Edição 2.327 | Ano 4 22 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - COMSEA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.326 | Ano 4 22 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025

Edição 2.325 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 050/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 052/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 051/2025

Edição 2.324 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025

Edição 2.323 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025

Edição 2.322 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS - SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Edição 2.321 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Aviso

• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2025
• DECISÃO DO RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 047/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 047-2025

Edição 2.320 | Ano 4 21 de agosto de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1
• TERMO ADITIVO Nº 1

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025

Edição 2.319 | Ano 4 20 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 046/2025

Edição 2.318 | Ano 4 20 de agosto de 2025

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025

Edição 2.317 | Ano 4 20 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025; 045/2025 E 046/2025

Edição 2.316 | Ano 4 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 346/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS.
• DECRETO Nº 347/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL DE ANDRADE SANTOS.
• DECRETO Nº 348/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMÁRIO ALVES NERY.
• DECRETO Nº 349/2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOALISON DE JESUS SILVA.

Edição 2.315 | Ano 4 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 344/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS.
• DECRETO Nº 345/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISRAEL DE ANDRADE SANTOS.

Edição 2.314 | Ano 4 19 de agosto de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.313 | Ano 4 18 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 524/2025

Edição 2.312 | Ano 4 18 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025

Edição 2.311 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 049-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 049/2025

Edição 2.310 | Ano 4 15 de agosto de 2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 120 A 126

Edição 2.309 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025

Edição 2.308 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2025 - POSTO BRASIL ITÁLIA

Edição 2.307 | Ano 4 14 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.306 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 521/2025
• CONTRATO Nº 522/2025
• CONTRATO Nº 523/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edição 2.305 | Ano 4 13 de agosto de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 044/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 511/2025
• CONTRATO Nº 504/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edição 2.304 | Ano 4 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 342/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO SILVA TRINDADE.
• DECRETO Nº 343/2025 - CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WAGSTON FÉLIX PEREIRA
• PORTARIA Nº 139/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA...

Contrato

• CONTRATO Nº 503/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
• RETIFICAÇÃO - EDITAL CE 003/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 048-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 048/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição 2.303 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2025

Edição 2.302 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 368/2025/2025
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E ATA
• CONTRATO Nº 369/2025/2025
• CONTRATO Nº 370/2025/2025
• CONTRATO Nº 361/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

Edição 2.301 | Ano 4 08 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 328/2025
• CONTRATO Nº 329/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 116 A 119

Edição 2.300 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025

Edição 2.299 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 359/2025
• CONTRATO Nº 360/2025

Edição 2.298 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 2.297 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 520/2025
• CONTRATO Nº 512/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1

Aviso

• SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Edição 2.296 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Aviso

• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 045-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 045/2025

Edição 2.295 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025

Edição 2.294 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025

Edição 2.293 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 518/2025

Edição 2.292 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 517/2025

Edição 2.291 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 514/2025
• CONTRATO Nº 515/2025

Edição 2.290 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025

Edição 2.289 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 513/2025

Edição 2.288 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 477/2025
• CONTRATO Nº 478/2025
• CONTRATO Nº 479/2025
• CONTRATO Nº 480/2025
• CONTRATO Nº 481/2025
• CONTRATO Nº 482/2025
• CONTRATO Nº 483/2025
• CONTRATO Nº 484/2025
• CONTRATO Nº 485/2025
• RESCISÃO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 462/2025
• CONTRATO Nº 505/2025
• CONTRATO Nº 488/2025
• CONTRATO Nº 490/2025
• CONTRATO Nº 489/2025
• CONTRATO Nº 491/2025
• CONTRATO Nº 516/2025
• CONTRATO Nº 363/2025/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 1
• TERMO DE RESCISÃO Nº 1

Edital

• EDITAL DE DISPENSA Nº 048/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA Nº 048/2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROMOÇÃO DO SERVIDOR JURACI FONSECA SANTIAGO

Edição 2.287 | Ano 4 06 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025

Edição 2.286 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 501/2025

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Edição 2.285 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 519/2025

Edição 2.284 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 474/2025
• CONTRATO Nº 475/2025

Edição 2.283 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 471/2025
• CONTRATO Nº 472/2025
• CONTRATO Nº 473/2025

Edição 2.282 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 468/2025
• CONTRATO Nº 469/2025
• CONTRATO Nº 470/2025

Edição 2.281 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 424/2025
• CONTRATO Nº 425/2025
• CONTRATO Nº 426/2025
• CONTRATO Nº 427/2025
• CONTRATO Nº 428/2025
• CONTRATO Nº 429/2025
• CONTRATO Nº 430/2025
• CONTRATO Nº 431/2025
• CONTRATO Nº 432/2025
• CONTRATO Nº 433/2025
• CONTRATO Nº 434/2025
• CONTRATO Nº 435/2025
• CONTRATO Nº 436/2025
• CONTRATO Nº 437/2025
• CONTRATO Nº 438/2025
• CONTRATO Nº 439/2025
• CONTRATO Nº 440/2025
• CONTRATO Nº 441/2025
• CONTRATO Nº 461/2025
• CONTRATO Nº 476/2025
• CONTRATO Nº 442/2025
• CONTRATO Nº 443/2025
• CONTRATO Nº 444/2025
• CONTRATO Nº 445/2025
• CONTRATO Nº 446/2025
• CONTRATO Nº 447/2025
• CONTRATO Nº 448/2025
• CONTRATO Nº 449/2025
• CONTRATO Nº 450/2025
• CONTRATO Nº 451/2025
• EXTRATO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 452/2025
• CONTRATO Nº 453/2025
• CONTRATO Nº 454/2025
• CONTRATO Nº 455/2025
• CONTRATO Nº 456/2025
• CONTRATO Nº 457/2025
• CONTRATO Nº 458/2025
• CONTRATO Nº 459/2025
• CONTRATO Nº 460/2025
• CONTRATO Nº 463/2025
• CONTRATO Nº 464/2025
• CONTRATO Nº 465/2025
• CONTRATO Nº 466/2025
• CONTRATO Nº 467/2025

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO À PORTARIA Nº 101, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 107 A 115

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025

Edição 2.280 | Ano 4 05 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 E Nº 041/2025

Edição 2.279 | Ano 4 04 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025

Edição 2.278 | Ano 4 04 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

Edição 2.277 | Ano 4 01 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 414/2025
• CONTRATO Nº 415/2025
• CONTRATO Nº 416/2025
• CONTRATO Nº 417/2025
• CONTRATO Nº 418/2025
• CONTRATO Nº 419/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 420/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• CONTRATO Nº 421/2025
• CONTRATO Nº 422/2025
• CONTRATO Nº 423/2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 006/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 006-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 074/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 075/2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 038/2025

Edição 2.276 | Ano 4 01 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025