Edição 469 | Ano 1 30 de junho de 2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 468 | Ano 1 30 de junho de 2022

Aviso

• ORDEM DE SERVIÇO - CONCOCRRÊNCIA Nº 001/2022
• ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
• ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
• ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
• ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 467 | Ano 1 30 de junho de 2022

Edital

• EDITAL PE 040-2022; PE 041-2022; PE 042-2022

Edição 466 | Ano 1 30 de junho de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Edição 465 | Ano 1 30 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022; Nº 041/2022 E Nº 042/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022- ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 2 DE JULHO, PARA O DIA 1º DE JULHO.

Edição 464 | Ano 1 29 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELZA ANDRADE GALVÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2022 - DECLARA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DESTINADA A OBRA DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARABA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2022 ENTRE DETRAN E MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Outros

• PARECER Nº 04/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição 463 | Ano 1 28 de junho de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 018/2022 - PREGAO ELETRONICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 187/2021 - EMPRESA BENICIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

Edição 462 | Ano 1 28 de junho de 2022

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 461 | Ano 1 28 de junho de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 460 | Ano 1 22 de junho de 2022

Ata

• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 004-2022
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2022
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 006-2022
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇO Nº 007-2022
• ATA DE SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022

Edição 459 | Ano 1 22 de junho de 2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 479; 480; 481; 482 E 483/2022

Edição 458 | Ano 1 22 de junho de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Edição 457 | Ano 1 21 de junho de 2022

Aviso

• AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DAS TOMADAS DE PREÇOS Nº 006/2022 E Nº 007/2022

Edição 456 | Ano 1 21 de junho de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 015/22 - PREGAO ELETRONICO 038/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/21 - G AILVA FERREIRA ELETRODOMESTICO 051/21 - CNPJ 26.879.743/0001-77

Edição 455 | Ano 1 20 de junho de 2022

Aviso

• AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DAS TOMADAS DE PREÇOS Nº 004/2022 E Nº 005/2022

Edição 454 | Ano 1 20 de junho de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO 017/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 343/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO 187/2021 EMPRESA BENICIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

Edição 453 | Ano 1 20 de junho de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 14, 15 E 16

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PE Nº 038/2022
• AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022

Edição 452 | Ano 1 15 de junho de 2022

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SILVANA ARAGÃO PIROPO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IRPJ NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 077 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDRO, NO CIRCUITO FESTIVO JUNINO

Edição 451 | Ano 1 14 de junho de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 027-2022
• AVISO PE 029/2022 - FRACASSADO

Edição 450 | Ano 1 13 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHRISTIANE OLIVEIRA SANTANA

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL

Resolução

• RESOLUÇÃO 02/2022 - CMDCA

Edição 449 | Ano 1 13 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 448 | Ano 1 10 de junho de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022; Nº 038/2022 E Nº 039/2022

Edição 447 | Ano 1 09 de junho de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1081/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2022 - NOMEAÇÃO DA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• DECRETO MUNICIPAL Nº 072/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
• PORTARIA SMS 02 2022 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 044/2022

Edição 446 | Ano 1 09 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022; Nº 038/2022 E Nº 039/2022
• 2º HOMOLOGAÇÃO PE 052/2021 E 039/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 445 | Ano 1 08 de junho de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 043/2022

Edição 444 | Ano 1 08 de junho de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 287/2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2021 EMPRESA G SILVA FERREIRA ELETRODOMÉSTICOS EIRELI CNPJ 26.879.743/0001-77
• NOTIFICAÇÃO Nº 015/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 343/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 187/2021 EMPRESA BENICIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2022 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR RENALDO DE JEUS COSTA PRONTO

Edital

• EDITAL 001/2022 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA

Edição 443 | Ano 1 07 de junho de 2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2022 - DETERMINA CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA PARA PAIS E CURADORES DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2022 - DENOMINA LOGRADOUROS NO CONDOMÍNIO PALMEIRA IMPERIAL, BAIRRO PALMEIRA, CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE TRATA DOS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

Edição 442 | Ano 1 07 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 441 | Ano 1 06 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA PE 035/2022
• AVISO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO TP 004/2022

Edição 440 | Ano 1 06 de junho de 2022

Aviso

• ERRATA DA DISPENSA 041/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022

Ata

• ANULAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO

Edição 439 | Ano 1 03 de junho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO AOS CONTRATOS Nº 541/2022 E Nº 545/2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 042/2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2022

Edição 438 | Ano 1 02 de junho de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.

Edição 437 | Ano 1 02 de junho de 2022

Outros

• HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VALDIRENE SANTOS SILVA COSTA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GEDILSA BRITO BISPO

Portaria

• PORTARIA Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDVALDO ALVES DE JESUS
• PORTARIA Nº 066/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A TANIA SILVA REIS SAMPAIO

Edição 436 | Ano 1 02 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOAMDA DE PREÇO Nº 004/2022; Nº 005/2022; Nº 006/2022 E Nº 007/2022
• PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA BENICIO PNEUS EIRELI PE 062/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022

Edição 435 | Ano 1 01 de junho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2022 - EXONERAÇÃO DE ARA MURTA ROCHA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2022 - NOMEAÇÃO DE CORA MURTA ROCHA

Outros

• NOTIFICAÇÃO N° 002/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADM 2 401/2021 PREGÃO N° 098/2021 EMPRESA W&V COMERCIO VAREJISTA EIRELI CNPJ SOB N° 31.658.353/0001-09

Edição 434 | Ano 1 01 de junho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS