Edição 26 30 de abril de 2021

Aviso

• AVISDO DE ADIAMENTO - PE 033/2021

Edição 25 29 de abril de 2021

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 031/2021

Edição 24 29 de abril de 2021

Outros

• NOTIFICACAO FOR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 0012021 - PROCESSO ADMINISTRATIVA 1672021 - PREGAO ELETRONICO Nº 0212021 - EMPRESA ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

Edição 23 29 de abril de 2021

Termo Aditivo

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2019 E 413/2018
• TERMO ADITIVO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 22 29 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO Nº 249 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO PARA O DIA 30 DE ABRIL, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA DO TRABALHADOR, E DECLARA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Edição 21 28 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 20 27 de abril de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 19 26 de abril de 2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO

Edição 18 26 de abril de 2021

Errata

• ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO

Decreto

• DECRETO Nº 246 2021 - ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 1º DE MAIO
• DECRETO Nº 247 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LILIANE CALADO RODRIGUES MACHADO
• DECRETO Nº 248 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 DE 19 DE ABRIL DE 2021

Edição 17 23 de abril de 2021

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1045 2021- DENOMINA DE NEVERO ANDRADE SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO DA ITIÚBA

Decreto

• DECRETO Nº 245 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROGÉRIO ROCHA PEREIRA

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 04/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME
• HOMOLOGAÇÃO

Edição 16 22 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Contratos

• RESCISÃO
• RESCISÃO

Outros

• NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇAO N° 03/2021 - PROCESSO ADM 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

Convênio

• TERMO DE CONVENIO Nº 005/2021 - CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO - JURACI FONSECA SANTIAGO

Edição 15 20 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO E RESCISÃO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO Nº 244 2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 14 19 de abril de 2021

Aviso

• AVISO_PE_033/2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL_PE_033.2021

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO N° 02/2021 - PROCESSO ADM 5 167/2021 - PREGAO N° 021/2021 - AIACK DOS SANTOS LOPES - ME

Edição 12 15 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 243 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OSIVAN SANTOS DA SILVA

Edição 13 15 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE SESSÃO DE DISPUTA

Edição 11 14 de abril de 2021

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 10 13 de abril de 2021

Outros

• SUPENSÃO DO PE_028/2021
• 2º HOMOLOGAÇÃO - LOTE 32 - PE_021/2021
• ESCLARECIMENTO - PE_029/2021
• RESULTADO DO CREDENCIMENTO 002/2021 - ABRIL

Edição 9 13 de abril de 2021

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2021
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2021

Edição 8 12 de abril de 2021

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS
• DECRETO Nº 237-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE PREGOEIRA
• DECRETO Nº 238-2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LUANA GOMES DAMASCENO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
• DECRETO Nº 239 2021 - NOMEAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
• DECRETO Nº 240-2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
• DECRETO Nº 241 2021 - NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
• DECRETO Nº 242 2021 - EXONERAÇÃO DE ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Edição 7 09 de abril de 2021

Aviso

• AVISO_PE_032/2021

Outros

• REVOGAÇÃO LOTE 043 - PE 021/2021

Edital

• EDITAL_PE_032/2021

Edição 6 08 de abril de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO Nº 05/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 5 07 de abril de 2021

Edital

• EDITAL_PE_031/2021
• EDITAL_CHAMADA_PUBLICA_002/2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO_PE_021/2021

Edição 4 07 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 236/2021 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 3 06 de abril de 2021

Termo Aditivo

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021
• TERMO ADITIVO

Comunicação Ratificada

• RATIFICAÇÃO

Edição 2 05 de abril de 2021

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2021

Edição 1 05 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO 03 2021
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 004 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 04 2021