Edição 1.234 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 168/2023 QUE, ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

Edição 1.233 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 152, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DE JESUS BARBOSA. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO
• PORTARIA N.º 153, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.

Edição 1.232 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.231 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.5

Edição 1.230 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023

Edição 1.229 | Ano 2 31 de outubro de 2023

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.228 | Ano 2 30 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 167, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edição 1.227 | Ano 2 30 de outubro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 027/2023

Decreto

• DECRETO DE N.º 166, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Errata

• ERRATA AO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.102 DE 30 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.226 | Ano 2 27 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO - TP 001/2023

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ÉDER JORGE GUEDES CASTRO.
• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA N.º 150, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.
• PORTARIA N.º 151, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

Edição 1.225 | Ano 2 26 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023, Nº 171/2023, Nº172/2023 Nº 173/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, REFERENTE A ÁREA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 1.224 | Ano 2 26 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 848/2023, Nº 849/2023, Nº 850/2023, Nº 851/2023, Nº 852/2023, Nº 856/2023, Nº 857/2023, Nº 863/2023 E Nº 864/2023

Edição 1.223 | Ano 2 25 de outubro de 2023

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 003/2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 004/2023

Edição 1.222 | Ano 2 25 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195/22, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECION

Portaria

• PORTARIA N.º 149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA IONETE MARQUES.

Edição 1.221 | Ano 2 25 de outubro de 2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.220 | Ano 2 25 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISANGELA ALMEIDA DOS SANTOS.

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.219 | Ano 2 24 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRª. LETÍCIA LEAL BARRETO.

Termo

• TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA 116/2023

Edição 1.218 | Ano 2 24 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.217 | Ano 2 24 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

Edição 1.216 | Ano 2 23 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.215 | Ano 2 23 de outubro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.118, 23 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UM) ARTISTA LOCAL EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS, E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTR
• LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO CARMO PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA LUZIA SILVA, BAIRRO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Edição 1.214 | Ano 2 23 de outubro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.213 | Ano 2 23 de outubro de 2023

Aviso

• ERRATA DA DISPENSA 056/2023

Edição 1.212 | Ano 2 23 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 062/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 809/2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE 079/2022

Edição 1.211 | Ano 2 20 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

Edição 1.210 | Ano 2 20 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023

Edição 1.209 | Ano 2 19 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 146, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Edição 1.208 | Ano 2 18 de outubro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PE 064-2023
• RESULTADO DO RECURSO PE 060-2023

Edição 1.207 | Ano 2 16 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO PE 063/2023 E PE 064/2023

Edição 1.206 | Ano 2 16 de outubro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 E Nº 064/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 057/2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 725/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 060/2023
• RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL - TP 004/2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.205 | Ano 2 11 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2023, 815/2023, 816/2023, 821/2023, 822/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023, 156/2023, 157/2023, 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023, 167/2023, 168/2023 E 169/2023

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2023

Edição 1.204 | Ano 2 10 de outubro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA 002/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DESIGNA SERVIDOR PARA REPRESENTAR A UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO), DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, JUNTO AO INCRA.
• PORTARIA N.º 145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA HERAINE MENDONÇA MERCÊS.

Edição 1.203 | Ano 2 09 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 1.202 | Ano 2 06 de outubro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 676/2023
• 7º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 334/2022
• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 142, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 140, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 143, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GORETH SANTOS DOS ANJOS.

Edição 1.201 | Ano 2 05 de outubro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057/2023

Edição 1.200 | Ano 2 05 de outubro de 2023

Ata

• ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 04 DE OUTUBRO DE 2023.

Portaria

• PORTARIA N.º 141, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIMONE BARRETO LIMA.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.116, DE 05 OUTUBRO DE 2023. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A CAVALGADA “AMIGOS DO ALTO DA SERRA”, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 058/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 059/2023

Contrato

• RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 1.199 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

Edição 1.198 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 - PREGÃO N° 035/2023 - M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº39.266.871/0001-97.

Edição 1.197 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SRº. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ROBSON CASTRO DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT
• DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.196 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.
• PORTARIA N.º 140, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MONSANGELA APRIGIO DOS SANTOS.

Edição 1.195 | Ano 2 04 de outubro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 005, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REFERENTE O QUADRIÊNIO 2024-2028.

Edição 1.194 | Ano 2 03 de outubro de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

Edição 1.193 | Ano 2 03 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 138, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS 8.666/93 E 898/15 E DECRETO 10.024/2019 E MAIS:

Edição 1.192 | Ano 2 02 de outubro de 2023

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 1.191 | Ano 2 02 de outubro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IVANEIDE SANTOS DE JESUS.
• PORTARIA N.º 137, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI BISPO CERQUEIRA.

Edição 1.190 | Ano 2 02 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2023

Edição 1.189 | Ano 2 02 de outubro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 708/2023 E 717/2023