Edição 3.048 | Ano 5 05 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026

Edição 3.047 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• DECISÃO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDILENE COSTA SILVA SANTOS.
• PORTARIA Nº 154/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO GONÇALVES DA SILVA.

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047-2026

Edição 3.046 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• REPUBLICADO POR INCORREÇÕES - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026

Edição 3.045 | Ano 5 02 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026

Edição 3.044 | Ano 5 01 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS Nº 74, 75, 76 E 77

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 148/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. CAROLINE SILVA DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 149/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. FERNANDA RIBEIRO CARVALHO SANTOS.
• PORTARIA Nº 151/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA MOREIRA DE ARAÚJO
• PORTARIA Nº 150/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO DE SOUSA GOMES.
• PORTARIA Nº 152/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO.
• PORTARIA Nº 007/2026 SMED - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 007, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, QUE INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, DESIGNA SEUS MEMBROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL Nº 001/2026 - EMPRESA 60.773.299 LIVIA PARAGUASSU SILVA MELO, CNPJ SOB O Nº 60.773.299/0001-49, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2025

Decreto

• DECRETO Nº 226/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.