Fevereiro de 2025 Pesquisa Avançada
Edição 1.917 | Ano 4 14 de fevereiro de 2025
- PORTARIA Nº 027 2025 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.
- PORTARIA Nº 028 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. CELINA MOREIRA DE SOUZA.
Edição 1.916 | Ano 4 14 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.915 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025/2025
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 026/2025
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 027/2025
- AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 028/2025
Edição 1.914 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2025, Nº 068/2025, Nº 079/2025, Nº 093/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025
Edição 1.913 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025
- DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAES DA SILVA.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 257 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAES DA SILVA.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2025 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, BAHIA, LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEANDRA FRANCHI DE MELO.
- RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS/ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004-2024
- RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°0062024 – PREMIAÇÕES E BOLSAS
Edição 1.912 | Ano 4 13 de fevereiro de 2025
- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Edição 1.911 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025
- DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2025 - NOMEIA OS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 542/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 652/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 685/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 694/2024
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 013/2025
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 014/2025
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 015/2025
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 016/2025
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 019/2025
- AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 023/2025
- HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045/2025
- 15º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650/2022
Edição 1.910 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 434-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 504-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 520-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 521-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 549-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 658-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 662/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 664/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 672/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 676/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 696/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 651/2022
Edição 1.909 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.908 | Ano 4 12 de fevereiro de 2025
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Edição 1.907 | Ano 4 11 de fevereiro de 2025
- PORTARIA Nº 024 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA.
- PORTARIA Nº 025 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GERMANA BARBOSA DA SILVA.
Edição 1.906 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.905 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.904 | Ano 4 10 de fevereiro de 2025
- PORTARIA Nº 021 2025 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA”
- PORTARIA Nº 022 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TATHIANE ANDRADE DE OLIVEIRA.
- PORTARIA Nº 023 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELISANGELA DE SOUZA MIRANDA.
Edição 1.903 | Ano 4 07 de fevereiro de 2025
- MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL UNIFICADO 006/2024 – CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS.
- PORTARIA Nº 014 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA DA SILVA BISPO.
- PORTARIA Nº 015 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GEOSENITA MARIA DA SILVA BISPO.
- PORTARIA Nº 016 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA RITA BASTOS DA COSTA.
- PORTARIA Nº 017 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. TAMIRYS MACIEL VITAL DE PINHO.
- PORTARIA Nº 018 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. PEDRO MARQUES DOS SANTOS.
- PORTARIA Nº 019 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. EURIDES SILVA DO NASCIMENTO.
- PORTARIA Nº 020 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA VIVIANE ANDRADE SANTOS.
Edição 1.902 | Ano 4 06 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.901 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.900 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.899 | Ano 4 05 de fevereiro de 2025
Visualizar DiárioEdição 1.898 | Ano 4 04 de fevereiro de 2025
- CONTRATO Nº 742/2024
- CONTRATO Nº 092/2025
- CONTRATO Nº 091/2025
- CONTRATO Nº 089/2025
- CONTRATO Nº 090/2024
- DECRETO MUNICIPAL Nº 251 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.
- DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA A GESTÃO 2024 2026.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.159 2025 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1.160 2025 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, ARTE, CULTURA E CAPOEIRA FILHOS DA RAÇA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.