Edição 2.864 | Ano 5 28 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2026
• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32
• DECRETO FINANCEIRO Nº 33
• DECRETO FINANCEIRO Nº 34
• DECRETO FINANCEIRO Nº 36

Balanço Orçamentário

• BALANÇO GERAL 2025

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Edição 2.861 | Ano 5 27 de maio de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
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• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º
• TERMO ADITIVO Nº 1º

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 128/2026/2026

Ata

• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2026 1º QUADRIMESTRE - REALIZADA EM: 27/05/2026
• ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO - EXERCÍCIO DE 2027 - REALIZADA EM 13/05/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.204, DE 27 DE MAIO DE 2026 - MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 500, DE 03 DE JULHO DE 1996, PARA ESTABELECER A ATRIBUIÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE...

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 003/2026
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003-2026

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Edição 2.862 | Ano 5 27 de maio de 2026

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2026

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Edição 2.863 | Ano 5 27 de maio de 2026

Outros

• RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA E ANA PAULA MOURA DA SILVA. EDITAL Nº 001/2026

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Edição 2.859 | Ano 5 26 de maio de 2026

Ata de Registro de Preços

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 212/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 219/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 220/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 221/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 175/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 171/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 174/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 093/2026 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ESTABELECE A DILAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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