Edição 3.614 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 046/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.613 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 043/2026 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 044/2026 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO MORROPREV, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO Nº 045/2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MORROPREV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 3.612 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 042/2026 - “NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MORRO DO CHAPÉU BA.“

Lei

• LEI Nº 1.460/2026 - “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, EM ATENÇÃO AO QUANTO PREVISTO NOS ARTS. 115 E 117 DO ADCT.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2025.

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2025.

Edição 3.611 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 022/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.610 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 414/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.609 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.608 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 018/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.607 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.606 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Edital

• RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.605 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.604 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.603 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 041/2026 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.602 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.601 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.600 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.599 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 015/2026 - ALTERA O QDD.

Edição 3.598 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 019/2026 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 039/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 040/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA SÔNIA REGINA PIRES DE SOUZA BARRETO DANTAS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.597 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.596 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2026 - "NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• PORTARIA Nº 016/2026 - “REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO, ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
• PORTARIA Nº 017/2026 - “DESIGNA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 036/2026 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE À SERVIDORA ANTÔNIA DE CÁSSIA ROCHA DE SOUZA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 037/2026 - “RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 038/2026 - “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU- BAHIA.

Edição 3.595 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 014/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.594 | Ano 14 22 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2026 - ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.593 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.592 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DERETO FINANCEIRO Nº 011/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.591 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.590 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.589 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.588 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 035/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.587 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 031/2026 - "RELACIONA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETOS.

Edição 3.586 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.585 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS - NOMEIA FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.584 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETOS.

Aviso

• AVISO

Edição 3.583 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edital

• EDITAL DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.
• EDITAL DE ALOCAÇÃO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Portaria

• PORTARIAS - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 859/2025

Decreto

• DECRETOS.
• DECRETO Nº 026/2026 - "NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL."
• DECRETO Nº 027/2026 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.582 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.581 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2026 - “NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 451/2025 - ALTERA O QDD.

Edição 3.580 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2026.

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 020/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.579 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.578 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.577 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Edital

• RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES E ANÁLISES DE DOCUMENTOS - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA - DIRETOR E/OU VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.576 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETOS - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.575 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 014/2026 - "ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.574 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 013/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.573 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.572 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Extrato

• RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO - SEDUC X UNDIME

Edição 3.571 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.570 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.569 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2026 - ALTERA O QDD.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 012/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.568 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.567 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 011/2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.566 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.565 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETOS.

Edição 3.564 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 3.563 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.562 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 001/2024.

Edição 3.561 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO

Edição 3.560 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO.

Decreto

• DECRETO Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 002/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 3.559 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS N° 162/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

Outros

• REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À GUARDA, CONSERVAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO MATERIAL ADQUIRIDO OU RECEBIDO NO ALMOXARIFADO.