Edição 2.766 | Ano 5 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 021-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2026

Edição 2.765 | Ano 5 15 de abril de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA...

Edição 2.764 | Ano 5 15 de abril de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 PMI - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026 PMI - MAÍRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 PMI - ALANI DOS SANTOS CARDOSO

Edição 2.763 | Ano 5 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 E Nº 019/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Edição 2.762 | Ano 5 14 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006-2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006-2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2026 - INVESTGIRO SERVIÇOS LTDA (POSTO LUZITÁLIA)

Edição 2.761 | Ano 5 13 de abril de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2026

Edição 2.760 | Ano 5 13 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 118/2026
• CONTRATO Nº 146/2026
• CONTRATO Nº 147/2026

Edição 2.759 | Ano 5 10 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 - DESERTA

Edição 2.758 | Ano 5 10 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 084/2026
• CONTRATO Nº 085/2026
• CONTRATO Nº 086/2026
• CONTRATO Nº 087/2026
• CONTRATO Nº 088/2026
• CONTRATO Nº 089/2026
• CONTRATO Nº 090/2026
• CONTRATO Nº 090/2026
• CONTRATO Nº 091/2026
• CONTRATO Nº 092/2026
• CONTRATO Nº 093/2026
• CONTRATO Nº 094/2026
• CONTRATO Nº 095/2026
• CONTRATO Nº 096/2026
• CONTRATO Nº 097/2026
• CONTRATO Nº 098/2026
• CONTRATO Nº 099/2026
• CONTRATO Nº 100/2026
• CONTRATO Nº 101/2026
• CONTRATO Nº 102/2026
• CONTRATO Nº 103/2026
• CONTRATO Nº 104/2026
• CONTRATO Nº 105/2026
• CONTRATO Nº 106/2026
• CONTRATO Nº 107/2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA RITA SANTANA BRITO.

Decreto

• DECRETO Nº 087/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2026/2028.

Edição 2.757 | Ano 5 09 de abril de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO

Edição 2.756 | Ano 5 08 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 02- PREGÃO ELETRÔNICO 007-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSENILDA MOREIRA DE ARAÚJO.
• PORTARIA Nº 073/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VALDINÉLIA LEMOS DE ANUNCIAÇÃO

Edição 2.755 | Ano 5 08 de abril de 2026

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição 2.754 | Ano 5 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LECY COUTO DA SILVA.
• PORTARIA Nº 069/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE MARTINELLI IERVESE MARINHO.
• PORTARIA Nº 070/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSENIL BERNARDO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 071/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDIVAN DE ARAÚJO SANTOS

Edição 2.753 | Ano 5 07 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2º

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 18
• DECRETOS FINANCEIROS Nº 19

Edição 2.752 | Ano 5 06 de abril de 2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - TGT CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA

Edição 2.751 | Ano 5 06 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026

Parecer

• PARECER CACS FUNDEB Nº 001/2026 - PARECER DA ANÁLISE DAS CONTAS DO FUNDEB REFERENTE AO EXERCICIO 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 084/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. DIAMILA NASCIMENTO MENEZES.
• DECRETO Nº 085/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DIAMILA NASCIMENTO MENEZES.
• DECRETO Nº 086/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIELTON SOUZA DOS SANTOS.
• DECRETO Nº 083/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FAGNER COSTA MENEZES.

Edição 2.750 | Ano 5 06 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 119/2026
• CONTRATO Nº 120/2026
• CONTRATO Nº 121/2026
• CONTRATO Nº 142/2026
• CONTRATO Nº 143/2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2026

Edital

• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

Notificação

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IMAP

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.199, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHOS DA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.200, DE 06 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE SUA DENOMINAÇÃO OFICIAL, DEFINE SEUS OBJETIVOS E FINALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.749 | Ano 5 06 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

Edição 2.748 | Ano 5 01 de abril de 2026

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 019-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA Nº 019/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2026 TA

Edição 2.747 | Ano 5 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 122/2026
• CONTRATO Nº 123/2026
• CONTRATO Nº 124/2026
• CONTRATO Nº 125/2026
• CONTRATO Nº 126/2026
• CONTRATO Nº 138/2026
• CONTRATO Nº 139/2026
• CONTRATO Nº 129/2026
• CONTRATO Nº 130/2026
• CONTRATO Nº 131/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 066/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA GEOSENITA MARIA DA SILVA BISPO NASCIMENTO.
• PORTARIA Nº 067/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GILVANDA DE ANDRADE BRAZIL.