Edição 786 | Ano 2 28 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; Nº 015/2023 E Nº 016/2023

Edição 785 | Ano 2 28 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 013/2023

Edição 784 | Ano 2 28 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 044, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. PAULO SÉRGIO D’AMICO JÚNIOR.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GLEYDSON PIRES DA SILVA. A

Edição 783 | Ano 2 28 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023, Nº 174/2023, Nº 175/2023, Nº 176/2023, Nº 177/2023, Nº 178/2023, Nº 179/2023, Nº 180/2023, Nº 181/2023, Nº 182/2023 E Nº 183/2023.
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 E Nº 169/2023

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 011/2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023, Nº 021/2023, Nº 022/2023, Nº 023/2023, Nº 024/2023, Nº 025/2023, Nº 026/2023, Nº 027/2023, Nº 028/2023, Nº 029/2023, Nº 030/2023, Nº 031/2023, Nº 032/2023 E Nº 033/2023

Edição 782 | Ano 2 28 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023; Nº 0158/2023 E Nº 016/2023

Edição 781 | Ano 2 27 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 035, DE 27 DE FEVEREIRO 2023. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EDNALDO DA CRUZ SANTANA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 043, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ELISÂNGELA CERQUEIRA PEREIRA.

Edição 780 | Ano 2 27 de fevereiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 025/2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 042, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR OLIVAL COSTA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 779 | Ano 2 27 de fevereiro de 2023

Errata

• ERRATA - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
• ERRATA - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Edição 778 | Ano 2 24 de fevereiro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE 2022 CONSOLIDADO

Decreto

• DECRETOS Nº 03 E 04

Edição 777 | Ano 2 24 de fevereiro de 2023

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 564/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 039, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. JUCIANE SANTOS GONÇALVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCIANE SANTOS GONÇALVES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELONE ROCHA BARBOSA.

Portaria

• N.º 033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILENE COSTA SILVA SANTOS.
• PORTARIA N.º 034, DE 24 DE FEVEREIRO 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA LÊDA BARRETO SANTOS REIS.

Edição 776 | Ano 2 23 de fevereiro de 2023

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 005/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 E Nº 166/2023.

Edição 775 | Ano 2 22 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO - PE 011/2023

Edição 774 | Ano 2 17 de fevereiro de 2023

Aviso

• REVOGAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 773 | Ano 2 16 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 038 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 772 | Ano 2 15 de fevereiro de 2023

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 771 | Ano 2 14 de fevereiro de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 334/2022

Edição 770 | Ano 2 13 de fevereiro de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 013/2022

Edição 769 | Ano 2 13 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 768 | Ano 2 13 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, Nº 151/2023, Nº 152/2023, Nº 153/2023, Nº 154/2023, Nº 155/2023, Nº 156/2023, Nº 157/2023, Nº 158/2023, Nº 159/2023, Nº 160/2023, Nº 161/2023, Nº 162/2023, Nº 163/2023 E Nº 164/2023.

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 E Nº 013/2023

Edição 767 | Ano 2 13 de fevereiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO DE N° 01/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Edição 766 | Ano 2 13 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 E Nº 013/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PE 001/2023

Edição 765 | Ano 2 09 de fevereiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080/2022

Edição 764 | Ano 2 09 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA NÚBIA CRISTINA RODRIGUES SILVA.
• PORTARIA N.º 024, DE 09 DE FEVEREIRO 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA.
• PORTARIA N.º 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CARMEN CELIA APRIGIO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE DAS MERCÊS APRÍJIO
• PORTARIA N.º 027, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EUFLOSINA IZIDIO DOS SANTOS
• PORTARIA N.º 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PASCOAL SOUSA.
• PORTARIA N.º 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS.
• PORTARIA N.º 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROSA NERY COSTA.
• PORTARIA N.º 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA
• PORTARIA N.º 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. CONCEDE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

Edição 763 | Ano 2 08 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023; Nº 010/2023 E Nº 011/2023

Edição 762 | Ano 2 08 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 032, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 033, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. LEANDRO PEREIRA SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 034, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 036, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 037, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONÍDIA SPÍNOLA CARDOZO.

Edição 761 | Ano 2 08 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 760 | Ano 2 08 de fevereiro de 2023

Termo

• DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ– ESTADO DA BAHIA.

Edição 759 | Ano 2 08 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023; Nº 010/2023 E Nº 011/2023

Outros

• 01ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 140/2022 – EMPRESA S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ DE Nº 26.899.181/0001-42.

Edição 758 | Ano 2 07 de fevereiro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022

Edição 757 | Ano 2 07 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA NILZA GONÇALVES DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 756 | Ano 2 07 de fevereiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADES 006/2023
• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES

Edição 755 | Ano 2 06 de fevereiro de 2023

Adjudicação

• HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO TE 03.02.2023

Edição 754 | Ano 2 03 de fevereiro de 2023

Aviso

• RESULDADO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - TE

Edição 753 | Ano 2 03 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOSAFÁ RIBEIRO PEREIRA.
• PORTARIA N.º 020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A PAULA PINHEIRO BARRETO.
• PORTARIA N.º 021, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALESSANDRA DE NOVAES LOIOLA.

Edição 752 | Ano 2 03 de fevereiro de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA VÍVIAN SILVA BARBOSA

Edição 751 | Ano 2 03 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO, A PEDIDO, DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA NARA OLIVEIRA D’EMIDIO.
• PORTARIA N.º 016, DE 03 DE FEVEREIRO 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ
• PORTARIA N.º 017, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.

Edição 750 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 749 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Aviso

• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 013-2022
• RESULDADO DA HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 - TE

Edição 748 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2023

Edição 747 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 746 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS OLIVEIRA DE NOVAES.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 027, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA LEDA PEDRO COELHO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 028, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GIRLEIDE RAMOS DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL N.º 029, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEIDE SANTIAGO DA HORA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 030, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA.

Edição 745 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. EVANILDA TELES DOS S. PEDROSA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. GILMA LEDA PEDRO COELHO.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 025, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA. VERA LÚCIA MACHADO DA SILVA

Edição 744 | Ano 2 02 de fevereiro de 2023

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 743 | Ano 2 01 de fevereiro de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
• 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153/2022

Edição 742 | Ano 2 01 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023, Nº 084/2023, Nº 085/2023, Nº 086/2023, Nº 087/2023, Nº 088/2023, Nº 089/2023, Nº 125/2023, Nº 126/2023, Nº 127/2023, Nº 128/2023, Nº 129/2023 E Nº 130/2023.

Edição 741 | Ano 2 01 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023, Nº 005/2023, Nº 006/2023, Nº 007/2023, Nº 008/2023, Nº 009/2023, Nº 010/2023, Nº 011/2023, Nº 012/2023, Nº 013/2023, Nº 014/2023, Nº 015/2023, Nº 016/2023, Nº 017/2023, Nº 018/2023 E Nº 019/2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - DENOMINAM LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO DANTE ORRICO, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.