Edição 1.061 | Ano 2 31 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - TRANSPORTE

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.060 | Ano 2 31 de julho de 2023

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO

Edição 1.059 | Ano 2 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. MARILTON DE QUEIROZ BORGES.
• DECRETO DE N.º 128, DE 31 DE JULHO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.058 | Ano 2 28 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 049-2023

Edição 1.057 | Ano 2 27 de julho de 2023

Termo Aditivo

• 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR - CONTRATO Nº 555-2022-PORTO SEGURO

Edição 1.056 | Ano 2 27 de julho de 2023

Outros

• 3ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2023 - TERRA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB DE Nº 12.228.899/0001-83

Edição 1.055 | Ano 2 27 de julho de 2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022- GFS PAPELARIA - SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB N2 45.926.760/0001-02

Edição 1.054 | Ano 2 26 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 087, DE 26 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.053 | Ano 2 26 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 086, DE 26 DE JULHO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUAQUARA DO ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 102-2023
• DECRETO FINANCEIRO 103-2023
• DECRETO FINANCEIRO 104-2023
• DECRETO FINANCEIRO 105-2023

Edição 1.052 | Ano 2 25 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008/2023 - TA

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE

Edição 1.051 | Ano 2 25 de julho de 2023

Aviso

• AVISO - LICITAÇÃO FRACASSADA - PE 045/2023

Edição 1.050 | Ano 2 25 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 126, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUAQUARA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• 4ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Edição 1.049 | Ano 2 24 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 085, DE 24 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A REGINA CÉLIA ALMEIDA SANTOS.

Edição 1.048 | Ano 2 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARIANA ANDRADE DE PAULA.

Edição 1.047 | Ano 2 24 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 124, DE 24 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 053/2023 - TERRA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB DE Nº 12.228.899/0001-83

Edição 1.046 | Ano 2 21 de julho de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE DE 2023

Edição 1.045 | Ano 2 21 de julho de 2023

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N.º 080, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA. PO

Portaria

• PORTARIA N.º 084, DE 21 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EDVANIA RAMOS DOS SANTOS.

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 147/2022

Edição 1.044 | Ano 2 20 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA DE Nº 08, DE 03 JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO: JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR.

Edição 1.043 | Ano 2 20 de julho de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATURAL - PROCESSO ADM. Nº 099/2023, PREGÃO N° 035/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA IPIAU EIRELI , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.684.724/0001-49.
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATURAL - PROCESSO ADM. Nº 099/2023, PREGÃO N° 035/2023 - EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 39.266.871/0001-97

Edição 1.042 | Ano 2 20 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 082, DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RONALVA DE FÁTIMA MONTEIRO AMARAL.
• PORTARIA N.º 083, DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ARILZA PEREIRA DOS SANTOS JESUS.

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATURAL - PROCESSO ADM. Nº 053/2023, PREGÃO N° 019/2023 - TERRA PRODUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.228.899/0001-83.

Edição 1.041 | Ano 2 20 de julho de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154/2022

Edição 1.040 | Ano 2 20 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 079, DE 20 DE JULHO DE 2023. CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA HEMILENA BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA N.º 080, DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA.
• PORTARIA N.º 081, DE 20 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NORMALI SOUSA SILVA CERQUEIRA.

Edição 1.039 | Ano 2 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 078, DE 19 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JACKELINE FERREIRA DE JESUS.

Ata

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PAR AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES - 18 DE JULHO DE 2023.

Edição 1.038 | Ano 2 18 de julho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023

Edição 1.037 | Ano 2 18 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 052/2023

Errata

• ERRATA - EDITAL PE 044/2023

Edição 1.036 | Ano 2 17 de julho de 2023

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Edição 1.035 | Ano 2 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 077, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS SANTOS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, A LEI FEDERAL DE Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, E DA O

Edição 1.034 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 116, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 119, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO NEVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 121, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. TAMILES CARDOSO SANTOS.

Edição 1.033 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 115, DE 17 DE JULHO DE 2023. ESTABELECE PRAZO PARA QUITAÇÃO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.032 | Ano 2 17 de julho de 2023

Edital

• EDITAL Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2023. RESULTADO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

Edição 1.031 | Ano 2 17 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 17 DE JULHO DE 2023. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA A LEI FEDERAL DE Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021.

