Edição 2.614 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 014/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 015/2026
• AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 013/2026

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Edição 2.615 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 587/2025

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Edição 2.616 | Ano 5 06 de fevereiro de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO 591/2025

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Edição 2.613 | Ano 5 05 de fevereiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2025

Contratos

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO

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Edição 2.612 | Ano 5 04 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SOLANGE MUNIZ GONÇALVES BOMFIM.
• PORTARIA Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.
• PORTARIA Nº 011/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.
• PORTARIA Nº 012/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR NILTON BASTOS DE SANTANA.
• PORTARIA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. NIVALDO BRAGA DOS SANTOS.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026

Parecer

• PARECER TÉCNICO Nº 002/2026 - SMC- ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO JAGUAR FOLIA 2026, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE JAGUAQUARA E APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO...

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - SMC - HOMOLOGA O PROJETO JAGUAR FOLIA 2026, APROVADO NA SELEÇÃO PÚBLICA DA SUFOTUR/BA – CARNAVAL DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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