Edição 603 | Ano 1 31 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A WALDINETE ALVES DE OLIVEIRA.

Edição 602 | Ano 1 28 de outubro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS E RESCISÃO DE CONTRATO

Aviso

• 2º ADITIVO - CONTRATO Nº 222/2021
• 3º ADITIVO - CONTRATO Nº 221-2021
• 4º ADITIVO - CONTRATO Nº 459-2018
• RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 10-2022

Edição 601 | Ano 1 27 de outubro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA - PE 066/2022

Edição 600 | Ano 1 26 de outubro de 2022

Portaria

• PORTARIA SMED Nº 08/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO-REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• PORTARIA SMED Nº 07/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO-REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 599 | Ano 1 25 de outubro de 2022

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2022

Edição 598 | Ano 1 24 de outubro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RENILDO CRUZ SANTOS
• PORTARIA Nº 121/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDILENE COSTA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 119/2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A CRISTIANE MONTEIRO COELHO
• PORTARIA Nº 120/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANDREYA COSTA SOARES E SOUSA
• PORTARIA Nº 118/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A TEREZA CRISTINA SOUZA SILVA

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022

Edição 597 | Ano 1 21 de outubro de 2022

Edital

• EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Edição 596 | Ano 1 21 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1087/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 147/2022

Edição 595 | Ano 1 20 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 35 A 42

Edição 594 | Ano 1 18 de outubro de 2022

Aviso

• RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PE 062/2022

Edição 593 | Ano 1 18 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDNA SOUSA MORAES

Edição 592 | Ano 1 17 de outubro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022, Nº 125/2022, Nº 126/2022, Nº127/2022, Nº 128/2022, Nº 129/2022, Nº 130/2022, Nº 131/2022, Nº 133/2022

Edição 591 | Ano 1 17 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2022 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

Edição 590 | Ano 1 14 de outubro de 2022

Aviso

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022

Edição 589 | Ano 1 14 de outubro de 2022

Aviso

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

Edição 588 | Ano 1 14 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022 - DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR A IONETE MARQUES

Edição 587 | Ano 1 11 de outubro de 2022

Aviso

• RESULDADO DO RECURSO DA HABILITAÇÃO TP 010/2022

Edição 586 | Ano 1 11 de outubro de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022; Nº 064/2022 E Nº 065/2022

Edição 585 | Ano 1 11 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022; Nº 064/2022 E Nº 065/2022

Edição 584 | Ano 1 10 de outubro de 2022

Contratos

• ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GEAN GALVÃO DOS SANTOS

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - EMPRESA CAMILA CRISTINA PEREIRA BARTOLINI ME CNPJ 11.250.876/0001-02

Edição 583 | Ano 1 10 de outubro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022, Nº 101/2022, Nº 110/2022, Nº 111/2022, Nº 112/2022, Nº 113/2022, Nº114/2022, Nº 115/2022, Nº 116/2022, Nº 117/2022, Nº 118/2022, Nº 119/2022, Nº 120/2022, Nº 121/2022, Nº 122/2022, Nº 123/2022

Edição 582 | Ano 1 10 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2022 - COMISSÃO DE ÉTICA MUNICIPAL

Edição 581 | Ano 1 07 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. BERARDINO PIETRO COLANGELI.

Edição 580 | Ano 1 05 de outubro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 E Nº 062/2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 E Nº 062/2022

Edição 579 | Ano 1 04 de outubro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE ALIPIO SILVA FONTES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IVANETE SOUSA CERQUEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 113/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• PORTARIA Nº 114/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA
• PORTARIA Nº 115/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ROSEMARY MENDES DOS SANTOS