Edição 2.494 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 581/2025
• CONTRATO Nº 582/2025
• CONTRATO Nº 583/2025
• CONTRATO Nº 584/2025
• CONTRATO Nº 585/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS – ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, A CAMPANHA PERMANENTE “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” COMO MEDIDA DE AUXÍLIO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

Edição 2.493 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 060-2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 061-2025

Edição 2.492 | Ano 4 04 de dezembro de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2025
• RESULTADO PRELIMINAR DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.186, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.491 | Ano 4 03 de dezembro de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025

Edição 2.490 | Ano 4 03 de dezembro de 2025

Aviso

• ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 060/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 061/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2025 - SMED - PUBLICA O RESULTADO DO EDITAL Nº 003/2025 – SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS EM ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA.

Edição 2.489 | Ano 4 02 de dezembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 210 A 217

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO DECRETO Nº 398, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 402/2025 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.488 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2025

Edição 2.487 | Ano 4 01 de dezembro de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 082/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 580/2025

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
• DECRETO Nº 401/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.