Edição 1.030 | Ano 2 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 14 DE JULHO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 1.029 | Ano 2 13 de julho de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Edição 1.028 | Ano 2 13 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 041/2023

Edição 1.027 | Ano 2 13 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023 - EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ARENA DE IPIAU EIRELI - CNPJ DE Nº 17.648.724/0001-49

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Portaria

• PORTARIA N.º 076, DE 13 DE JULHO DE 2023. CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 06, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
• RESOLUÇÃO Nº 07, DE 03 JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROFESSORES QUE FARÃO A CORREÇÃO DA REDAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.026 | Ano 2 12 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 12 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. IAN DE JESUS SANTOS.

Portaria

• PORTARIA N.º 075, DE 12 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NAYARA SAMPAIO MENEZES.

Edição 1.025 | Ano 2 11 de julho de 2023

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023

Edição 1.024 | Ano 2 11 de julho de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023, Nº 101/2023, Nº 102/2023, Nº 103/2023, Nº 104/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023

Edição 1.023 | Ano 2 11 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2023, Nº 508/2023, Nº 509/2023, Nº 510/2023, Nº 512/2023, Nº 513/2023, Nº 516/2023, Nº 518/2023, Nº 519/2023, Nº 520/2023, Nº 521/2023, Nº 539/2023, Nº 540/2023
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 511/2023, Nº 514/2023, Nº 523/2023, Nº 524/2023, Nº 525/2023, Nº 526/2023, Nº 527/2023, Nº 528/2023, Nº 529/2023, Nº 531/2023, Nº 532/2023, Nº 534/2023, Nº 537/2023, Nº 538/2023

Edição 1.022 | Ano 2 11 de julho de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023

Edição 1.021 | Ano 2 10 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 107, DE 10 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILMA LEDA PEDRO COELHO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 10 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ADRIANA BARRETO SCOTTI PORTO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 10 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDICLEIA DIAS DOS SANTOS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 047/2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 099/2023- EMPRESA M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 39.266.871.0001/97

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 E Nº 048/2023

Edição 1.020 | Ano 2 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 E Nº 048/2023

Edição 1.019 | Ano 2 07 de julho de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253/2021

Portaria

• PORTARIA SME - DE Nº 006 DE 07 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS E

Edição 1.018 | Ano 2 06 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 074, DE 06 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA TAMIRES ARAÚJO ANDRADE SANDES.

Edição 1.017 | Ano 2 06 de julho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023; Nº 045/2023 E Nº 046/2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.016 | Ano 2 06 de julho de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 627/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 628/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 626/2023

Edição 1.015 | Ano 2 06 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023; Nº 045/2023 E Nº 046/2023.

Edição 1.014 | Ano 2 05 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 073, DE 05 DE JULHO DE 2023. CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MARQUES DOS SANTOS.

Edição 1.013 | Ano 2 05 de julho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 051/2023

Edição 1.012 | Ano 2 05 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 072, DE 05 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEOVANICE MARIA DA SILVA D’ONOFRIO.

Edição 1.011 | Ano 2 04 de julho de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

Edição 1.010 | Ano 2 04 de julho de 2023

Aviso

• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 004/2023

Edição 1.009 | Ano 2 04 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023

Edição 1.008 | Ano 2 03 de julho de 2023

Aviso

• EXTRATO 517/2023

Edição 1.007 | Ano 2 03 de julho de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 050/2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO - POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 161/2022- EMPRESA N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CPNJ: 20.915.722/0001-83.

Portaria

• PORTARIA N.º 070, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA GEISA SOUSA CUNHA.
• PORTARIA N.º 071, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE MUNIZ GONÇALVES BONFIM.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2023

Edição 1.006 | Ano 2 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 069, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JEANE SOUZA DA SILVA.

Edição 1.005 | Ano 2 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 068, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELISÂNGELA DE SOUSA COSTA

Edição 1.004 | Ano 2 03 de julho de 2023

Aviso

• EXTRATO 460/2023

Edição 1.003 | Ano 2 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 065, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA CLÁUDIA SANTOS LUCAS.
• PORTARIA N.º 066, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROBILEIDE CINTRA SOUZA SILVA.
• PORTARIA N.º 067, DE 03 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIOLINO DE JESUS SILVA.

Aviso

• EXTRATO 461/2023

Edição 1.002 | Ano 2 03 de julho de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 010/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/2023 - TRANSPORTE