Edição 2.718 | Ano 5 24 de março de 2026

Aviso

• AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 E Nº 019/2026
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 009/2025

Edital

• EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 E Nº 019/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 058/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS EFEITOS DA LEI FEDERAL

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Edição 2.719 | Ano 5 24 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMS - APROVA RELATÓRIO DETALHADO DOS 1°, 2° E 3° QUADRIMESTRES ANTERIOR 2025 - RDQA/2025.
• RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - APROVAR O RELATORIO ANUAL DE GESTAO 2025 - RAG/2025.

Parecer

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

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Edição 2.720 | Ano 5 24 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GERSON MARQUES DE ARRUDA.

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