Maio de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 3.141 | Ano 13 14 de maio de 2025
- LEI Nº 1.434/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 1.435/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, COM A CRIAÇÃO DE COMISSIONADOS NOVOS E CARGOS ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI Nº 1.436/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO/BOLSA PRESENÇA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 3.139 | Ano 13 14 de maio de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 3.137 | Ano 13 13 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.136 | Ano 13 13 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.135 | Ano 13 13 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.134 | Ano 13 13 de maio de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2025 - ALTERA O QDD
Edição 3.133 | Ano 13 12 de maio de 2025
- EDITAL Nº 04/2025 - RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -PNBA-2025- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU - BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASISSTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2024.
- DECRETO Nº 434/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 3.130 | Ano 13 08 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.129 | Ano 13 08 de maio de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 431/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E REGULAMENTO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.127 | Ano 13 08 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.126 | Ano 13 08 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.125 | Ano 13 07 de maio de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.122 | Ano 13 06 de maio de 2025
- DECRETO Nº 421/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 427/2025 - “ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE GERALDINA DE SOUZA BIZERRA NA CONDIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE PARA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE.”