Edição 2.763 | Ano 5 15 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 E Nº 019/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

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Edição 2.764 | Ano 5 15 de abril de 2026

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026 PMI - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026 PMI - MAÍRA LEMOS DOS REIS
• TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2026 PMI - ALANI DOS SANTOS CARDOSO

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Edição 2.765 | Ano 5 15 de abril de 2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 487, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA...

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Edição 2.766 | Ano 5 15 de abril de 2026

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026
• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026
• EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026

Aviso

• CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009/2025
• CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 021-2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA Nº 021/2026

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