Janeiro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 2.919 | Ano 13 13 de janeiro de 2025
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- DECRETO Nº 139/2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO AMBITO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO Nº 140/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA.
Edição 2.913 | Ano 13 10 de janeiro de 2025
- DECRETO Nº 131/2025 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETOS.
Edição 2.912 | Ano 13 09 de janeiro de 2025
- DECRETOS.
- DECRETO Nº 130/2025 - “DISPÕE SOBRE A DIMINUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORRO DO CHAPÉU PARA 38 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.910 | Ano 13 09 de janeiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 08/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 09/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.909 | Ano 13 08 de janeiro de 2025
- EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL Nº 003/2024 – RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
- EDITAL SEDUC Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edição 2.908 | Ano 13 08 de janeiro de 2025
- DECRETO Nº 112/2025 - “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E INTEGRANTES DE EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM AS REGRAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA.
- DECRETO Nº 113/2025 - “DISPONIBILIZA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
- DECRETO Nº 114/2025 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.906 | Ano 13 07 de janeiro de 2025
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- DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Edição 2.899 | Ano 13 03 de janeiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2025 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO Nº 011/2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edição 2.898 | Ano 13 03 de janeiro de 2025
- DECRETO Nº 010/2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO Nº 001/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Edição 2.894 | Ano 13 02 de janeiro de 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 539/2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 540/2024 - ALTERA O QDD.