Edição 2.114 | Ano 4 21 de maio de 2025

Notificação

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.168.619/0001-90, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025

Edição 2.113 | Ano 4 21 de maio de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 057/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 51 A 56

Edição 2.112 | Ano 4 20 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 023/2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 018/2025
• CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 018-2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 023/2025

Edição 2.111 | Ano 4 20 de maio de 2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1

Portaria

• PORTARIA Nº 097/2025 - REVOGA A PORTARIA Nº 093, DE 14 DE MAIO DE 2025, E DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA.

Edição 2.110 | Ano 4 20 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 096/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EDILTON ANDRADE SANTOS.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: GFM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.972.910/0001-04, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 047/2025 E CONTRATO Nº 255/2025

Edição 2.109 | Ano 4 19 de maio de 2025

Aviso

• ERRATA - AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 056/2025
• AVISO DE DISPENSA 021/2025
• AVISO DE DISPENSA 022/2025

Edital

• EDITAL DISPENSA 021/2025
• EDITAL DISPENSA 022/2025

Edição 2.108 | Ano 4 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 307/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE ASSIS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 2.107 | Ano 4 19 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 296/2025

Decreto

• DECRETO Nº 306/2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 24 DE MAIO DE 2025, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.106 | Ano 4 16 de maio de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 056-2025

Edição 2.105 | Ano 4 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 304/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.
• DECRETO Nº 305/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

Edição 2.104 | Ano 4 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 302/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.
• DECRETO Nº 303/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

Edição 2.103 | Ano 4 15 de maio de 2025

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO À LEI Nº 1.167, DE 14 DE MAIO DE 2025

Edição 2.102 | Ano 4 15 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2025 CMAS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.101 | Ano 4 15 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 324/2025
• CONTRATO Nº 327/2025

Edição 2.100 | Ano 4 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.

Edição 2.099 | Ano 4 14 de maio de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025

Edição 2.098 | Ano 4 14 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 092/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOELMA ALMEIDA SANTOS ALVES
• PORTARIA Nº 093/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA
• PORTARIA Nº 094/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO RAMOS DE JESUS.

Edição 2.097 | Ano 4 14 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 251/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 14 DE MAIO DE 2025 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA AUXILIADORA.

Edição 2.096 | Ano 4 14 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 301/2025
• CONTRATO Nº 302/2025
• CONTRATO Nº 303/2025
• CONTRATO Nº 304/2025
• CONTRATO Nº 305/2025
• CONTRATO Nº 306/2025
• CONTRATO Nº 307/2025
• CONTRATO Nº 308/2025
• CONTRATO Nº 309/2025
• CONTRATO Nº 310/2025
• CONTRATO Nº 311/2025
• CONTRATO Nº 312/2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2025

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.166, DE 14 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA.

Edição 2.095 | Ano 4 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

Edição 2.094 | Ano 4 13 de maio de 2025

Edital

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025
• EDITAL DA DISPENSA 020/2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 020/2025

Edição 2.093 | Ano 4 13 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 292/2025
• CONTRATO Nº 292/2025
• CONTRATO Nº 291/2025
• CONTRATO Nº 293/2025
• CONTRATO Nº 294/2025
• CONTRATO Nº 295/2025
• CONTRATO Nº 296/2025
• CONTRATO Nº 297/2025
• CONTRATO Nº 298/2025
• CONTRATO Nº 299/2025
• CONTRATO Nº 300/2025
• CONTRATO Nº 314/2025
• CONTRATO Nº 315/2025
• CONTRATO Nº 316/2025
• CONTRATO Nº 313/2025
• CONTRATO Nº 325/2025

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EMPRESA: ARAGÃO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 58.168.619/0001-90, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025

Ata

• ATA DE REUNIÃO - ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES: MARIA TELMA FERNANDES SANTOS, GILEIDE SILVA ALMEIDA, LUCIENE SOUZA SANTOS, EDILSON DA CRUZ LIMA E RENILDE DE SOUSA ANDRADE

Edição 2.092 | Ano 4 13 de maio de 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025
• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 291/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Edição 2.091 | Ano 4 13 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Edição 2.090 | Ano 4 12 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DA DISPENSA 018/2025

Edital

• EDITAL DA DISPENSA 018/2025

Edição 2.089 | Ano 4 12 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 321/2025

Edição 2.088 | Ano 4 12 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 304/2025
• CONTRATO Nº 305/2025
• CONTRATO Nº 306/2025
• CONTRATO Nº 307/2025
• CONTRATO Nº 308/2025
• CONTRATO Nº 309/2025
• CONTRATO Nº 310/2025
• CONTRATO Nº 311/2025
• CONTRATO Nº 312/2025
• CONTRATO Nº 317/2025
• CONTRATO Nº 318/2025
• CONTRATO Nº 319/2025
• CONTRATO Nº 320/2025

Edição 2.087 | Ano 4 12 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 301/2025
• CONTRATO Nº 302/2025
• CONTRATO Nº 303/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 49 E 50

Edição 2.086 | Ano 4 12 de maio de 2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2024 - ANEXO 8

Edição 2.085 | Ano 4 09 de maio de 2025

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025

Edição 2.084 | Ano 4 09 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 44

Edição 2.083 | Ano 4 09 de maio de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 054/2025
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - TRANSPORTE

Portaria

• PORTARIA Nº 091/2025 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA REGINA CELI SANTOS DE SOUZA.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - TRANSPORTE

Edição 2.082 | Ano 4 09 de maio de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE 2024

Edição 2.081 | Ano 4 09 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

Edição 2.080 | Ano 4 08 de maio de 2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 055/2025

Edição 2.079 | Ano 4 08 de maio de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO

Portaria

• PORTARIA Nº 090/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 2.078 | Ano 4 08 de maio de 2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DO CREDENCIAMENTO 003/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 280/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 088/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA.
• PORTARIA Nº 089/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA INÊS ALMEIDA SILVA OLIVEIRA.

Edição 2.077 | Ano 4 08 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO 301/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (19 DE MAIO DE 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025

Edição 2.076 | Ano 4 07 de maio de 2025

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 054/2025

Edição 2.075 | Ano 4 07 de maio de 2025

Aviso

• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025

Edição 2.074 | Ano 4 07 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 282/2025

Decreto

• DECRETO Nº 300/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS WILSON VIANNA DO AMARAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 085/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JAREDES ANDRADE DOS SANTOS OLIVEIRA.
• PORTARIA Nº 086/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.
• PORTARIA Nº 087/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. SANDRA REGINA SANTOS PEREIRA DO NASCIMENTO.

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004-2025
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004/2025

Edição 2.073 | Ano 4 07 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 284/2025
• CONTRATO Nº 285/2025
• CONTRATO Nº 286/2025
• CONTRATO Nº 281/2025

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 41 A 48

Edição 2.072 | Ano 4 07 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

Edição 2.071 | Ano 4 06 de maio de 2025

Contrato

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1

Edição 2.070 | Ano 4 05 de maio de 2025

Aviso

• CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Decreto

• DECRETO Nº 298/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA
• PORTARIA Nº 084/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA ACENATE SANTOS DE SOUZA
• DECRETO Nº 299/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VIVIANE DAS MERCÊS APRIJIO

Edição 2.069 | Ano 4 05 de maio de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 279/2025

Aviso

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT – EDITAL Nº 001/2025