Edição 850 | Ano 2 31 de março de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 849 | Ano 2 31 de março de 2023

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2023

Edição 848 | Ano 2 31 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 E Nº 188/2023

Edição 847 | Ano 2 31 de março de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 045, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FERNANDO DE ALMEIDA SILVA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 846 | Ano 2 31 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. MARCOS OLIVEIRA DE NOVAES.

Portaria

• PORTARIA N.º 045, DE 31 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO SERVIDOR FERNANDO DE ALMEIDA SILVA.

Edição 845 | Ano 2 30 de março de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; Nº 024/2023; Nº 025/2023 E Nº 026/2023;
• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

Edição 844 | Ano 2 30 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 30 DE MARÇO 2023. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 843 | Ano 2 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023; Nº 024/2023; Nº 025/2023 E Nº 026/2023

Edição 842 | Ano 2 29 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 044, DE 29 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS MENDES DE ALMEIDA

Edição 841 | Ano 2 28 de março de 2023

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 004/2023. TERMO DE CONVENIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CÂMARA MUNICIPAL.

Edição 840 | Ano 2 28 de março de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 309/2023

Portaria

• PORTARIA N.º 041, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS.
• PORTARIA N.º 042, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL DE JESUS ARAGÃO.
• PORTARIA N.º 043, 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA ANDREA NASCIMENTO SANTANA.

Edital

• REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRÊNIO 2024-2028.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 28 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA DULCINEIA LIMA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 037/2023

Edição 839 | Ano 2 27 de março de 2023

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 334/2022
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 593/2023

Edição 838 | Ano 2 27 de março de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 837 | Ano 2 27 de março de 2023

Edital

• EDITAL 01/2023 - PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-ESTADO DA BAHIA, PARA O QUADRÊNIO 2024-2028.

Outros

• FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA

Edição 836 | Ano 2 24 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 038/2023

Resultado de Processo

• RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 835 | Ano 2 23 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 036/2023

Edição 834 | Ano 2 23 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023

Edição 833 | Ano 2 23 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023
• RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023

Edição 832 | Ano 2 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA - SECRETARIA DE SAÚDE DE N° 001/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02, DE 21 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA

Edição 831 | Ano 2 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 40, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A MAGNÓLIA OLIVEIRA RODRIGUES.

Edição 830 | Ano 2 22 de março de 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 011/2022

Edição 829 | Ano 2 22 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 003/2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 E 022/2023
• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 - MÉDICOS

Edição 828 | Ano 2 22 de março de 2023

Lei

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 827 | Ano 2 22 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2023 - MÉDICOS
• AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 E 022/2023

Edição 826 | Ano 2 21 de março de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Adjudicação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 825 | Ano 2 21 de março de 2023

Outros

• PARECER DE Nº 003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ABERTURA DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS ERALDO TINOCO DE MELO E MENANDRO MINAHIM.

Errata

• ERRATA 01 PORTARIA N.º 039, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL NA MODALIDADE DE DOUTORADO
• ERRATA 03 DECRETO - DECRETO DE N.º 052, DE 20 DE MARÇO DE 2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAÍS DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.

Edição 824 | Ano 2 20 de março de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 019/2023

Edição 823 | Ano 2 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 051, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NOSDAN DUARTE SILVA.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 052, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAÍS DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.

Edição 822 | Ano 2 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE ARA MURTA ROCHA.

Edição 821 | Ano 2 20 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 039, DE 20 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA MARISTELA AMARAL RIBEIRO.

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 018/2023

Edição 820 | Ano 2 20 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 049, DE 20 MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL SENA DE JESUS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição 819 | Ano 2 20 de março de 2023

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 017/2023

Edição 818 | Ano 2 17 de março de 2023

Decreto

• DECRETOS Nº 05 E 06

Edição 817 | Ano 2 17 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 038, DE 16 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 816 | Ano 2 15 de março de 2023

Errata

• ERRADO DO EDITAL - PE 017/2023

Edição 815 | Ano 2 15 de março de 2023

Aviso

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Edição 814 | Ano 2 15 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

Edição 813 | Ano 2 13 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 029/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 031/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 032/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 034/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 035/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023

Edição 812 | Ano 2 13 de março de 2023

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 – POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 152/2022, EMPRESA BRITO SOUZA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ DE Nº 16.705.150/0001-30.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023

Edição 811 | Ano 2 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO - PE 013/2023
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023

Edição 810 | Ano 2 09 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE CONTINUAÇÃO - PE 013/2023
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - REPUBLICADO

Edição 809 | Ano 2 09 de março de 2023

Aviso

• 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 147/2023

Edição 808 | Ano 2 08 de março de 2023

Aviso

• RESULTA DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 011/2022
• AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 807 | Ano 2 08 de março de 2023

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; Nº 018/2023 E Nº 019/2023

Edição 806 | Ano 2 08 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSJ Nº 003/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO REFERENTE AO SALDO NAS CONTAS REMANESCENTES.

Edição 805 | Ano 2 08 de março de 2023

Ata

• ATA - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 804 | Ano 2 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 048, DE 08 DE MARÇO DE 2023. PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA TFF – TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.

Edição 803 | Ano 2 08 de março de 2023

Errata

• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
• ERRATA 02 - DECRETO MUNICIPAL DE N.º 041, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Edição 802 | Ano 2 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023; Nº 018/2023 E Nº 019/2023

Edição 801 | Ano 2 07 de março de 2023

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 800 | Ano 2 07 de março de 2023

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO Nº 094/2023

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023.

Edição 799 | Ano 2 07 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023, Nº 235/2023, Nº 236/2023, Nº 250/2023 E Nº 251/2023.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2023

Edição 798 | Ano 2 07 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMSJ Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO 1°, 2° E 3° QUADRIMESTRES DE 2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA.

Edição 797 | Ano 2 06 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2023, Nº 238/2023, Nº 239/2023, Nº 240/2023 E Nº 241/2023

Edição 796 | Ano 2 06 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 037, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS E A ATUAL COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 047, DE 06 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 795 | Ano 2 06 de março de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE 06 DE MARÇO DE 2023. INCLUÍ O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 06 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA EVERALDO DE SOUZA SANTOS, Nº 97-187, MURITIBA, EM FRENTE AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA.

Edição 794 | Ano 2 02 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2023

Edição 793 | Ano 2 02 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATOS DO Nº 173/2023 AO Nº 184/2023, Nº 186/2023 E Nº 187/2023
• EXTRATO DE CONTRATOS DO Nº 189/2023 AO Nº 232/2023.

Termo Aditivo

• ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 325/2022

Edição 792 | Ano 2 02 de março de 2023

Edital

• EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 791 | Ano 2 02 de março de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 046, DE 02 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARUCIA CRISTINA DA SILVA.

Edição 790 | Ano 2 02 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA N.º 036, DE 02 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS.

Edição 789 | Ano 2 02 de março de 2023

Aviso

• AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TE

Edição 788 | Ano 2 01 de março de 2023

Outros

• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 – EMPRESA LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA- ME, CNPJ DE Nº 100.849.617/0001-30
• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 – EMPRESA SOARES PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ DE Nº 45.926.760/0001-62
• 1ª NOTIFICAÇÃO Nº 001/2023 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 175/2022 – EMPRESA WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA -ME, CPNJ DE Nº 14.990.524.0001-81

Edição 787 | Ano 2 01 de março de 2023

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2022