Edição 1.241 | Ano 13 31 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 97, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ

Edição 1.240 | Ano 13 31 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS E A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 296, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 047/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 046/2021

Licitação

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 028/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 139/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 042/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 183/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 043/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 197/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 006/2021 PE SRP

Edição 1.239 | Ano 13 30 de agosto de 2021

Licitação

• DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.238 | Ano 13 30 de agosto de 2021

Extrato

• ADITIVO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
• ADITIVO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021
• ADITIVO DE CONTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021

Edição 1.237 | Ano 13 30 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136-21SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-21SRP

Edição 1.236 | Ano 13 27 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 003-2021CO

Edição 1.235 | Ano 13 27 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141-21SRP
• ATA DE CREDENCIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180-2021

Edição 1.234 | Ano 13 26 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 294, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 235, DE 4 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 096-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 096-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 096-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115/2021SRP
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2021SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 080-2021 PE SRP

Extrato

• REPUBLICAÇÃO - 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE E A EMPRESA AWANT TRANSPORTES TURISMO E ENTRETENIMENTO EIRELI,

Edição 1.233 | Ano 13 26 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140-21SRP

Extrato

• 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.81

Edição 1.232 | Ano 13 25 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 293, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 259, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.231 | Ano 13 25 de agosto de 2021

Extrato

• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 4 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1.199, ANO 13, PÁGINA 3, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.
• REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2021, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM 10 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1.206, ANO 13, PÁGINA 10, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.

Licitação

• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-21SRP
• REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122-21SRP

Edição 1.230 | Ano 13 24 de agosto de 2021

Licitação

• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 127/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 088/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 34, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.229 | Ano 13 24 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-21SRP
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 046A/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 047/2021
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 109/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 097/2021
• RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 096/2021

Extrato

• EXTRATO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 025/2019
• EXTRATO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - RESUMO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2021

Edição 1.228 | Ano 13 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 96, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.227 | Ano 13 23 de agosto de 2021

Licitação

• TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 349/2021

Edição 1.226 | Ano 13 23 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 33, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.590.000,00,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.225 | Ano 13 23 de agosto de 2021

Licitação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 308/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167-2021DP
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 167/2021 - CONTRATO Nº.: 174/2021
• EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 112/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094/2021
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 113/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 082-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 082-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 082-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 089-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 089-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 089-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095-2021 PE-SRP

Edição 1.224 | Ano 13 20 de agosto de 2021

Licitação

• COMUNICADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021
• COMUNICADO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021
• COMUNICADO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO DA C.P.L. - TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 32, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.223 | Ano 13 20 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133-21SRP
• AVISO DE AGENDAMENTO DE VISITA TÉCNICA – CONCORRÊNCIA 001 E 002/2021

Edição 1.222 | Ano 13 19 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 95, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 19 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.410.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.221 | Ano 13 19 de agosto de 2021

Licitação

• TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119-2021PE
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007-2021TP

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº28 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - B

Edição 1.220 | Ano 13 18 de agosto de 2021

Pregão Eletrônico

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 087-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 097-2021 PE

Licitação

• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 001/2021
• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 002/2021
• HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.: 003/2021
• ATAS DE CREDENCIAMENTO, HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
• ATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002/2021
• ATOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021TP

Edição 1.219 | Ano 13 17 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 30, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.218 | Ano 13 17 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126-21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122-21PE
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-21PE O
• REPUBLICAÇÃO DA A.R.P – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 124/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095/2021
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 094-2021 PE-SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095-2021 PE SRP
• TERMO DE RETIFICAÇÃO - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 095-2021 PE SRP

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMAS N° 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS REGISTROS DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BA.

