Edição 946 | Ano 2 31 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 945 | Ano 2 31 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2023, Nº 498/2023, Nº 499/2023, Nº 500/2023, Nº 501/2023, Nº 502/2023, Nº 503/2023 E Nº 504/2023

Errata

• ERRATA - DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 11 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. EUVANI SANTOS FERREIRA MORAES.

Edição 944 | Ano 2 30 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2023, Nº 338/2023, Nº 339/2023 E Nº 340/2023

Edição 943 | Ano 2 29 de maio de 2023

Outros

• PRIMEIRA NOTIFICAÇÃO – POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022, EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA-ME, CNPJ: 10.849.617/0001-30.

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023.

Edição 942 | Ano 2 29 de maio de 2023

Edital

• EDITAL 001/2023 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2023 - JAGUAQUARA

Edição 941 | Ano 2 29 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 044/2023
• ERRATA DA INEXIGIBILIDADE 016/2023

Edição 940 | Ano 2 26 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 014/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 015/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 017/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 018/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 019/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 020/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 021/2023

Edição 939 | Ano 2 26 de maio de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 938 | Ano 2 26 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 – AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023

Edição 937 | Ano 2 26 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 028-2023

Edição 936 | Ano 2 26 de maio de 2023

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 002/2022

Termo Aditivo

• 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 334/2022

Edição 935 | Ano 2 25 de maio de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023, Nº 060/2023, Nº 061/2023, Nº 062/2023, Nº 063/2023, Nº 064/2023, Nº 065/2023, Nº 066/2023, Nº 067/2023, Nº 068/2023, Nº069/2023, Nº 070/2023, Nº 071/2023, Nº 072/2023, Nº 073/2023, Nº 074/2023 E Nº 075/2023

Edição 934 | Ano 2 25 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 094, DE 25 MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA NUNES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 25 MAIO DE 2023. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2022/2024.

Edição 933 | Ano 2 25 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 932 | Ano 2 23 de maio de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; Nº 036/2023 E Nº 037/2023

Termo Aditivo

• TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 931 | Ano 2 23 de maio de 2023

Decreto

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 23 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.

Edição 930 | Ano 2 23 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 093, DE 23 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. DENIVALDO SANTOS JESUS.

Lei

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 23 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 929 | Ano 2 23 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023; Nº 036/2023 E Nº 037/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 043/2023

Edição 927 | Ano 2 22 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2023, Nº 384/2023, Nº 385/2023, Nº 386/2023, Nº 387/2023, Nº 388/2023, Nº 389/2023, Nº 390/2023, Nº 391/2023, Nº 392/2023, Nº 393/2023, Nº 394/2023, Nº 395/2023, Nº 396/2023, Nº 397/2023, Nº 398/2023, Nº 399/2023, Nº 400/2023, N
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 418/2023, Nº 419/2023, Nº 420/2023, Nº 421/2023, Nº 422/2023, Nº 423/2023, Nº 424/2023, Nº 425/2023, Nº 426/2023, Nº 427/2023, Nº 428/2023, Nº 429/2023, Nº 430/2023, Nº 431/2023, Nº 432/2023, Nº433/2023, Nº 434/2023, Nº 435/2023, Nº

Edição 926 | Ano 2 22 de maio de 2023

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL - PE 028/2023

Edição 925 | Ano 2 22 de maio de 2023

Errata

• ERRATA - EDITAL PE 028/2023

Edição 924 | Ano 2 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 092, DE 17 DE MAIO DE 2023. REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Edição 923 | Ano 2 17 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO N.º091 DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 922 | Ano 2 17 de maio de 2023

Edital

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

Edição 920 | Ano 2 17 de maio de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- BAHIA.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 17 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA

Edição 921 | Ano 2 17 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023

Edição 919 | Ano 2 16 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 028-2023

Edição 918 | Ano 2 16 de maio de 2023

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ– ESTADO DA BAHIA.

Edição 917 | Ano 2 15 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 090 DE 15 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES.

Edição 916 | Ano 2 15 de maio de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 471/2023

Edição 915 | Ano 2 15 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 041/2023
• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 505/2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 506/2022

Edição 914 | Ano 2 11 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 11 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. EUVANI SANTOS FERREIRA NOVAES.

Edição 913 | Ano 2 11 de maio de 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 – AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA LDO 2024.

Edição 912 | Ano 2 10 de maio de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; Nº 030/2023; Nº 031/2023; Nº 032/2023 E Nº 033/2023
• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Aviso

• RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

Edição 911 | Ano 2 10 de maio de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2023, 342/2023, 343/2023, 344/2023, 345/2023, 345/2023, 346/2023, 347/2023, 349/2023, 350/2023, 351/2023, 352/2023, 353/2023, 354/2023, 355/2023, 356/2023, 357/2023, 358/2023, 359/2023, 362/2023, 363/2023, 364/2023, 365/2023, 36

Edição 910 | Ano 2 10 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DE N° 05 DE 04 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 909 | Ano 2 10 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; Nº 030/2023; Nº 031/2023; Nº 032/2023 E Nº 033/2023
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2023 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição 908 | Ano 2 09 de maio de 2023

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
• LOTE FRACASSADO 044/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 042/2023

Edição 907 | Ano 2 09 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 09 DE MAIO DE 2023. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS OS DECRETOS DE Nº 080/2023, 081/2023, 082/2023 E 083/2023, EDIÇÃO DE Nº 891 DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Edição 906 | Ano 2 08 de maio de 2023

Aviso

• DILIGÊNCIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023

Edição 905 | Ano 2 08 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

Edição 904 | Ano 2 08 de maio de 2023

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 019/2023

Edição 903 | Ano 2 05 de maio de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

Edição 902 | Ano 2 05 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012/2023

Edição 901 | Ano 2 05 de maio de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023

Edição 900 | Ano 2 04 de maio de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 04 DE MAIO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 04 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 899 | Ano 2 04 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

Edição 898 | Ano 2 03 de maio de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 011/2023

Edição 897 | Ano 2 03 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 04 DE 24 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO 2023, E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, RELATIVES AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA

Edição 896 | Ano 2 03 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 059, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDIA MOREIRA COSTA.

Edição 895 | Ano 2 03 de maio de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA DE Nº 04, DE 02 MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

Edição 894 | Ano 2 02 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 058, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

Edição 893 | Ano 2 02 de maio de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 056, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JEANE SOUZA DA SILVA.
• PORTARIA N.º 057, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLAUDINÉIA GOMES DE A. LIMA.

Errata

• ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS.

Edição 892 | Ano 2 02 de maio de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO Nº 002/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 – EMPRESA SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ DE Nº 45.926.760/0001-02.