Edição 338 | Ano 1 25 de fevereiro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Edição 337 | Ano 1 25 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_015/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 023/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024/2022
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 025/2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL PE 015/2022

Edição 336 | Ano 1 24 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2022 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2022
• DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SILVANA SANTANA SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
• PORTARIA Nº 023/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

Edição 335 | Ano 1 23 de fevereiro de 2022

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Edição 334 | Ano 1 23 de fevereiro de 2022

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Inexigibilidade

• TERMO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE O ANO DE 2022.

Edição 333 | Ano 1 23 de fevereiro de 2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2022

Edição 332 | Ano 1 23 de fevereiro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE 2021

Edição 331 | Ano 1 22 de fevereiro de 2022

Edital

• EDITAL PE 013/2022 E PE 014/2022.

Edição 330 | Ano 1 22 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 E Nº 014/2022

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALAILTON PEREIRA SANTOS AMORIM

Edição 329 | Ano 1 21 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A GIRLENE BRANDÃO DA SILVA

Edição 328 | Ano 1 21 de fevereiro de 2022

Termo

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 394/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A EMPRESA MJWF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

Edição 327 | Ano 1 21 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2022 - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

Edição 326 | Ano 1 21 de fevereiro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021

Edição 325 | Ano 1 18 de fevereiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LECY COUTO DA SILVA

Edição 324 | Ano 1 17 de fevereiro de 2022

Edital

• EDITAL TOMADA DE PREÇO 001/2022

Edição 323 | Ano 1 17 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: TP_001/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MUNICIPAL.

Edição 322 | Ano 1 16 de fevereiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 021/2022 E DISPENSA Nº 022/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 021/2022 E DISPENSA 022/2022;

Edição 321 | Ano 1 16 de fevereiro de 2022

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 005/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RONALVA DE FÁTIMA MONTEIRO AMARAL
• PORTARIA Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÕA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A EDNALDO DA CRUZ SANTANA
• PORTARIA Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ADRIANO FREITAS DOS SANTOS

Edital

• EDITAL CMDCA Nº 001/2022 - REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DAS ENTIDADES ATENDIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA COMPOR O CMDCA.

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021- Nº 186/2021 - EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Edição 320 | Ano 1 15 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA

Portaria

• PORTARIA Nº 014, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO.

Outros

• PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES DIST

Edição 319 | Ano 1 15 de fevereiro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Credenciamento

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022

Edição 318 | Ano 1 15 de fevereiro de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022

Edição 317 | Ano 1 15 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA

Edição 316 | Ano 1 14 de fevereiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2021 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2021 – Nº 186/2021 EMPRESA IMPERIAL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LTDA CNPJ 33.701.133/0001-44

Edição 315 | Ano 1 14 de fevereiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 019/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 019/2022

Edição 314 | Ano 1 10 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL – FEAS A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FNAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS, UTILIZADOS NO EXERCÍCIO - 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 313 | Ano 1 10 de fevereiro de 2022

Outros

• PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETORNO AS ATIVIDADES ESCOLARES
• NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2019 - CONTRATO Nº 394/2019 EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ Nº 12.668.405/0001-81

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2022 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA

Edição 312 | Ano 1 09 de fevereiro de 2022

Decreto

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024
• DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COPIA

Edição 311 | Ano 1 09 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 310 | Ano 1 08 de fevereiro de 2022

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA PRA CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 309 | Ano 1 08 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2022 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO FISCALIZADORA DE VEÍCULOS ESCOLARES.

Edição 308 | Ano 1 08 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISOS DE LICITAÇÃO: PE_012/2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENOTO 001/2022
• AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002/2022
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022 - REPUBLICADO
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022

Edital

• EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
• PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

Errata

• ADITIVO CONTRATO Nº 525-2021 E Nº 562-2021
• ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 526-2021 E Nº 561
• ADITIVO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 527-2021 E E 563-2021
• ADITIVO CONTRATO Nº 528-2021 E Nº 560-2021
• ADITIVO CONTRATO Nº 529-2021 E N° 564-2021

Edição 307 | Ano 1 07 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 306 | Ano 1 07 de fevereiro de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TACIA ANDRADE SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FAGNER COSTA MENEZES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILTON SOUSA FERREIRA
• PORTARIA Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MAITE PEREIRA

Edição 305 | Ano 1 04 de fevereiro de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº287/2021 - WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ 14.990.524/0001-81
• NOTIFICAÇÃO N° 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019 - CONTRATO N° 394/2019 - EMPRESA MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELLI CNPJ

Portaria

• PORTARIA N° 011/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SILVANA RIBEIRO DA SILVA.

Edição 304 | Ano 1 03 de fevereiro de 2022

Aviso

• 2 ° HOMOLOGAÇÃO DO PE 099/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 303 | Ano 1 02 de fevereiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA Nº 018/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 018/2022

Aviso

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021

Edição 302 | Ano 1 01 de fevereiro de 2022

Dispensa

• TERMO DE DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 008/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 008/2022

Edição 301 | Ano 1 01 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NAYARA SAMPAIO MENEZES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENITA SOUZA SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALEX DA SILVA AMORIM
• DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA NEUZA PORTO TEIXEIRA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES
• DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMO CARVALHO BRITO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ERINALDO SOUZA
• DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO MARCOS SOUSA SILVA

Edição 300 | Ano 1 01 de fevereiro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 006/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A EDVALDO ALVES DE JESUS
• PORTARIA Nº 007/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A JULIO CESAR SANTANA OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 008/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A IVONEIDE SANTOS DE JESUS
• PORTARIA Nº 009/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA DA GUIA OLIVEIRA CARVALHO
• PORTARIA Nº 010/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A TEREZA CRISTINA DIAS SILVA

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 01/2022 - PROC. ADM. 291/2021 - PREGÃO 042/2021 - EMPRESA VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ 11.119.733/0001-66