Edição 628 | Ano 1 30 de novembro de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022; Nº 072/2022; Nº 073/2022; Nº 074/2022; Nº 075/2022 E Nº 076/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022

Edição 627 | Ano 1 30 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2022; Nº 072/2022; Nº 073/2022; Nº 074/2022; Nº 075/2022 E Nº 076/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 626 | Ano 1 29 de novembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2022, Nº 136/2022, Nº 137/2022, Nº 138/2022, Nº 139/2022, Nº 140/2022, Nº 141/2022 E Nº 142/2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N° 04/2022 - DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REDE DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2022- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Edição 625 | Ano 1 28 de novembro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE DE 2022

Edição 624 | Ano 1 28 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 125/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EVANI DE JESUS SANTOS
• PORTARIA Nº 126/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ARIOSVALDO MENDES SOUZA
• PORTARIA Nº 127/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA A ELIENE DOS SANTOS NASCIMENTO PARA ACOMPANHAR FAMILIAR EM TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 623 | Ano 1 28 de novembro de 2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 660/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROMILDA CANGUSSU PEREIRA

Edição 622 | Ano 1 25 de novembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CALIANDRO SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 140/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ
• DECRETO MUNICIPAL Nº 141/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CALIANDRO SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 142/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ
• DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VITÓRIA RODRIGUES SILVA

Edição 621 | Ano 1 24 de novembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE 064/2022

Edição 620 | Ano 1 23 de novembro de 2022

Aviso

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 067/2022

Edição 619 | Ano 1 23 de novembro de 2022

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 068/2022
• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 069/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 055/2022
• RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022

Edital

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PE 068/2022
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PE 069/2022
• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO N° 021/2022 POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2022 - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA EIRELI CNPJ Nº 11.198.963/0001-68

Portaria

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - PORTARIA Nº 116/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A IONETE MARQUES

Edição 618 | Ano 1 22 de novembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043/2022
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDER JORGE GUEDES CASTRO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SAMILLY DOS SANTOS AMORIM
• DECRETOS Nº 43 A 48
• DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

Edição 617 | Ano 1 18 de novembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS N° 06/2022 - APROVA O PLANO ANUAL DA SAÚDE - PAS 2023

Edição 616 | Ano 1 18 de novembro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS
• RESCISÃO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 132/2022

Edição 615 | Ano 1 16 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 135/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2022, Nº 651/2022, Nº 652/2022 E 661/2022

Edição 614 | Ano 1 10 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SIDNEY ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADRIANA SILVA DE SOUZA.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 124/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SOLANGE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA

Edição 613 | Ano 1 10 de novembro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 010/2022

Edição 612 | Ano 1 09 de novembro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 054/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022

Edição 611 | Ano 1 09 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA - PE Nº 068/2022 E PE Nº 069/2022
• TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 184/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022

Edição 610 | Ano 1 08 de novembro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 01/2022 E PARECER CME 05/2022

Edição 609 | Ano 1 08 de novembro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 012/2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022

Edição 608 | Ano 1 04 de novembro de 2022

Aviso

• RESULTADO JULGAMENTO DAHABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS - TP012-2022

Edição 607 | Ano 1 04 de novembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063/2022
• REPUBLICAÇÃO DO ADITIVO REFERNTE AO CONTRATO 147/2022

Termo

• TERMO DE PERMUTA Nº 006/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA, E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA-BA.

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GUADNAJARA TELES BARRETO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GUADNAJARA TELES BARRETO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MANOEL FERREIRA DE SENA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 606 | Ano 1 04 de novembro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 053/2022

Edição 605 | Ano 1 03 de novembro de 2022

Aviso

• RESULTADO DO RECURSO - PE_062-2022

Edição 604 | Ano 1 01 de novembro de 2022

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO