Edição 2.454 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2025

Edição 2.453 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 081/2025
• HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025–2027.
• PORTARIA Nº 009/2025 SME - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA O CUMPRIMENTO DO REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edição 2.452 | Ano 4 07 de novembro de 2025

Aviso

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição 2.451 | Ano 4 06 de novembro de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 080/2025

Edição 2.450 | Ano 4 05 de novembro de 2025

Aviso

• ERRATA DA AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 007/2025
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 060/2025

Decreto

• DECRETO Nº 390/2025 - RATIFICA, NA ÍNTEGRA, OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 19 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 391/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA GORETE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Contrato

• CONTRATO Nº 571/2025
• CONTRATO Nº 573/2025

Edição 2.449 | Ano 4 04 de novembro de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 007-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 007/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 079/2025

Licença Ambiental

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2024 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS PARANÁ LTDA

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: IMPERIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ SOB O Nº 28.751.805/0001-96, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025 E CONTRATO Nº 280/2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 079/2025/2025

Edição 2.448 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES: BÁRBARA MARIA S.S., AUGUSTO V.S., THIANE A.O, JUCIELE M.E.S.A., EDIELIDE S.R., MAICSSUELY S.A, JEFERSON JOSÉ A., WAGNER S.N.

Edição 2.447 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 570/2025

Edição 2.446 | Ano 4 03 de novembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 006/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNCIA 006-2025