Edição 548 | Ano 1 31 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2022 - CÓDIGO DE ÉTICA MUNICIPAL

Portaria

• PORTARIA Nº 096/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA AUXILIADORA BARRETO DE SOUZA ROCHA
• PORTARIA Nº 097/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA 60 2022 - LICENÇA CONCEDIDA A TATIANE FELIX DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 098/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A LADY JANY PEREIRA ARAÚJO
• PORTARIA Nº 099/2022 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA 08 2020 - LICENÇA CONCEDIDA A KARINE NASCIMENTO SILVA

Edição 547 | Ano 1 31 de agosto de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 051/2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 587/2022

Edição 546 | Ano 1 30 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Edição 545 | Ano 1 30 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

Edição 544 | Ano 1 29 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CRISTIANE MONTEIRO COELHO
• DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2022 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 543 | Ano 1 26 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PE Nº 050/2022
• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE053/2022

Edição 542 | Ano 1 26 de agosto de 2022

Aviso

• RESULDADO DA HABILITAÇÃO TP 008/2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Edição 541 | Ano 1 25 de agosto de 2022

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - TRANSPORTE ESCOLAR
• 2º HOMOLOGA DO PE 040/2022
• ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PE 044/2022; PE 046/2022 E PE 047/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - FRACASSADA PE Nº 045/2022

Edição 540 | Ano 1 25 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO - TP 009/2022

Errata

• 2º ERRATA DO EDITAL 050/2022

Edição 539 | Ano 1 25 de agosto de 2022

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLANDIA ARAUJO DOS SANTOS

Edição 538 | Ano 1 25 de agosto de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 537 | Ano 1 25 de agosto de 2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A RITONIO DE OLIVEIRA MOREIRA

Edição 536 | Ano 1 24 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETOS Nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 E 29

Edição 535 | Ano 1 24 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE GUTEMBERG RIBEIRO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA E DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE

Ata

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 534 | Ano 1 23 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022; Nº 055/2022 E Nº 056/2022

Edição 533 | Ano 1 23 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022; Nº 055/2022 E Nº 056/2022

Edição 532 | Ano 1 22 de agosto de 2022

Aviso

• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 408/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022 - EMPRESA NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA CNPJ 10.275.216/0001-13

Contratos

• RESCISÃO DE CONTRATO

Edição 531 | Ano 1 19 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022

Edição 530 | Ano 1 19 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 529 | Ano 1 18 de agosto de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO Nº 18/2022 POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N9 090/2022 EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/0001-80

Edição 528 | Ano 1 18 de agosto de 2022

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 050/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 099 2022 - NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 100 2022 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS

Edição 527 | Ano 1 17 de agosto de 2022

Errata

• ERRATA DOS EDITAIS Nº 050/2022; Nº 051/2022 E Nº 052/2022

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E AJUSTE AO CONTRATO Nº 491/2021

Edição 526 | Ano 1 17 de agosto de 2022

Outros

• 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 408/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2022 - EMPRESA NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA CNPJ 10.275.216/0001-13
• 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - NOTIFICAÇÃO Nº 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2022 - EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ 36.181.473/000180

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 020 2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Portaria

• PORTARIA Nº 091 2022 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO A HEMILENA BASTOS DE SANTANA
• PORTARIA Nº 092 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIZA DE ANDRADE SANTOS
• PORTARIA Nº 093 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A LUCINEIDE SANTOS DE OLIVEIRA
• PORTARIA Nº 094 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CRISTIANE MONTEIRO COELHO

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 103 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
• DECRETO MUNICIPAL Nº 104 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE UELLINGTON SOUZA REIS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 105 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 106 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
• DECRETO MUNICIPAL Nº 107 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 108 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ
• DECRETO MUNICIPAL Nº 109 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE KATIANE CASTRO DOS SANTOS

Edição 525 | Ano 1 16 de agosto de 2022

Aviso

• RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 009/2022

Edição 524 | Ano 1 16 de agosto de 2022

Aviso

• NOTIFICAÇÃO N° 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2022- EMPRESA BIDDEN COMERCIAL LTDA

Edição 523 | Ano 1 15 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022; Nº 051/2022 E Nº 052/2022

Edição 522 | Ano 1 15 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022; Nº 051/2022 E Nº 052/2022
• ADIAMENTO SESSÃO DE DISPUTA PE 046/2022 E 047/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 521 | Ano 1 12 de agosto de 2022

Despacho

• DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PE 049/2022

Edição 520 | Ano 1 11 de agosto de 2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
• RESCISÃO DE CONTRATO
• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 571/2022

Edição 519 | Ano 1 09 de agosto de 2022

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2022

Edição 518 | Ano 1 09 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES

Edição 517 | Ano 1 08 de agosto de 2022

Aviso

• RESULTODO DA IMPUGNAÇÃO - PE 046-2022

Edição 516 | Ano 1 05 de agosto de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2022 - NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2022 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS
• DECRETO MUNICIPAL Nº 101 2022 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA

Edição 515 | Ano 1 04 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022

Edição 514 | Ano 1 04 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022
• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2022- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS

Edição 513 | Ano 1 04 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022 E Nº 049/2022
• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022

Ata

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUAQUARA E DA FRAÇÃO MUNICIPAL DA MATERNIDADE MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
• PORTARIA Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A FABIANA SILVA SANTOS CUNHA
• PORTARIA Nº 085/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MANOEL SENA DE JESUS
• PORTARIA Nº 086/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANDREYA COSTA SOARES E SOUSA
• PORTARIA Nº 087/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MANOEL DA HORA SANTOS JUNIOR
• PORTARIA Nº 088/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A IVAN JESUS DOS SANTOS
• PORTARIA Nº 089/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A MARIA AUXIIADORA DA SILVA SANTOS
• PORTARIA Nº 090/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A ALESSIO SILVA SANTOS

Edição 512 | Ano 1 03 de agosto de 2022

Outros

• ERRATA - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO Nº 20 2022 - EMPRESA MF COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N° 11.198.963/0001-68

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002 2022 - CESSÃO DE ALEX DA SILVA AMORIM
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2022 - PERMUTA DE SERVIDORES

Edição 511 | Ano 1 03 de agosto de 2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 126/2020

Edição 510 | Ano 1 02 de agosto de 2022

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANA PETACCIA FONSECA

Edição 509 | Ano 1 02 de agosto de 2022

Edital

• EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 E Nº 047/2022

Edição 508 | Ano 1 02 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022 E Nº 047/2022

Contratos

• EXTRATO DE CONTRATOS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2022

Edição 507 | Ano 1 01 de agosto de 2022

Errata

• ERRATA - EDITAL PE 043/2022

Edição 506 | Ano 1 01 de agosto de 2022

Outros

• NOTIFICAÇÃO N° 020 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062 2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 343 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085 2021 - EMPRESA MF COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ N° 11.198.963/0001-68
• NOTIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 104 2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408 2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003 2022 - EMPRESA NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA CNPJ N° 10.275.216/0001-13

Edição 505 | Ano 1 01 de agosto de 2022

Contratos

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 504 | Ano 1 01 de agosto de 2022

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE044/2022

Edição 503 | Ano 1 01 de agosto de 2022

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO - PE 045/2022