Edição 433 | Ano 1 31 de maio de 2022

Aviso

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DAM

Edição 432 | Ano 1 31 de maio de 2022

Aviso

• TERMO DE ADESÃO DA ATA SRP Nº 001/2022

Credenciamento

• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 431 | Ano 1 31 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 041/2022 - ERRATA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR ERRO MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARILUCIA BOMFIM SALES

Edição 430 | Ano 1 31 de maio de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 041/2022

Edição 429 | Ano 1 30 de maio de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO N. 013/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 052/2022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N. 031/2022 EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80
• NOTIFICAÇÃO N. 014/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 052/2022 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N. 031/2022 EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80

Edição 428 | Ano 1 30 de maio de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 064/2022 - INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARILUCIA BOMFIM SALES

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RONALVA DE FÁTIMA MONTEIRO AMARAL
• PORTARIA Nº 064/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA 35 2021, CONCEDIDA A ARILZA PEREIRA DOS SANTOS DE JESUS

Edição 427 | Ano 1 27 de maio de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Nº 005/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 434-2022

Edição 426 | Ano 1 27 de maio de 2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - ATA 018/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS, ATAS E RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022

Edição 425 | Ano 1 26 de maio de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 040/2022

Edição 424 | Ano 1 26 de maio de 2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2022

Edição 423 | Ano 1 25 de maio de 2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022.
• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 035/2022

Edição 422 | Ano 1 25 de maio de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE

Edição 421 | Ano 1 25 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - TOAMDA DE PREÇO Nº 003/2022

Edição 420 | Ano 1 20 de maio de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 039/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2022

Edição 419 | Ano 1 19 de maio de 2022

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 005/2021
• RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 418 | Ano 1 18 de maio de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 11 E 12

Edição 417 | Ano 1 17 de maio de 2022

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

Inexigibilidade

• TERMO E RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição 416 | Ano 1 17 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
• ERRATA DO EDITAL - PE 034/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 013/22 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO 343/21 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/21 - EMPRESA BENÍCIO PNEUS EIRELI CNPJ 39.535.062/0001-33

Edição 415 | Ano 1 16 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 034/2022

Edição 414 | Ano 1 13 de maio de 2022

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 433-2022

Termo Aditivo

• 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - CONTRATO Nº 433-2020 - COMERCIO DE GAS SOUSA IGNACIO EIRELI

Edição 413 | Ano 1 13 de maio de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 241/2021

Resolução

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2022

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 05/2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Edição 412 | Ano 1 12 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 411 | Ano 1 12 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS E REPUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 187/2022
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 264/2020

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - FRACASSADO
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - DESERTA

Edição 410 | Ano 1 11 de maio de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022

Edição 409 | Ano 1 11 de maio de 2022

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 004 2022 - COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DANIELY ARAÚJO DE OLIVEIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EURIDES BARROS DE OLIVEIRA

Edição 408 | Ano 1 11 de maio de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022; Nº 032/2022 E Nº 033/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 491/2021

Edição 407 | Ano 1 10 de maio de 2022

Edital

• EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007/2022

Edição 406 | Ano 1 10 de maio de 2022

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022 PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 405 | Ano 1 09 de maio de 2022

Aviso

• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
• EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022

Edição 404 | Ano 1 06 de maio de 2022

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 027/2022; PE 028/2022; E PE 029/2022.

Edição 403 | Ano 1 05 de maio de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 402 | Ano 1 04 de maio de 2022

Edital

• EDITAL 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BAHIA

Edição 401 | Ano 1 03 de maio de 2022

Aviso

• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 037/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 038/2022

Inexigibilidade

• TERMO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2022 - TREINECAP

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Edição 400 | Ano 1 02 de maio de 2022

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA Nº 050/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ
• PORTARIA Nº 061/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PAULA BARRETO SANTOS

Edição 399 | Ano 1 02 de maio de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 036/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 036/2022

Aviso

• 1° TERMO ADITIVO INEX 008/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 035/2022