " REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS."

Edição 824 | Ano 9 13 de maio de 2021

Extrato

• EXTRATOS

Edição 823 | Ano 9 12 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 822 | Ano 9 12 de maio de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 038/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO N° 463/2021 - "CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 821 | Ano 9 11 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 820 | Ano 9 10 de maio de 2021

Pregão Presencial

• N 035/2021

Edição 819 | Ano 9 10 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 462/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - VAGNER BASTOS DA SILVA.

Edição 818 | Ano 9 10 de maio de 2021

Pregão Presencial

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 036/2021.
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 037/2021.

Edição 817 | Ano 9 07 de maio de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 034/2021
• AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N º 041/2021

Edição 816 | Ano 9 06 de maio de 2021

Aviso

• AVISOS

Edição 815 | Ano 9 05 de maio de 2021

Decreto

• DECRETOS

Aviso

• PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC
• AVISOS DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.

Extrato

• EXTRATOS

Edição 814 | Ano 9 04 de maio de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
• AVISOS

Edição 813 | Ano 9 04 de maio de 2021

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N° 036/2021.

Edição 812 | Ano 9 04 de maio de 2021

Pregão Presencial

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2021 .

Edição 811 | Ano 9 03 de maio de 2021

Pregão Presencial

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2021

Decreto

• DECRETOS

Edição 810 | Ano 9 03 de maio de 2021

Decreto

• DECRETO N° 451/2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - ÁLVARO OLIVEIRA SANTANA .