Edição 2.057 | Ano 4 25 de abril de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2

Portaria

• PORTARIA Nº 080/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª. JOSELITA JESUS DOS SANTOS LISBOA.
• PORTARIA Nº 081/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Edição 2.056 | Ano 4 25 de abril de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2
• TERMO ADITIVO Nº 2

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2021 - ALEX SANDRO SOUSA DE JESUS

Aviso

• CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.055 | Ano 4 24 de abril de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.054 | Ano 4 24 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 268/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.053 | Ano 4 24 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 267/2025

Edição 2.052 | Ano 4 24 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 265/2025
• CONTRATO Nº 266/2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO N.º 296, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO JAGUAQUARA/BAHIA.

Edição 2.051 | Ano 4 24 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 274/2025
• CONTRATO Nº 254/2025
• CONTRATO Nº 255/2025
• CONTRATO Nº 256/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: JCSL PAPELARIA E UTLIDADES LTDA, CNPJ: 11.936.984/0001-33, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024

Edição 2.050 | Ano 4 24 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 457/2024
• CONTRATO Nº 458/2024
• CONTRATO Nº 243/2025
• CONTRATO Nº 459/2024
• CONTRATO Nº 465/2024
• CONTRATO Nº 466/2024
• CONTRATO Nº 530/2024

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025

Edição 2.049 | Ano 4 23 de abril de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 002/2025 SMED - CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR

Edição 2.048 | Ano 4 23 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 294/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. THAYSI SANTO DATTOLI
• DECRETO Nº 295/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JACILENE SILVA CUNHA.

Aviso

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2025

Edição 2.047 | Ano 4 23 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 456/2024

Edição 2.046 | Ano 4 23 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 451/2024
• CONTRATO Nº 452/2024

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025

Edição 2.045 | Ano 4 23 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 257/2025
• CONTRATO Nº 258/2025
• CONTRATO Nº 259/2025
• CONTRATO Nº 260/2025
• CONTRATO Nº 261/2025
• CONTRATO Nº 262/2025
• CONTRATO Nº 263/2025
• CONTRATO Nº 264/2025
• CONTRATO Nº 416/2024
• CONTRATO Nº 418/2024
• CONTRATO Nº 419/2024
• CONTRATO Nº 440/2024
• CONTRATO Nº 441/2024
• CONTRATO Nº 443/2024
• CONTRATO Nº 446/2024
• CONTRATO Nº 448/2024
• CONTRATO Nº 450/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º
• TERMO ADITIVO Nº 2º

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICA 019-2025

Edição 2.044 | Ano 4 22 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 014/2025, 015/2025 E 016/2025
• EDITAL DA DISPENSA 014/2025, 015/2025 E 016/2025

Edição 2.043 | Ano 4 22 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. AGNALVA OLIVEIRA SILVA
• PORTARIA Nº 076/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GIULIANO PABLO ALMEIDA MENDONÇA
• PORTARIA Nº 077/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CARINA DE JESUS CONCEIÇÃO
• PORTARIA Nº 078/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. CRISTIANE NASCIMENTO DA SILVA
• PORTARIA Nº 079/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JULIANA SANTIAGO FERREIRA

Aviso

• DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2025

Edição 2.042 | Ano 4 22 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2025

Edição 2.041 | Ano 4 22 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025

Edição 2.040 | Ano 4 22 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 271/2025
• CONTRATO Nº 269/2025
• CONTRATO Nº 270/2025

Edição 2.039 | Ano 4 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALESSIO SILVA SANTOS

Edição 2.038 | Ano 4 16 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 29 E 39

Edição 2.037 | Ano 4 16 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 073/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIANA SILVA DA CRUZ.

Edição 2.036 | Ano 4 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 290/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 291/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JUCIANE MORAIS DOS SANTOS
• DECRETO Nº 292/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA
• DECRETO Nº 293/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCIANE MORAIS DOS SANTOS

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 SMED - CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE DIRETORES E VICE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR

Edição 2.035 | Ano 4 15 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 288/2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
• DECRETO Nº 289/2025 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 262 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2025

Edição 2.034 | Ano 4 15 de abril de 2025

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX Nº 052/2025

Edição 2.033 | Ano 4 15 de abril de 2025

Aviso

• HOMOLOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025 TE
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004-2025 TE

Edital

• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição 2.032 | Ano 4 15 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

Edição 2.031 | Ano 4 14 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025

Edição 2.030 | Ano 4 14 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 226/2025/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2025

Edição 2.029 | Ano 4 14 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2025

Edição 2.028 | Ano 4 14 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025

Edição 2.027 | Ano 4 14 de abril de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICO 002/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 212/2025/2025
• CONTRATO Nº 213/2025/2025
• CONTRATO Nº 250/2025
• CONTRATO Nº 252/2025
• CONTRATO Nº 253/2025
• CONTRATO Nº 214/2025/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES
• PORTARIA Nº 069/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. EDNA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS
• PORTARIA Nº 070/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA MARISTELA AMARAL RIBEIRO
• PORTARIA Nº 071/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA LETÍCIA ALMEIDA DA CRUZ
• PORTARIA Nº 072/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. MARILEIDE SANTOS CERQUEIRA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 008/2025 CMSJ - APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Outros

• PRORROGRAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT.

