Edição 1.188 | Ano 2 29 de setembro de 2023

Contrato

• ADITIVOS DE CONTRATO

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2023

Edição 1.187 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023

Edição 1.186 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Outros

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.867.049/0001-16.

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 059/2023

Edição 1.185 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 698/2023 E 742/2023

Edição 1.184 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 28 DE SETEMBRO 2023. ESTABELECE DISCIPLINA ESPECÍFICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO NORMAS EDILÍCIAS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, HABITAÇÃO DE MERCADO POPULAR, EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERES

Edição 1.183 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SME DE Nº 011 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO, DOCUMENTO DE CARÁTER REFERENCIAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

Edição 1.182 | Ano 2 28 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SME - Nº 09/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.181 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4º BIMESTRE DE 2023

Edição 1.180 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Edição 1.179 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE Nº 010 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2023, PARA REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS REFERENTES ÀS PARALISAÇÕES NO SISTEMA PÚBLICO MUN

Edição 1.178 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUCAO N° 12, DE 12 SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
• RESOLUCAO N° 011 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RECEPTORA DOS VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Edição 1.177 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023

Edição 1.176 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CME Nº 002/2023, 27 DE DE SETEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO OU RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALEGRIA DE VIVER – CEMAEE, NO SIS

Aviso

• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO PE 060/2023
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 060/2023

Edição 1.175 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.174 | Ano 2 27 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

Edição 1.173 | Ano 2 26 de setembro de 2023

Aviso

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

Edição 1.172 | Ano 2 26 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 134, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR OLIVAL GONÇALVES SILVA.
• PORTARIA N.º 135, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

Edição 1.171 | Ano 2 25 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.170 | Ano 2 25 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.169 | Ano 2 25 de setembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.168 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES EIRELLI - PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - CNPJ: 08.157.310/0001-26.

Resolução

• PARECER CME N° 005/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CME Nº 03/2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULA
• RESOLUÇÃO Nº 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DÁ CONTINUIDADE AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA O CREDENCIMENTO, AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA E REGULAMENTA PROC

Edição 1.167 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.166 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 3º ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.165 | Ano 2 22 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 133, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONICE ELIAS DE JESUS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.114, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PIS

Edição 1.164 | Ano 2 21 de setembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009/2023
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 1.163 | Ano 2 20 de setembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO N.º 147 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N.º 001 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 056/2023

Edição 1.162 | Ano 2 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. CONVOCA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMED EXTRAORDINÁRIA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.161 | Ano 2 20 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

Edição 1.160 | Ano 2 20 de setembro de 2023

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

Edição 1.159 | Ano 2 20 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 705/2023

Edição 1.158 | Ano 2 19 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 08 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECLARA EMPOSSADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Edição 1.157 | Ano 2 19 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - CNPJ: 21.867.049/0001-16.

Edição 1.156 | Ano 2 18 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023; Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023.
• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023

Edição 1.155 | Ano 2 18 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 720/2023, Nº 725/2023, Nº 729/2023, Nº 730/2023, Nº 740/2023, Nº 749/2023

Edição 1.154 | Ano 2 18 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO- EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CPNJ: 17.648.724/0001-49.

Edição 1.153 | Ano 2 18 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023; Nº 061/2023 E Nº 062/2023
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 012/2023

Edição 1.152 | Ano 2 15 de setembro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, Nº 139/2023, Nº 140/2023, Nº 141/2023, Nº 142/2023, Nº 142/2023, Nº 143/2023, Nº 144/2023, Nº 145/2023, Nº 146/2023, Nº 147/2023, Nº 148/2023, Nº 149/2023, Nº 150/2023 E 151/2023.

Aviso

• 6º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 650/2022

Edição 1.151 | Ano 2 14 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Edição 1.150 | Ano 2 14 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 112/2023 - PREGÃO N° 039/2023 - EMPRESA TOP MÓVEIS LTDA - CNPJ: 05.269.798/0001-95.

Edição 1.149 | Ano 2 14 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Edição 1.148 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 057/2023

Edição 1.147 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO - TP 002/2023

Edição 1.146 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA DE PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 1.145 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA - TP 009/2022

Edição 1.144 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA - PORTARIA N.º 107, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SILEIA ALVES DOS SANTOS.

Edição 1.143 | Ano 2 13 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 132, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA LADY JANY PEREIRA ARAÚJO.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2023

Edição 1.142 | Ano 2 12 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023

Edição 1.141 | Ano 2 12 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 549/2023, Nº 563/2023, Nº 568/2023, Nº 587/2023, Nº 645/2023 E 728/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 131, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO.
• PORTARIA DE Nº 009 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata

• ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 114/2023, Nº 115/2023, Nº 116/2023, Nº 117/2023, Nº 118/2023, Nº 119/2023, Nº 120/2023, Nº 121/2023, Nº 122/2023, Nº 123/2023, Nº 124/2023, Nº 125/2023, Nº 126/2023, Nº 127/2023, Nº 128/2023, Nº 129/2023, Nº 130/2023, Nº 131/20

Outros

• NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- PREGÃO 073/2022 - GFS PAPELARIA - SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB N2 45.926.760/0001-62.
• NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - PREGÃO 035/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 120, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA.

Edição 1.140 | Ano 2 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

Edição 1.139 | Ano 2 11 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE REMARCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 001-2023

Edição 1.138 | Ano 2 11 de setembro de 2023

Aviso

• ERRATA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO 001/2023

Edição 1.137 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. KATIANE CASTRO DOS SANTOS

Aviso

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2023
• ERRATA DO AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023
• PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Edição 1.136 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS Nº 160 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N.º 130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NAYARA SAMPAIO MENEZES.

Edição 1.135 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 129, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CALVALCANTE.

Edição 1.134 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO N° 035/2023 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB Nº17.648.724/0001-49

Edição 1.133 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 010/2023 - VISTORIA VEÍCULAR

Edição 1.132 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TP 09-2022

Edição 1.131 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO PE 041/2023

Edição 1.130 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA DE Nº 009 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.129 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 05 SETEMBRO DE 2023. DENOMINA DE LERO ANDRADE O VILAREJO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NESTA CIDADE

Portaria

• PORTARIA N.º 128, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EVANI DE JESUS SANTOS.

Edição 1.128 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 1.069/2021 QUE “ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUT

Edição 1.127 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º144, DE 05 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO DE Nº 144, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMº 175/2022 PREGÃO N° 073/2022 - GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº45.926.760/0001-62.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 055/2023

Edição 1.126 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.105 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 QUE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 1.125 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 04 DE SETEMBRO 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.124 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Aviso

• ERRATA DA TOAMDA DE PREÇO 001/2023

Edição 1.123 | Ano 2 04 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 052/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023
• AVISO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO

Edição 1.122 | Ano 2 01 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2023, 694/2023, 695/2023, 696/2023, 697/2023, 700/2023, 701/2023, 702/2023, 703/2023, 704/2023, 705/2023, 706/2023, 709/2023, 710/2023, 711/2023, 712/2023, 713/2023, 714/2023, 715/2023, 716/2023, 718/2023, 719/2023, 724/2023, 72

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023

Edição 1.121 | Ano 2 01 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 01 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A RACIONALIZAÇÃO E O CONTROLE DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023.2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 230/2023, Nº 219/2023 E 226/2023