Edição 2.381 | Ano 4 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AVALIAÇÃO DO DECÊNIO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE JAGUAQUARA-BA (2015–2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 367/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PROJETO JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO JOAO BITTAR JOVEM APRENDIZ.

Edição 2.380 | Ano 4 17 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 366/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA LISA REIS RAMOS.

Edição 2.379 | Ano 4 16 de setembro de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA 004-2025
• TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2025

Edição 2.378 | Ano 4 16 de setembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025

Edição 2.377 | Ano 4 15 de setembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 010/2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Edição 2.376 | Ano 4 15 de setembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010/2024
• 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 902/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO DE FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 046-2025

Contrato

• CONTRATO Nº 555/2025
• CONTRATO Nº 556/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 010/2025 CMSJ - APROVA O AJUSTE NO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2022-2025 E NO PLANO ANUAL DE SAUDE 2025 AUTORIZANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA USF VALTER RICARDO DAS NEVES E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.
• RESOLUÇÃO Nº 011/2025 CMSJ - APROVA O AJUSTE DO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE E DO PLANO ANUAL DE SAUDE DO ANO DE 2025 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TELESSAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA

Edição 2.375 | Ano 4 12 de setembro de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 056-2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 142 A 155

Edição 2.374 | Ano 4 12 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

Edição 2.373 | Ano 4 11 de setembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 2.372 | Ano 4 11 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 156/2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRª. MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO.

Edição 2.371 | Ano 4 11 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO À LEI Nº 1.178, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 554/2025/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012.A/2025

Edição 2.370 | Ano 4 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 365/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.369 | Ano 4 10 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 553/2025

Edição 2.368 | Ano 4 09 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 552/2025

Edição 2.367 | Ano 4 09 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 551/2025

Edição 2.366 | Ano 4 09 de setembro de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025

Edição 2.365 | Ano 4 09 de setembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 003/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049-2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 050-2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 132 A 141

Decreto

• DECRETO Nº 355/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS SANTOS.
• DECRETO Nº 356/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO Nº 358/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 359/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CARLA MIRELE APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 360/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.
• DECRETO Nº 361/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 362/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CARLA MIRELE APRIGIO DOS SANTOS
• DECRETO Nº 363/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS SANTOS.
• DECRETO Nº 364/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ LUIZ RODRIGUES.
• DECRETO Nº 357/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JULIANA BRITO DOS SANTOS.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2025
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2025
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2025

Edição 2.364 | Ano 4 08 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 550/2025

Edição 2.363 | Ano 4 08 de setembro de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA 053-2025

Edição 2.362 | Ano 4 08 de setembro de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 054-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 054-2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES NOS DIAS DE ESCALA DE PLANTÃO DE SOBREAVISO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DISCIPLINAR A SERVIDORA ELETIVA MATRÍCULA 37.231, EM RAZAO DE INFRAÇÕES FUNCIONAIS APURADAS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 001/2025.

Edição 2.361 | Ano 4 08 de setembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 549/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA SERVIDORA JOZIMARA BARBOSA DA SILVA.

Edição 2.360 | Ano 4 08 de setembro de 2025

Aviso

• ANÁLISE TÉCNICO - PE 040/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 548/2025

Edição 2.359 | Ano 4 05 de setembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DE DISPENSA Nº 055/2025

Edição 2.358 | Ano 4 05 de setembro de 2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, RELATIVO À NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA...

Edição 2.357 | Ano 4 05 de setembro de 2025

Aviso

• CLASSICAÇÃO DAS EMPRESAS REPUBLICADO REFERENTE A DISP 049-2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2025 - BASTOS & SOUZA POSTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES LTDA - POSTO TALISMÃ

Edição 2.356 | Ano 4 04 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025

Edição 2.355 | Ano 4 04 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Edição 2.354 | Ano 4 04 de setembro de 2025

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 048-2025

Edição 2.353 | Ano 4 04 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025

Edição 2.352 | Ano 4 03 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 154/2025 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA SERVIDORA BÁRBARA FERREIRA SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.351 | Ano 4 03 de setembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 547/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 151/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELIAN FERREIRA BASTOS.
• PORTARIA Nº 152/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA.
• PORTARIA Nº 150/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DINORAH MARQUES RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 153/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA.

Aviso

• TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 046-2025

Edição 2.350 | Ano 4 02 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA Nº 054/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 054/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 008/2025

Edição 2.349 | Ano 4 02 de setembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 008-2025

Edição 2.348 | Ano 4 02 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 149/2025 - DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Errata

• RETIFICAÇÃO

Aviso

• RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA DE JAGUAQUARA-BA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.347 | Ano 4 02 de setembro de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 255, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

Edição 2.346 | Ano 4 01 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 053/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 053/2025

Edição 2.345 | Ano 4 01 de setembro de 2025

Aviso

• 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648/2023
• CONVOCAÇÃO DA EMPRESA - ANÁLISE TÉCNICA - PE 040/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA INÊS ALMEIDA SILVA OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 148/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA EDNA SANDRA MARTINS PIRES.