Edição 2.800 | Ano 5 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 097/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

Edição 2.799 | Ano 5 30 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 022/2026
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 022-2026
• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026
• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026

Edição 2.798 | Ano 5 30 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 096/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

Edição 2.797 | Ano 5 30 de abril de 2026

Resultado de Processo

• DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DOS CONJUTOS 1 E 2 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2026

Edição 2.796 | Ano 5 30 de abril de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Errata

• PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2026

Edição 2.795 | Ano 5 30 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS Nº 13

Edição 2.794 | Ano 5 29 de abril de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026/2026

Edição 2.793 | Ano 5 29 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 095/2026 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 2.792 | Ano 5 28 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição 2.791 | Ano 5 28 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 094/2026 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO COMPLEMENTAR DE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLARES MUNICIPAIS.

Edição 2.790 | Ano 5 28 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2026

Edição 2.789 | Ano 5 28 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 148/2026

Edição 2.788 | Ano 5 28 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 127/2026/2026
• CONTRATO Nº 168/2026

Edição 2.787 | Ano 5 28 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Contrato

• CONTRATO Nº 167/2026

Edição 2.786 | Ano 5 28 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 141/2026/2026

Edição 2.785 | Ano 5 28 de abril de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 145/2026
• CONTRATO Nº 117/2026
• CONTRATO Nº 128/2026/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

Edição 2.784 | Ano 5 27 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Edição 2.783 | Ano 5 27 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CRSITIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS.

Decreto

• DECRETO Nº 092/2026 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (17 DE MAIO DE 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 091/2026 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA HERAINE MENDONÇA MERCÊS.

Edição 2.782 | Ano 5 24 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Edição 2.781 | Ano 5 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

Edição 2.780 | Ano 5 23 de abril de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 020/2026

Edição 2.779 | Ano 5 23 de abril de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - AUX MERENDEIRA E ASISTENTE ONIBUS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 - AUX MERENDEIRA E ASISTENTE ONIBUS

Edição 2.778 | Ano 5 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 089/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ZENILDA SANTOS SOUZA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO Nº 090/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ROBELEIDE CINTRA SOUZA SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.777 | Ano 5 23 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. RENALDO DE JESUS COSTA.
• PORTARIA Nº 079/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIAN FERREIRA BASTOS.
• PORTARIA Nº 080/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAGNOVALDA ROCHA SANTOS SENA.
• PORTARIA Nº 081/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDLA NOVAIS DOS SANTOS.

Edição 2.776 | Ano 5 22 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 076/2026/2026

Edição 2.775 | Ano 5 22 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 117/2026/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSÁLIA ALVES RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 077/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVALDICE DA HORA CARDOSO.

Edição 2.774 | Ano 5 22 de abril de 2026

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009-2026

Edição 2.773 | Ano 5 22 de abril de 2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 020-2026

Edição 2.772 | Ano 5 22 de abril de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026

Edição 2.771 | Ano 5 17 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

Edição 2.770 | Ano 5 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 088/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDA...

Edital

• EDITAL Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

Edição 2.769 | Ano 5 16 de abril de 2026

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.768 | Ano 5 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2026 SMS - APROVA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.767 | Ano 5 16 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

Edição 2.766 | Ano 5 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 021-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2026

Edição 2.765 | Ano 5 15 de abril de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA...

Edição 2.764 | Ano 5 15 de abril de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 PMI - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026 PMI - MAÍRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 PMI - ALANI DOS SANTOS CARDOSO

Edição 2.763 | Ano 5 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 E Nº 019/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 2.762 | Ano 5 14 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006-2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2026 - INVESTGIRO SERVIÇOS LTDA (POSTO LUZITÁLIA)

Edição 2.761 | Ano 5 13 de abril de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2026

Edição 2.760 | Ano 5 13 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 118/2026
• CONTRATO Nº 146/2026
• CONTRATO Nº 147/2026

Edição 2.759 | Ano 5 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DESERTA

Edição 2.758 | Ano 5 10 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 084/2026
• CONTRATO Nº 085/2026
• CONTRATO Nº 086/2026
• CONTRATO Nº 087/2026
• CONTRATO Nº 088/2026
• CONTRATO Nº 089/2026
• CONTRATO Nº 090/2026
• CONTRATO Nº 090/2026
• CONTRATO Nº 091/2026
• CONTRATO Nº 092/2026
• CONTRATO Nº 093/2026
• CONTRATO Nº 094/2026
• CONTRATO Nº 095/2026
• CONTRATO Nº 096/2026
• CONTRATO Nº 097/2026
• CONTRATO Nº 098/2026
• CONTRATO Nº 099/2026
• CONTRATO Nº 100/2026
• CONTRATO Nº 101/2026
• CONTRATO Nº 102/2026
• CONTRATO Nº 103/2026
• CONTRATO Nº 104/2026
• CONTRATO Nº 105/2026
• CONTRATO Nº 106/2026
• CONTRATO Nº 107/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA RITA SANTANA BRITO.

Decreto

• DECRETO Nº 087/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2026/2028.

Edição 2.757 | Ano 5 09 de abril de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 2.756 | Ano 5 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 02- PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA MOREIRA DE ARAÚJO.
• PORTARIA Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA LEMOS DE ANUNCIAÇÃO

Edição 2.755 | Ano 5 08 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 2.754 | Ano 5 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LECY COUTO DA SILVA.
• PORTARIA Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE MARTINELLI IERVESE MARINHO.
• PORTARIA Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSENIL BERNARDO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDIVAN DE ARAÚJO SANTOS

Edição 2.753 | Ano 5 07 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 18
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 19

Edição 2.752 | Ano 5 06 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

Edição 2.751 | Ano 5 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

Parecer

• PARECER CACS FUNDEB Nº 001/2026 - PARECER DA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 084/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. DIAMILA NASCIMENTO MENEZES.
• DECRETO Nº 085/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DIAMILA NASCIMENTO MENEZES.
• DECRETO Nº 086/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIELTON SOUZA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FAGNER COSTA MENEZES.

Edição 2.750 | Ano 5 06 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 119/2026
• CONTRATO Nº 120/2026
• CONTRATO Nº 121/2026
• CONTRATO Nº 142/2026
• CONTRATO Nº 143/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMAP

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS E FINALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.749 | Ano 5 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Edição 2.748 | Ano 5 01 de abril de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 019-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 019/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026 TA

Edição 2.747 | Ano 5 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 122/2026
• CONTRATO Nº 123/2026
• CONTRATO Nº 124/2026
• CONTRATO Nº 125/2026
• CONTRATO Nº 126/2026
• CONTRATO Nº 138/2026
• CONTRATO Nº 139/2026
• CONTRATO Nº 129/2026
• CONTRATO Nº 130/2026
• CONTRATO Nº 131/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 066/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA GEOSENITA MARIA DA SILVA BISPO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GILVANDA DE ANDRADE BRAZIL.