Edição 1.497 | Ano 3 30 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Edição 1.496 | Ano 3 30 de abril de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• 2ª PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 006/2024

Edição 1.495 | Ano 3 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2024

Portaria

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 1.494 | Ano 3 29 de abril de 2024

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edição 1.493 | Ano 3 25 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

Edição 1.492 | Ano 3 25 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 312/2024 E Nº 317/2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.491 | Ano 3 25 de abril de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024, Nº 415/2024, Nº 416/2024, Nº 417/2024, Nº 418/2024, Nº 419/2024, Nº 423/2024, Nº 424/2024, Nº 425/024, Nº 426/2024 E Nº 427/2024
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024

Portaria

• PORTARIA N.º 115, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS.
• PORTARIA Nº 116 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS
• PORTARIA Nº 117 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 118 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR GILSON OLIVEIRA DA COSTA.

Edição 1.490 | Ano 3 25 de abril de 2024

Edital

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Edição 1.489 | Ano 3 25 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

Edição 1.488 | Ano 3 24 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2023
• AVISO ABERTURA DA PROPOSTA - TP 006-2023

Edição 1.487 | Ano 3 24 de abril de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, Nº 030/2024, Nº 031/2024, Nº 032/2024, Nº 033/2024, Nº 034/2024, Nº 035/2024, Nº 036/2024, Nº 037/2024 E Nº 038/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024, Nº 386/2024, Nº 387/2024, Nº 393/2024, Nº 400/2024, Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024

Notificação

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA DAS ROTAS 57 E 58 DO CONTRATO Nº 370/2024 - JOSEILTON SILVA TEIXEIRA 0744825561

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2024/2026.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR.ª PAULA BARRETO SANTOS.

Edição 1.486 | Ano 3 23 de abril de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

Edição 1.485 | Ano 3 23 de abril de 2024

Aviso

• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 004-2024

Edição 1.484 | Ano 3 23 de abril de 2024

Aviso

• REVOGAÇÃO DO PE 085-2023

Edição 1.483 | Ano 3 23 de abril de 2024

Portaria

• ERRATA PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.

Aviso

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INEX 022-2024

Edição 1.482 | Ano 3 23 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

Edição 1.481 | Ano 3 22 de abril de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024

Portaria

• DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

Edição 1.480 | Ano 3 19 de abril de 2024

Edital

• EDITAL 001-2024
• LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Resolução

• RESOLUÇÃO 02, DE 18 DE ABRIL DE 2024- RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS

Edição 1.479 | Ano 3 18 de abril de 2024

Edital

• LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388-2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 1.478 | Ano 3 17 de abril de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 004/2024

Edição 1.477 | Ano 3 17 de abril de 2024

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- PROCESSO ADM Nº160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ 05.108.702/0001-07

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024

Contrato

• CONTRATO Nº 393/2024
• CONTRATO Nº 390/2024
• CONTRATO Nº 391/2024
• CONTRATO Nº 392/2024
• CONTRATO Nº 332/2024
• CONTRATO Nº 368/2024
• CONTRATO Nº 366/2024
• CONTRATO Nº 365/2024
• CONTRATO Nº 296/2024

Termo de Parceria

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

Edição 1.476 | Ano 3 16 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 022-2024

Edição 1.475 | Ano 3 16 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 171, 16 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 104, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LÍLIAN PEREIRA GUEDES.
• PORTARIA N.º 105 E 106, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Edição 1.474 | Ano 3 15 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição 1.473 | Ano 3 15 de abril de 2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• ERRATA PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Edição 1.472 | Ano 3 15 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Edição 1.471 | Ano 3 12 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

Edição 1.470 | Ano 3 12 de abril de 2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 021-2024

Edição 1.469 | Ano 3 11 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 - TA
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024

Edição 1.468 | Ano 3 11 de abril de 2024

Homologação

• 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 074-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 086-2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 019-2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 020-2024

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024
• INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024

Edição 1.467 | Ano 3 11 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

Edição 1.466 | Ano 3 10 de abril de 2024

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.134, 10 DE ABRIL DE 2024. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL DE Nº 170, 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.

Portaria

• PORTARIA N.º 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA.
• PORTARIA N.º 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCIO GLEIDSON RODRIGUES.
• PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL- CADF.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 34.500.685/0001-57.

Aviso

• RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
• AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005-2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 1.465 | Ano 3 09 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 167, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O DETRAN/BA.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 168, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES.
• DECRETO MUNICIPAL DE N.º 169, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA.

Termo

• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE O MUNICIPIO DE ITIRUÇU E JAGUAQUARA - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS.
• TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS

Portaria

• PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ITANA SOUZA DA SILVA.
• DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA.
• PORTARIA N.º 099, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.

Edição 1.464 | Ano 3 08 de abril de 2024

Edital

• EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição 1.463 | Ano 3 08 de abril de 2024

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição 1.462 | Ano 3 08 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO DE N.º 165, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 E Nº 372/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024
• 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2023

Edição 1.461 | Ano 3 08 de abril de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.460 | Ano 3 05 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.459 | Ano 3 05 de abril de 2024

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Aviso

• 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2024

Edição 1.458 | Ano 3 05 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

Edição 1.457 | Ano 3 04 de abril de 2024

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO - PE 006/2024

Edição 1.456 | Ano 3 04 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 096, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SILVA DA CRUZ.

Termo

• TERMO DE DESISTÊNCIA - ALEX BISPO DOS SANTOS

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS.
• ERRATA PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 164, 04 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2024

Edição 1.455 | Ano 3 03 de abril de 2024

Extrato

• ESTRTAO DO CONTRATO Nº 369-2024

Aviso

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011/2024
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012/2024
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2024
• 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022
• RESUTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.454 | Ano 3 03 de abril de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 1.453 | Ano 3 02 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 1.452 | Ano 3 02 de abril de 2024

Termo Aditivo

• 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023

Edição 1.451 | Ano 3 02 de abril de 2024

Portaria

• PORTARIA N.º 094, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA NASCIMENTO DE SOUZA.
• PORTARIA N.º 095, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133/21.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 162, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.