Edição 3.178 | Ano 13 30 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001/2025/SERIN.

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 130/2025.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 453/2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

Edição 3.177 | Ano 13 29 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.176 | Ano 13 29 de maio de 2025

Edital

• EDITAL SECULT Nº 08/2025 - REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 3.175 | Ano 13 29 de maio de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2025.

Edição 3.174 | Ano 13 29 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 130/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 131/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.173 | Ano 13 28 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.172 | Ano 13 28 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 452/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.171 | Ano 13 27 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 451/2025 - “CONCEDE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE A JOELMA LEOPOLDINA DE JESUS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO ELSON ADRIANO DE JESUS GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA Nº 143/2025 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.170 | Ano 13 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.169 | Ano 13 27 de maio de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 105/2025 - ALTERA O QDD.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 106/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 107/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Edição 3.168 | Ano 13 27 de maio de 2025

Edição 3.167 | Ano 13 27 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 128/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 129/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.166 | Ano 13 27 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.165 | Ano 13 26 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edital

• EDITAL SECULT Nº 07/2025 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 3.164 | Ano 13 23 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 450/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.163 | Ano 13 23 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.162 | Ano 13 22 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Errata

• ERRATA À PORTARIA Nº 133/2025

Portaria

• PORTARIAS - "CONCEDE MUDANÇAS DE NÍVEL À SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 142/2025 - “NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 156/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU — BA PARA O BIÊNIO 2025 2027.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 157/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº158/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 449/2025 - “CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.161 | Ano 13 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 127/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.160 | Ano 13 22 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.159 | Ano 13 22 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 125/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 126/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.158 | Ano 13 21 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2025 - “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.157 | Ano 13 21 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.156 | Ano 13 21 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.155 | Ano 13 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 123/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 124/2025 - ALTERA O QDD.

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA Nº 001/2025 - INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA ORGANIZADORA RESPONSÁVEL PELA 1º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 3.154 | Ano 13 20 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO - RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2025.

Edital

• EDITAL SECULT Nº 06/2025 - FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNBA 2025 - (LEI Nº 14.399/2022).

Decreto

• DECRETO Nº 448/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI Nº 1.437/2025 - DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA AS FESTAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E SÃO BENEDITO.”

Edição 3.153 | Ano 13 20 de maio de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EVANDRO MIRANDA DA SILVA.

Edição 3.152 | Ano 13 19 de maio de 2025

Licença Ambiental

• CARTA DE ANUÊNCIA 003/2025 - MASCARENHAS & LOPES EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

Aviso

• AVISO

Edição 3.151 | Ano 13 19 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS - DISPÕE SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.150 | Ano 13 19 de maio de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EVANDRO MIRANDA DA SILVA.

Edição 3.149 | Ano 13 19 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.148 | Ano 13 16 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 133/2025 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.147 | Ano 13 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 122/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 447/2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.146 | Ano 13 16 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.145 | Ano 13 15 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.144 | Ano 13 15 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.143 | Ano 13 15 de maio de 2025

Notificação

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EVANDRO MIRANDA DA SILVA.

Edição 3.142 | Ano 13 14 de maio de 2025

Edital

• EDITAL SECULT Nº 05/2025 - RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNBA 2025 - (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 3.141 | Ano 13 14 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.434/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 1.435/2025 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, COM A CRIAÇÃO DE COMISSIONADOS NOVOS E CARGOS ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI Nº 1.436/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO/BOLSA PRESENÇA EJA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - BA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.140 | Ano 13 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.139 | Ano 13 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 119/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 120/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 121/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.138 | Ano 13 13 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.137 | Ano 13 13 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 441/2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.136 | Ano 13 13 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 440/2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.135 | Ano 13 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 439/2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.134 | Ano 13 13 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 117/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 118/2025 - ALTERA O QDD

Edição 3.133 | Ano 13 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 011/2025.

Edital

• EDITAL Nº 04/2025 - RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 -PNBA-2025- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DE MORRO DO CHAPÉU - BA COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASISSTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA Nº 002/2024.

Decreto

• DECRETO Nº 434/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS.

Edição 3.132 | Ano 13 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.131 | Ano 13 08 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.130 | Ano 13 08 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.129 | Ano 13 08 de maio de 2025

Edital

• EDITAL Nº 03/2025 - FASE RECURSAL - PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB - 2025.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 115/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 116/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 431/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E REGULAMENTO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.128 | Ano 13 08 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.127 | Ano 13 08 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BIÊNIO 2025/2027.

Edição 3.126 | Ano 13 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 114/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 3.125 | Ano 13 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 430/2025 - “INSTITUI COMITÊ ESTRATÉGICO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AGENTE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.124 | Ano 13 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.123 | Ano 13 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.122 | Ano 13 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 421/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS.
• DECRETO Nº 427/2025 - “ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE GERALDINA DE SOUZA BIZERRA NA CONDIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE PARA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE.”

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Edição 3.121 | Ano 13 06 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 3.120 | Ano 13 06 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 113/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.119 | Ano 13 05 de maio de 2025

Edital

• EDITAL SECULT N.º 02/2025 – RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 – PNAB – 2025.

Edição 3.118 | Ano 13 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO

Extrato

• EXTRATOS DE DISTRATOS.

Edição 3.117 | Ano 13 05 de maio de 2025

Aviso

• AVISO