Errata

• ERRATA Nº 001/2025 DO EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025

Edição 2.026 | Ano 4 14 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

Edição 2.025 | Ano 4 11 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 287/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EVANI DE JESUS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - FRANCIELE ELETRO LTDA
• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA

Edição 2.024 | Ano 4 10 de abril de 2025

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edição 2.023 | Ano 4 10 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

Edição 2.022 | Ano 4 10 de abril de 2025

Aviso

• ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025

Edição 2.021 | Ano 4 10 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Edição 2.020 | Ano 4 10 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025; Nº 016/2025 E Nº 017/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edição 2.019 | Ano 4 09 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025

Aviso

• DECIDÃO DO RECURSO DA CHAMADA PÚBLICA 001/02
• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 241/2025
• CONTRATO Nº 248/2025
• CONTRATO Nº 249/2025
• CONTRATO Nº 242/2025
• TERMO DE FOMENTO

Decreto

• DECRETO Nº 285/2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Edição 2.018 | Ano 4 09 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 011/2025
• AVISO DE PRORROGAÇÃO PE 013/2025

Edição 2.017 | Ano 4 08 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 440/2024
• CONTRATO Nº 247/2025
• CONTRATO Nº 208/2025

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 012/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 012-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 051/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CRED 010/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 064/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ENERILDA SOUZA DA SILVA
• PORTARIA Nº 065/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA.
• PORTARIA Nº 066/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCIENE PIRES DA SILVA
• PORTARIA Nº 067/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSE CLÁUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE
• PORTARIA Nº 003/2025 - SMED - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.165, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 2.016 | Ano 4 07 de abril de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

Edição 2.015 | Ano 4 07 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 530/2024
• CONTRATO Nº 644/2024

Edição 2.014 | Ano 4 07 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 459/2024
• CONTRATO Nº 462/2024
• CONTRATO Nº 463/2024
• CONTRATO Nº 464/2024
• CONTRATO Nº 465/2024
• CONTRATO Nº 466/2024

Edição 2.013 | Ano 4 07 de abril de 2025

Aviso

• ERRATA - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 050/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 416/2024
• CONTRATO Nº 418/2024
• CONTRATO Nº 419/2024
• CONTRATO Nº 438/2024
• CONTRATO Nº 441/2024
• CONTRATO Nº 442/2024
• CONTRATO Nº 443/2024
• CONTRATO Nº 445/2024
• CONTRATO Nº 446/2024
• CONTRATO Nº 448/2024
• CONTRATO Nº 449/2024
• CONTRATO Nº 450/2024
• CONTRATO Nº 451/2024
• CONTRATO Nº 452/2024
• CONTRATO Nº 456/2024
• CONTRATO Nº 457/2024
• CONTRATO Nº 458/2024

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.012 | Ano 4 04 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 011/2025

Edição 2.011 | Ano 4 04 de abril de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 013-2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIO FISCAL À CONTRIBUINTES VINCULADOS A MORADIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Decreto

• DECRETO Nº 283/2025 - NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
• DECRETO Nº 284/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLI RIBEIRO SANTOS DE OLIVEIRA

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 25 A 28

Edição 2.010 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edital

• EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

Edição 2.009 | Ano 4 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Edição 2.008 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 050/2025

Edição 2.007 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2025 - NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

• DECRETO Nº 282/2025 - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO JAGUAQUARA/BAHIA

Edição 2.006 | Ano 4 03 de abril de 2025

Ata

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 005/2025 CMAS - DISPOE SOBRE A APROVAQAO DO PLANO DE AQAO DO EXERCICIO 2025, E DEMONSTRATIVE SINTETICO ANUAL FISICO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024, RELATIVES AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA ANJOS
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ - COSMILDO SANTANA ROCHA

Edição 2.005 | Ano 4 03 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

Edição 2.004 | Ano 4 02 de abril de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 048-2025
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 049-2025

Edição 2.003 | Ano 4 02 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

Edição 2.002 | Ano 4 02 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

Edição 2.001 | Ano 4 02 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024

Edição 2.000 | Ano 4 02 de abril de 2025

Ata de Registro de Preços

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 1.999 | Ano 4 02 de abril de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 228/2025

Edição 1.998 | Ano 4 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2025

Edital

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO 004/2025 - TE

Edição 1.997 | Ano 4 01 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 281/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MEIRILANDE RIBEIRO DE SOUZA

Edição 1.996 | Ano 4 01 de abril de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 040/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 041/2025

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2024 - 3º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO Nº 280/2025 - CME - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS

Edição 1.995 | Ano 4 01 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - TE NOVAS ROTAS