Edição 372 | Ano 1 31 de março de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 01 E 02

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 204/2022

Aviso

• RETIFICAÇÃO AO EDITAL PP001/2022

Edição 371 | Ano 1 31 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MU
• PORTARIA Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 370 | Ano 1 31 de março de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 369 | Ano 1 30 de março de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2022

Edição 368 | Ano 1 29 de março de 2022

Outros

• ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
• ATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Edição 367 | Ano 1 29 de março de 2022

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 366 | Ano 1 29 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 042/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GILVAN VIEIRA SOUZA
• PORTARIA Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA LUCIA GOMES DE JESUS
• PORTARIA Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VICENTE FERRER BARBOSA TEIXEIRA
• PORTARIA Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IONETE MARQUES

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 365 | Ano 1 28 de março de 2022

Termo

• TERMO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2022 E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022, AMBOS PUBLICADOS NA EDIÇÃO Nº 360, DE 23 DE MARÇO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, EM RAZÃO DE

Edital

• PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Edição 364 | Ano 1 28 de março de 2022

Aviso

• PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Edição 363 | Ano 1 25 de março de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
• HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022

Despacho

• DESPACHO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 - FRACASSADA

Edição 362 | Ano 1 24 de março de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 038 2022 - AUTORIZAÇÃO ATER
• PORTARIA Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A MANOEL DA HORA SANTOS JÚNIOR
• PORTARIA Nº 040/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA

Edição 361 | Ano 1 23 de março de 2022

Aviso

• RESULTADO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022

Edição 360 | Ano 1 23 de março de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Outros

• PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 01 2022 - CESSÃO DE SERVIDOR
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01 2022 - PERMUTA DE SERVIDOR

Portaria

• PORTARIA Nº 037 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A DINORAH MARQUES RIBEIRO

Edição 359 | Ano 1 22 de março de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2022
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022
• HOMOLOGAÇÃO PE 013/2022
• HOMOLOGAÇÃO PE 014/2022
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

Edição 358 | Ano 1 21 de março de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETOS Nº 01, 02 E 03

Edição 357 | Ano 1 18 de março de 2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 254/2021

Edital

• EDITAL PE 019/2022 E EDITAL PE 020/2022

Edição 356 | Ano 1 18 de março de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_019/2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_020/2022
• HOMOLOGAÇÃO PE 012/2022
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS FRANCISCO DE SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUADNAJARA TELES BARRETO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 012022 CESSÃO DE SERVIDOR

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128/2022

Edição 355 | Ano 1 17 de março de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 354 | Ano 1 17 de março de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

Edição 353 | Ano 1 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IOLENE BASTOS NASCIMENTO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANTONIO RUBENS DE JESUS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ESTEFANIA BARBOSA DE BRITO

Portaria

• PORTARIA Nº 024 /022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A TELMA REIS DO NASCIMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A GERSON FERREIRA NETTO
• PORTARIA Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA IRENE COSTA FELIX
• PORTARIA Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA ARLINDA BOMFIM MENEZES
• PORTARIA Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIZA DE ANDRADE SANTOS
• PORTARIA Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LETICIA COELHO DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA
• PORTARIA Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLI SILVA ALMEIDA
• PORTARIA Nº 033/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A LEDA BARRETO SANTOS REIS
• PORTARIA Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A EURIDES BARROS DE OLIVEIRA

Edição 352 | Ano 1 15 de março de 2022

Contratos

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

• AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP001-2022

Edição 351 | Ano 1 14 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 002/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

Edição 350 | Ano 1 14 de março de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022

Edição 349 | Ano 1 14 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE DILIGÊNCIA - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022

Edição 348 | Ano 1 11 de março de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 026/2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO N° 001/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2018 - CONTRATO N° 459/2018 - EMPRESA CÍRCULO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.638.588/0001-22

Edição 347 | Ano 1 10 de março de 2022

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 346 | Ano 1 10 de março de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVANA SANTANA SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, NO PONTO SAC
• DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPOSITAR ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS E SOBRE SUA COLETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 345 | Ano 1 09 de março de 2022

Aviso

• 3º HOMOLOGAÇÃO PE 062/2021
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022

Decreto

• DECRETOS Nº 35

Edição 344 | Ano 1 08 de março de 2022

Edital

• EDITAL PE 016/2022; PE 017/2022 E PE 018/2022.

Edição 343 | Ano 1 08 de março de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_016/2022; PE_017/2022 E PE_018/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 342 | Ano 1 07 de março de 2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2020 E 642/2018

Edição 341 | Ano 1 04 de março de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. DENOMINA DE MARLEIDE PINTO DE NOVAES NUNES A CRECHE ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO STELA CAMARA DUBOIS, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PE 098/2021
• HOMOLOGAÇÃO PE 100/2021

Termo Aditivo

• 2º TERMO AO CONTRATO Nº 198/2021

Edição 340 | Ano 1 04 de março de 2022

Aviso

• AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022

Edital

• EDITAL CREDENCIAMENTO 002/2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 890, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 339 | Ano 1 03 de março de 2022

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS