Prefeitura Municipal de Jaguaquara — Diário oficial

Edição 2.540 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

LEI Nº 1.195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REBUPLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A LEI PUBLICADA EM 22.12.2025 – EDIÇÃO 2.521/ ANO 4 -

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Edição 2.541 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

DECRETO Nº 019/2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SARA BARRETO LIMA.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

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Edição 2.542 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2025

AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 285/2025

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Edição 2.543 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 499/2025

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Edição 2.544 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 263/2025

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 1º

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Edição 2.545 | Ano 5 08 de janeiro de 2026

Termo de Contrato

TERMO ADITIVO Nº 1º

AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 257/2025

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