Edição 2.304 | Ano 4 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 342/2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO SILVA TRINDADE.
• DECRETO Nº 343/2025 - CONVOCA A 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR WAGSTON FÉLIX PEREIRA
• PORTARIA Nº 139/2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA...

Contrato

• CONTRATO Nº 503/2025

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
• RETIFICAÇÃO - EDITAL CE 003/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 048-2025
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 048/2025

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Visualizar Diário

Edição 2.302 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 368/2025/2025
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E ATA
• CONTRATO Nº 369/2025/2025
• CONTRATO Nº 370/2025/2025
• CONTRATO Nº 361/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 137/2025 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.

Visualizar Diário

Edição 2.303 | Ano 4 11 de agosto de 2025

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049-2025

Visualizar Diário

Edição 2.301 | Ano 4 08 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 328/2025
• CONTRATO Nº 329/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS 116 A 119

Visualizar Diário

Edição 2.297 | Ano 4 07 de agosto de 2025

Contrato

• CONTRATO Nº 520/2025
• CONTRATO Nº 512/2025
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1

Aviso

• SEGUNDA CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES/MONITORES DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT

Visualizar Diário