Edição 891 | Ano 2 28 de abril de 2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 173/2022 – EMPRESA MMICRO TÉCNICA INFORMATICA LTD - CNPJ DE Nº: 01.590.728.0004-26
• 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 157/2022 - EMPRESA MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E PAPELARIA E ARMARINHO LTDA - CNPJ 73.693.6650001-00.
• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 –SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ 45.926.7600001-02.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. MARCIA MATINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARCIA MATINELLI RAUEDYS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROQUE RÓGERIO DA SILVA ALMEIDA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA TEREZINHA MERCÊS DA SILVA.

Resolução

• REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Edição 890 | Ano 2 27 de abril de 2023

Aviso

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2023

Edição 889 | Ano 2 27 de abril de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA - 003/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUAQUARA.

Edição 888 | Ano 2 26 de abril de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 448/2023

Edição 887 | Ano 2 26 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELISANGELA SANTOS DE ANDRADE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 26 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO Nº 003/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2022 – EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI, CNPJ DE N º 11.198.963/0001-68

Edição 886 | Ano 2 25 de abril de 2023

Aviso

• AVISO TP-002-2022 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

Edição 885 | Ano 2 24 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 24 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ILDINEI ALMEIDA DIAS.

Edição 884 | Ano 2 24 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 24 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.

Portaria

• PORTARIA N.º 055, DE 24 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SRA. ABELUCIA CORREIA DOS SANTOS.

Edição 883 | Ano 2 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. TARCÍSIO BARBOSA

Edição 882 | Ano 2 20 de abril de 2023

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO FOR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2022 - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI- CNPJ 11.198.963/0001-68

Edição 881 | Ano 2 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. TARCÍSIO BARBOSA.

Edição 880 | Ano 2 20 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. LUCILENE SANTANA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 070, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. LUCILENE SANTANA FONSECA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 20 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.

Edição 879 | Ano 2 20 de abril de 2023

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023

Edição 878 | Ano 2 20 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

Edição 877 | Ano 2 19 de abril de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Edição 876 | Ano 2 19 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023

Edição 875 | Ano 2 18 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 054, DE 18 DE ABRIL DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA SILVA MOEIRA.

Edição 874 | Ano 2 18 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR ROGÉRIO ROCHA PEREIRA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA
• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 005/2023 - DECLARA ELEITOS E EMPOSSADOS OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.
• RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 006/2023 - APROVAR MEDIDAS PARA DISCIPLINAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM GERAL PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650/2022

Portaria

• PORTARIA N.º 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROBILEIDE CINTRA SOUZA SILVA.

Edição 873 | Ano 2 18 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 052, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR WILLIAN DE JESUS MACHADO.

Edição 872 | Ano 2 17 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 051, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA PAULA BARRETO SANTOS.

Edição 871 | Ano 2 17 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 050, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA SANTOS LUCAS.

Edição 870 | Ano 2 17 de abril de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.098, DE 17 DE ABRIL DE 2023. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DESPORTIVA JAGUAQUARENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 869 | Ano 2 17 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 17 DE ABRIL DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 868 | Ano 2 14 de abril de 2023

Termo Aditivo

• 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 264/2020

Edição 867 | Ano 2 13 de abril de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2022 – EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI, CNPJ DE N º 11.198.963/0001-68

Edição 866 | Ano 2 13 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 049, DE 13 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA ACENATE SANTOS DE SOUZA.

Edição 865 | Ano 2 13 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 039/2023

Edição 864 | Ano 2 12 de abril de 2023

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL 024/2023

Edição 863 | Ano 2 12 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 040/2023

Edição 862 | Ano 2 12 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SERVIDOR GILMAR NASCIMENTO BISPO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 861 | Ano 2 12 de abril de 2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 149/2022 – EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI, CNPJ DE N º 11.198.963/0001-68

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

Edição 860 | Ano 2 11 de abril de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023, Nº 036/2023, Nº 037/2023; Nº 039/2023 AO Nº 049/2023; Nº 051/2023 AO Nº 058/2023

Edição 859 | Ano 2 10 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. CIBELY SOUSA IGNÁCIO.

Edição 858 | Ano 2 10 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. ERIVÂNIA SANTANA SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 064, DE 10 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. ERIVÂNIA SANTANA SANTOS.

Edição 857 | Ano 2 06 de abril de 2023

Aviso

• RESULDADO DA HABILITAÇÃO TP 002/2022

Edição 856 | Ano 2 05 de abril de 2023

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 855 | Ano 2 05 de abril de 2023

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 056, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. LEONÍDIA SPINOLA CARDOZO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 057, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. FLÁVIA LEITE DA HORA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. FLÁVIO NASCIMENTO SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. RAMAIANA DE SOUSA GOMES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. RAMON RIBEIRO FIDELIS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. TEREZINHA MERCES DA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 05 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. WASHINGTON LUIZ GALINDO DE OLIVEIRA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 AO 249/2023; Nº 252/2023, Nº 254/2023 AO 260/2023, Nº 262/2023, Nº 269/2023, Nº 270/2023, Nº 272/2023, Nº 273/2023, Nº 274/2023, Nº 309/2023 AO Nº313/2023, Nº 317/2023, Nº 318/2023 E Nº 320/2023.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023, Nº 263/2023 AO Nº 268/2023, Nº 275/2023 AO Nº 308/2023, Nº 314/2023, Nº 315/2023, Nº 316/2023, Nº 319/2023, Nº 321/2023 AO Nº 335/2023.

Edição 854 | Ano 2 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 047, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AITANA RAMOS DA SILVA.
• PORTARIA N.º 046, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MÁRCIO SANTOS OLIVEIRA.

Edital

• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - MÉDICOS

Edição 853 | Ano 2 04 de abril de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 048, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA QUERINO GONÇALVES.

Edição 852 | Ano 2 04 de abril de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 055, DE 04 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Edição 851 | Ano 2 04 de abril de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2023 - MÉDICOS
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2023