Edição 398 | Ano 1 29 de abril de 2022

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - DESERTA
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - REVOGADO

Edição 397 | Ano 1 29 de abril de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 8, 9 E 10
• DECRETOS Nº 13

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 032/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2022
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - MÉDICOS ANESTESIA E CIRURGIÃO GERAL

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 379/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2021

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

Edição 396 | Ano 1 28 de abril de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 031/2022

Edição 395 | Ano 1 28 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021 - EMPRESA U M COPIADORA E INFORMATICA EIRELI CNPJ 11.984.609/0001-69

Edição 394 | Ano 1 28 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO FISCAL - 2022

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - JAGUAQUARA

Edição 393 | Ano 1 28 de abril de 2022

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2022

Edição 392 | Ano 1 27 de abril de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 391 | Ano 1 26 de abril de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 023/2022; PE 024/2022; PE 025/2022; PE 026/2022.
• EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO

Edição 390 | Ano 1 26 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 010/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2021 - EMPRESA FARBRINDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 18.111.373/0001-03
• NOTIFICAÇÃO Nº 11/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021 - EMPRESA INDUSTRIA DE COMERCIO DE COLCHOES ORTHOVIDA LTDA CNPJ 07.268.070/0001-38
• NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 - EMPRESA JKM COMERCIO INDUSTRIA DE COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK LTDA CNPJ 00.77
• PARECER CME Nº 03/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DAS UNIDADES DE ENSINO QUE INDICA

Edição 389 | Ano 1 26 de abril de 2022

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022; Nº 024/2022; Nº 025/2022 E Nº 026/2022
• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022
• ERRADO DO EDITAL - TP 002/2022

Edição 388 | Ano 1 25 de abril de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDER JORGE GUEDES CASTRO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 387 | Ano 1 20 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 060/2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 386 | Ano 1 19 de abril de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 058/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERONICE PEREIRA DA SILVA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 E PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 04, 05, 06 E 07

Edição 385 | Ano 1 19 de abril de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO INICIAL DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PRO

Edição 384 | Ano 1 18 de abril de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 029/2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 339/2022

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 001-2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 006/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 449 - LOTE 012
• NOTIFICAÇÃO Nº 008/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 - NOTA DE EMPENHO Nº 466 - LOTE 002

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 383 | Ano 1 13 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LUCINEA DA SILVA CORDEIRO
• PORTARIA Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA
• PORTARIA Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GORETH SANTOS DOS ANJOS
• PORTARIA Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A KATIANE CASTRO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 057/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A OLIVAL COSTA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS

Edição 382 | Ano 1 12 de abril de 2022

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PP 001-2022

Edital

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022

Edição 381 | Ano 1 11 de abril de 2022

Termo Aditivo

• ERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 198/2021
• TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 339/2022

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 380 | Ano 1 11 de abril de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2022 - DETERMINA A ELABORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Portaria

• PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ
• PORTARIA Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A WILTON CARLOS DOS SANTOS

Edição 379 | Ano 1 08 de abril de 2022

Edital

• EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

Edição 378 | Ano 1 08 de abril de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 015/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Edição 377 | Ano 1 08 de abril de 2022

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS
• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

Edição 376 | Ano 1 07 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSENILDA SILVA SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ERALDO PEREIRA DO CARMO
• PORTARIA Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALOISIO DE JESUS

Edição 375 | Ano 1 05 de abril de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 374 | Ano 1 04 de abril de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - NOTIFICAÇÃO Nº 005/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 308/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2021 - EMPRESA KRIPTON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-ME CNPJ 11.669.001/0001-40
• PARECER CME Nº 002/2022 - REGULAMENTA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO LETIVO 2022 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CEJUSC

Edição 373 | Ano 1 01 de abril de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES
• PORTARIA Nº 046 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VERANICE SAMPAIO SANTOS
• PORTARIA Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSALIA COSTA SOUSA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARINA PINHEIRO DUARTE

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020