Edição 1.339 | Ano 2 29 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.338 | Ano 2 28 de dezembro de 2023

Termo

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº165/2023

Edição 1.337 | Ano 2 28 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 26 DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DA ENTIDADE QUE IRÁ EXECUTAR O PROJETO DO EDITAL 06/2023 EM PARCERIA COM O BANCO ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023.

Edição 1.336 | Ano 2 27 de dezembro de 2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.335 | Ano 2 26 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 030/2023

Edição 1.334 | Ano 2 25 de dezembro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 685/2022
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 124/2022
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 085/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 050/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2023

Edição 1.333 | Ano 2 22 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

Edição 1.332 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Edição 1.331 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023; Nº 081/2023; Nº 082/2023; Nº 083/2023; Nº 084/2023; Nº 085/2023; E Nº 086/2023
• CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 070-2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 071-2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 196, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1.124 DE 21 DE DEZEMBRO 2023. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Edição 1.330 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E Nº 006/2023
• EDITAL

Edição 1.329 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Outros

• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORMA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EDITAIS 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.328 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

Edição 1.327 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E Nº 006/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023

Edição 1.326 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 1.325 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

Edição 1.324 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Errata

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

Edição 1.323 | Ano 2 18 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 193, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Edição 1.322 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMED - Nº 015, 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2024, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, E DÁ OUTR

Outros

• PARECER CME N° 008/2023 - ASSUNTO: ANALISA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024, CONFORME A PORTARIA DE Nº 015/2023 – SMED, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2024, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLAN

Edição 1.321 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Edital

• RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

Edição 1.320 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 068/2023 E 075/2023

Edição 1.319 | Ano 2 15 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2023 - REPUBLICADO POR INCORREÇÕES

Portaria

• DECRETO MUNICIPAL N.º 192, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR JURACY ARAGÃO DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.318 | Ano 2 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E ENCARREGADA DE COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PMPI NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 190, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JANARA NASCIMENTO ARAGÃO NUNES.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 191, 14 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2023

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N˚ 103/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO N° 035/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 1.317 | Ano 2 14 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 188, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.316 | Ano 2 14 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2023

Edição 1.315 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 013/2023

Edição 1.314 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 163, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LANUSSE MOREIRA CAVALCANTE.
• PORTARIA N.º 164, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.
• PORTARIA N.º 165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE DE ALMEIDA.
• PORTARIA N.º 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JANARA NASCIMENTO ARAGÃO.
• PORTARIA N.º 167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA.

Edição 1.313 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/203, Nº 928/2023, Nº 932/2023 E Nº 933/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO DA PROPOSTA DE PREÇO DA TP 004/2023

Edição 1.312 | Ano 2 13 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

Edição 1.311 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Outros

• PARECER CME N° 007/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2024.

Edição 1.310 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA SMED - Nº 013, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA ESCOLARES DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2024
• PORTARIA SMED - Nº 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA 2024, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2024, DA EDUCAÇÃO BÁSIC

Edição 1.309 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Aviso

• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125-2022

Portaria

• PORTARIA N.º 162, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2023, Nº 921/2023 E Nº 922/2023

Edição 1.308 | Ano 2 12 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 072-2023
• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 491-2021
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 851-2023

Edição 1.307 | Ano 2 11 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 153 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, DE CONCESSÃO DE LICENÇA.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS DA CIDADE DE JAGUAQUARA. RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS DAS INCRIÇÕES:
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA ÁREA AUDIOVISUAL DA CIDADE DE JAGUAQUARA. RESULTADO PRELIMINAR DOS RECURSOS DAS INCRIÇÕES.

Resolução

• RESOLUÇÃO DE Nº 015/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CREDENCIAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA O ANO DE 2024.

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 852-2023
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 046-2022
• 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 068/2023
• REVOGAÇÃO DO PE 067-2023

Edição 1.306 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - TP 001/2023

Edição 1.305 | Ano 2 07 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR SALVADOR DOS SANTOS PEREIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 1.304 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023
• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023

Edição 1.303 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 069/2023
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO198-2021

Edição 1.302 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO PARTICIPATIVA DA LEI 913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.301 | Ano 2 06 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 E Nº 039/2023

Edição 1.300 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - REPUBLICADO
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023

Edição 1.299 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO REDA 01/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA.

Outros

• LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023 - CANDIDATOS POR SALA / TURNO MATUTINO
• LOCAL DE PROVA - PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2023- CANDIDATOS POR SALA / TURNO VESPERTINO.

Edição 1.298 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.297 | Ano 2 05 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
• ABERTURA DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES TP 004-2023

Errata

• ERRATA DO EDITAL 01/2023 DE PROCESSO SELETIVO - REDA DO O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.296 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023

Edição 1.295 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023

Edição 1.294 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 073/2023 - REPUBLICADO

Edição 1.293 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SERVIDORA ILMA SUELI SANTOS SOUZA.

Aviso

• 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 188-2022
• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 073-2023

Edição 1.292 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.291 | Ano 2 04 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2023
• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022

Edição 1.290 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.123, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. CRIA O SELO “MÃOS DADAS COM A JUVENTUDE” QUE IDENTIFICA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE OPTAM PELA ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.289 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. “INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA O DIA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.122, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 066/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 067/2023

Edição 1.288 | Ano 2 01 de dezembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTABELECE NORMAS SOBRE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO SISTEMA MUNI
• RESOLUÇÃO Nº 004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CONSOLIDA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA.

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – DEMAIS ÁREAS NA CIDADE DE JAGUAQUARA.