Edição 2.958 | Ano 13 31 de janeiro de 2025

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• RESULTADO FINAL - EDITAL SESAU N.º 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 2.957 | Ano 13 31 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 040/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 041/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 178/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

Portaria

• PORTARIA Nº 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• PORTARIA Nº 005/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL NO ANO DE 2025 DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO EFETIVOS, EM LICENÇA, CEDIDOS, COMISSIONADOS E SELETIVOS DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL - EDITAL SEDAS N.º 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Edição 2.956 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEDUC Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.955 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DE TÍTULOS E RESULTADO FINAL - EDITAL SEDUC N.º 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edição 2.954 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.953 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 039/2025 - ALTERA O QDD.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2024.

Edição 2.952 | Ano 13 29 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.951 | Ano 13 29 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 037/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 038/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 177/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 2.950 | Ano 13 29 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.949 | Ano 13 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.948 | Ano 13 28 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 035/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 036/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.947 | Ano 13 28 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.946 | Ano 13 27 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• EDITAL Nº 005/2024 – RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 2.945 | Ano 13 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 176/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2025 - “DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.944 | Ano 13 27 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 030/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 031/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 032/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 033/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 034/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.943 | Ano 13 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 028/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 029/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETOS.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SEDAS Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.942 | Ano 13 24 de janeiro de 2025

Edital

• ERRATA AO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS – EDITAL SESAU N° 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.941 | Ano 13 23 de janeiro de 2025

Edital

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E PRELIMINAR DE TÍTULOS - EDITAL SEDUC N.º 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.940 | Ano 13 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 171/2025 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO OE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 2.939 | Ano 13 23 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 027/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.938 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.937 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 004/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• EDITAL Nº 004/2024 – FASE RECURSAL – PRAZO PARA CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA E TÍTULOS - EDITAL SESAU Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.936 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.935 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 025/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 026/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.934 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.933 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 023/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 024/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.932 | Ano 13 20 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.931 | Ano 13 20 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.930 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Lei

• LEI Nº 1.424/2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOCUMENTAL OBRIGATÓRIA - EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Edição 2.929 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 541/2024 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 542/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 543/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 544/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 169/24 DE 07 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO FINANCEIRO Nº 545/2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 546/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 547/2024 - "PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DECRETO Nº 531/24 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.928 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edital

• TERMO ADITIVO 01 - EDITAL SESAU Nº 001/2025 - CRONOGRAMA.

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.927 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - ALDENEIDE FERNANDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

Decreto

• DECRETO Nº 149/2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE CONFIANÇA NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 2.926 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.925 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 2.924 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO Nº 148/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.923 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.423/2025 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Edição 2.922 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Errata

• ERRATA AO EDITAL SEDAS Nº 001/2025.

Outros

• CALENDÁRIO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, POPULARES E RELIGIOSAS 2025.

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - RAFAELA MIRANDA BARRETO.

Lei

• LEI Nº 1.423/2025 - CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Edição 2.921 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.920 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.919 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 141/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.918 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.917 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL SEDAS Nº 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL."

Edição 2.916 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 139/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 140/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.

Edição 2.915 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Termo

• TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO.

Edição 2.914 | Ano 13 10 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.913 | Ano 13 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 131/2025 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETOS.

Edição 2.912 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 130/2025 - “DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU PARA 38 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.911 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.910 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.909 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edital

• EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
• EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edição 2.908 | Ano 13 08 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 112/2025 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.
• DECRETO Nº 113/2025 - “DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
• DECRETO Nº 114/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.907 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.906 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Edital

• EDITAL SESAU Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto

• DECRETOS.

Errata

• ERRATAS.

Edição 2.905 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 072/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPÉU-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.904 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 071/2025 - “DETERMINA RETORNO DE SERVIDOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.903 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.902 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.901 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.900 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

Edição 2.899 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2025 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO Nº 011/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 2.898 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 010/2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Edição 2.897 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Aviso

• AVISO

Edição 2.896 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.895 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETOS.

Edição 2.894 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2024 - ALTERA O QDD.