Edição 1.001 | Ano 2 30 de junho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 E Nº 042/2023

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - TRANSPORTE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.000 | Ano 2 30 de junho de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.103 DE 30 DE JUNHO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR DOIS BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 999 | Ano 2 30 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2023, Nº 078/2023, Nº 079/2023, Nº 080/2023, Nº 081/2023

Edição 998 | Ano 2 30 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 997 | Ano 2 30 de junho de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL DE Nº 1.102 DE 30 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 996 | Ano 2 30 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 E Nº 042/2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 1.101 DE 30 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 995 | Ano 2 29 de junho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 E Nº 040/2023

Edição 994 | Ano 2 29 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 106, DE 29 DE JUNHO DE 2023. ALTERA PROVISORIAMENTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 993 | Ano 2 29 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 E Nº 040/2023

Edição 992 | Ano 2 28 de junho de 2023

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 010/2023

Edição 991 | Ano 2 28 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 105, DE 28 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR PEDRO ANDRADE SANTOS.

Edição 990 | Ano 2 28 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 989 | Ano 2 27 de junho de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DE ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 345/2022, Nº 220/2022, Nº 213/2022 E Nº 230/2022

Edição 988 | Ano 2 27 de junho de 2023

Outros

• : 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- EMPRESA SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 45.926.760/0001-02

Edição 987 | Ano 2 27 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023

Edição 986 | Ano 2 27 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2023, Nº 083/2023, Nº 084/2023, Nº 085/2023, Nº 086/2023, Nº 087/2023, Nº 088/2023, Nº 089/2023, Nº 093/2023, Nº 094/2023, Nº 095/2023, Nº 096/2023, Nº 097/2023 E Nº 098/2023

Edição 985 | Ano 2 27 de junho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, Nº 091/2023 E Nº 092/2023

Edição 984 | Ano 2 20 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 064, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CAROLINE SILVA DOS SANTOS.

Edição 983 | Ano 2 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 982 | Ano 2 20 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 063, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA SANTOS LUCAS.

Edição 981 | Ano 2 20 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA NILDA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 980 | Ano 2 20 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 061, DE 20 DE JUNHO DE 2023. CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.

Edição 979 | Ano 2 20 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 048/2023

Edição 978 | Ano 2 19 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 049/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 062, DE 19 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR CARLOS ALBERTO MARQUES NASCIMENTO.

Edição 977 | Ano 2 16 de junho de 2023

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2023
• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023

Edição 976 | Ano 2 16 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 101, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS FOLIÕES QUE PARTICIPARÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE JAGUAQUARA
• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 100, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS PERMISSIONÁRIOS E CESSIONÁRIOS (COMERCIANTES TEMPORÁRIOS) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2023.
• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 102, DE 16 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2023 PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2023, Nº 481/2023, Nº 488/2023 E Nº 496/2023

Edição 975 | Ano 2 16 de junho de 2023

Errata

• ERRATA 01 - PUBLICAÇÃO DA EDIÇÃO DE Nº 958, DE 07 DE JUNHO 2023.

Edição 974 | Ano 2 16 de junho de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 425/2023

Edição 973 | Ano 2 16 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 009/2023

Edição 972 | Ano 2 15 de junho de 2023

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL 038/2023

Edição 971 | Ano 2 15 de junho de 2023

Aviso

• REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023
• REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023

Edição 970 | Ano 2 15 de junho de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 969 | Ano 2 15 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 15 DE JUNHO DE 2023. ALTERA DECRETO DE N° 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Edição 968 | Ano 2 14 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 046/2023

Edição 967 | Ano 2 13 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 098, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2025.

Edição 966 | Ano 2 12 de junho de 2023

Adjudicação

• CONCORRÊNCIA Nº 001/2023

Edital

• EDITAL N° 003- CMDCA- DE 12 DE JUNHO DE 2023 - RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA 2ª ETAPA DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 965 | Ano 2 12 de junho de 2023

Outros

• : 3ª NOTIFICAÇÃO - SAÚDE - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ 10.849.617/0001-3

Edição 964 | Ano 2 09 de junho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DE Nº 05, DE 06 JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA.

Edição 963 | Ano 2 07 de junho de 2023

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 650-2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023

Edição 962 | Ano 2 07 de junho de 2023

Errata

• ERRATA 001/2023 - EDITAL 001/2023 REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2023.

Edição 961 | Ano 2 07 de junho de 2023

Portaria

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA N.º 060, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUÍ COMISSÃO PARA ATENDER OS DITAMES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONCERNENTES À DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.”

Edição 960 | Ano 2 07 de junho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 060, DE 07 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUÍ COMISSÃO PARA ATENDER OS DITAMES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONCERNENTES À DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023

Edição 959 | Ano 2 07 de junho de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO Nº 05/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 – EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ DE Nº 10.849.617/0001-30.

Edição 958 | Ano 2 07 de junho de 2023

Lei

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.100 DE 07 DE JUNHO DE 2023. DENOMINA DE VALMIR PEREIRA DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DA MURITIBA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 957 | Ano 2 06 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 045/2023

Edição 956 | Ano 2 06 de junho de 2023

Aviso

• 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 479/2022
• 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126/2020

Edição 955 | Ano 2 05 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023

Edição 954 | Ano 2 05 de junho de 2023

Aviso

• RESULTADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 036/2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 2.000, DE 05 DE JUNHO DE 2023. DENOMINA DE VALMIR PEREIRA DA SILVA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO DA MURITIBA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 953 | Ano 2 05 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2023, Nº 453/2023, Nº 454/2023, Nº 455/2023, Nº 456/2023, Nº 457/2023, Nº 458/2023, Nº 459/2023, Nº 462/2023, Nº 463/2023, Nº 464/2023, Nº 465/2023, Nº 466/2023, Nº 467/2023, Nº 468/2023, Nº 469/2023, Nº 470/2023, Nº 472/2023, N

Edição 952 | Ano 2 02 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 02 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS.

Edição 951 | Ano 2 01 de junho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023

Edição 950 | Ano 2 01 de junho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 949 | Ano 2 01 de junho de 2023

Edital

• EDITAL N° 002 - CMDCA- DE 01 DE JUNHO DE 2023. RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA I ETAPA DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

Edição 948 | Ano 2 01 de junho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. ANTÔNIO FRANCISCO LIMA DE ANDRADE.

Edição 947 | Ano 2 01 de junho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023