Edição 502 | Ano 1 29 de julho de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 348/2022 - COMERCIAL COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE GEISA SILVA SANTANA MARTINELLI

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A JOÇARA ALENCAR DE OLIVEIRA

Edição 501 | Ano 1 28 de julho de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 036-2022

Edição 500 | Ano 1 28 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - DIOX - PE 036-2022

Edição 499 | Ano 1 27 de julho de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022

Edição 498 | Ano 1 27 de julho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE 2022

Edição 497 | Ano 1 26 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• REPUBLICAÇÃO - ATA DE REUNIÃO DE 22/07/2022 - PROMOÇÃO DE SERVIDORES

Edição 496 | Ano 1 25 de julho de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

Edição 495 | Ano 1 25 de julho de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REUNIÃO DE 22/07/2022 - PROMOÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IRAMAIA ARAUJO SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCELA NATIELLE MENEZES ALMEIDA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IRAMAIA ARAÚJO SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO

Edição 494 | Ano 1 22 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 493 | Ano 1 22 de julho de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 048/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 049/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 048/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

Edição 492 | Ano 1 21 de julho de 2022

Aviso

• JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO - TP 003/2022

Edição 491 | Ano 1 21 de julho de 2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 490 | Ano 1 20 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Edital

• EDITAL TP Nº 009/2022

Edição 489 | Ano 1 19 de julho de 2022

Edital

• EDITAL TP Nº 008/2022
• EDITAL TP Nº 009/2022

Edição 488 | Ano 1 19 de julho de 2022

Aviso

• TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
• TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

Portaria

• PORTARIA SME Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO/REELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA
• PORTARIA Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A LETÍCIA COELHO DOS SANTOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022

Edição 487 | Ano 1 18 de julho de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 17, 18 E 19

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 047/2022
• 2º HOMOLOGAÇÃO PE 082/2021

Recursos Recebidos

• RESULTADO DO RECURSO PE 082/2021

Edição 486 | Ano 1 14 de julho de 2022

Aviso

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 485 | Ano 1 13 de julho de 2022

Aviso

• 4º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021
• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2022

Edição 484 | Ano 1 12 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 079/2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CHIPS COORPORATIVOS E INTERNET MÓVEL, DISCIPLINANDO SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SHIRLEY ALVES RIBEIRO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NAYARA SAMPAIO MENEZES

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 483 | Ano 1 11 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
• TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
• TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
• TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO
• TERMO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 03 2022 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ

Outros

• RECOMENDAÇÃO CMSJ Nº 02/2022

Edição 482 | Ano 1 08 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIR COLANGELI DE OLIVEIRA

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 481 | Ano 1 08 de julho de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 480 | Ano 1 07 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2022 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO SÉRGIO D'AMICO JÚNIOR

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2022 - LDO 2023

Edição 479 | Ano 1 06 de julho de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022

Edição 478 | Ano 1 06 de julho de 2022

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• 2 º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2021
• 2 º HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 066/2021

Edição 477 | Ano 1 06 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO 020-2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 476 | Ano 1 05 de julho de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Ata

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 046/2022

Edição 475 | Ano 1 04 de julho de 2022

Termo Aditivo

• 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 642-2018

Edição 474 | Ano 1 04 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JANETE DA SILVA SOUSA
• PORTARIA Nº 073/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A NIEDA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A DENILZA SOUSA COSTA PINHO
• PORTARIA Nº 075/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A FERNANDO DE ALMEIDA SILVA
• PORTARIA Nº 076/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSENILDA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 077/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A RONALVA DE FATIMA MONTEIRO AMARAL
• PORTARIA Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ANA CLAUDIA DOS REIS QUEIROZ

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 045/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2022- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO DO CMDCA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2022- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Edição 473 | Ano 1 04 de julho de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2022

Edição 472 | Ano 1 01 de julho de 2022

Portaria

• PORTARIA 01 2022 SEC CULTURA JAGUAQUARA
• PORTARIA 02/2022 SEC CULTURA JAGUAQUARA

Edição 471 | Ano 1 01 de julho de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 039-2022

Edição 470 | Ano 1 01 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2022- PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 331 2021