Janeiro de 2026 Pesquisa Avançada
Edição 3.572 | Ano 14 09 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.570 | Ano 14 08 de janeiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
Edição 3.569 | Ano 14 08 de janeiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2026 - ALTERA O QDD.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 012/2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE NO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DE CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.567 | Ano 14 08 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.564 | Ano 14 07 de janeiro de 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 449/2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 450/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Edição 3.563 | Ano 14 07 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.562 | Ano 14 06 de janeiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 3.560 | Ano 14 06 de janeiro de 2026
- DECRETO Nº 001/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- DECRETO Nº 002/2026 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Edição 3.559 | Ano 14 05 de janeiro de 2026
- RESOLUÇÃO CMAS N° 162/2025 - DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).
- RESOLUÇÃO CMAS Nº 163/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.