Contratos

• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAETITÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA, E IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI ADULTO E UNIDADE DE ONCOLOGIA, CONFORME CONVÊNIO 025/2019 – SESAB, Nº 54

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021 PE-SRP
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 PE-SRP

Edição 1.217 | Ano 13 16 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 13.890.000,00 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.216 | Ano 13 16 de agosto de 2021

Edital

• PORTARIA SEMMA Nº27 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA PARA ESTÁGIO VOLUNTÁRIO

Edição 1.215 | Ano 13 16 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 94, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Edição 1.214 | Ano 13 14 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123-21PE

Edição 1.213 | Ano 13 13 de agosto de 2021

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.: 002/2021CO

Edição 1.212 | Ano 13 13 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 292, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. “DESIGNA O SERVIDOR PABLO HENRIQUE RODRIGUES MAIA DA SILVA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR.”

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119-21PE

Edição 1.211 | Ano 13 13 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132-21SRP

Edição 1.210 | Ano 13 12 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.209 | Ano 13 12 de agosto de 2021

Portaria

• REPUBLICA A PORTARIA Nº 290, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA O SERVIDOR JUCIMAR DO PRADO SOUZA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO VINCULADO À SAÚDE.
• PORTARIA Nº 291, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130-21SRP
• AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 002-2021CO

Decreto

• DECRETO Nº 93, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - CNPJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.208 | Ano 13 11 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 290, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA A SERVIDORA JUCIMAR DO PRADO SOUZA COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO VINCULADO À SAÚDE.

Pregão Eletrônico

• DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL EFETUADO PELA EMPRESA MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, REFERENTE AO LOTE 5 (MOCHILAS DE TAMANHO INFANTIL E ADULTO).

Licitação

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2021
• COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA TOMADA DE PREÇOS Nº.: 004/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

Ata

• ATA DE CREDENCIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

Edição 1.207 | Ano 13 11 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• PORTARIA Nº26 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021- CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº018/2021 A ELINALDO RAMOS DA SILVA-ME.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127-21SRP

Edição 1.206 | Ano 13 10 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 288, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 289, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O PRIMEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAETITÉ - COMTURC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REPUBLICA A PORTARIA Nº 284, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ
• REPUBLICA A PORTARIA Nº 287, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALAN FREIRE LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 004/2021 - CONVENENTES: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ.

Licitação

• TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/21SRP
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-21SRP

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.970.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2021 PARA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Ofício

• OFICIO Nº 084/2021/ DEMUTRAN - NOTIFICA OS PERMISSINÁRIOS DE SERVIÇOS DE MOTOTAXI E MOTOFRETE A COMPARECEREM NO PERÍODO INDICADO PARA RESOLUÇÃO DE PENDÊNCIAS RELACIONADAS À VISTORIA ANUAL.

Edição 1.205 | Ano 13 09 de agosto de 2021

Credenciamento

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 043/2021
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2021
• ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 042/2021

Edição 1.204 | Ano 13 09 de agosto de 2021

Lei

• LEI Nº 888, DE 9 DE AGOSTO DE 2021-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.203 | Ano 13 09 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-21SRP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-21SRP

Portaria

• PORTARIA Nº 287, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALLAN FREIRE LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.202 | Ano 13 06 de agosto de 2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2021SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº.: 037/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 161/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 162/2021DP - CONTRATO Nº 169/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 163-A/2021 - CONTRATO Nº.: 170-A/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 171/2021 - CONTRATO Nº.: 180/2021

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0294/2021 - DISPENSA Nº 162-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 298-A/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163-A-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 317/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2021DP

Portaria

• PORTARIA Nº 284, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ.
• PORTARIA Nº 285, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
• PORTARIA Nº 286, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO.

Decreto

• REPUBLICAÇÃO: DECRETO FINANCEIRO Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2021.
• DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 92, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 PE-SRP

Edição 1.201 | Ano 13 06 de agosto de 2021

Edital

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 324/2021 - CONCORRÊNCIA Nº.: 001/2021CO - MENOR PREÇO GLOBAL POR OBRA
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 323/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2021 - MENOR PREÇO GLOBAL

Licitação

• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2021 - DISPENSA Nº 169-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2021 - DISPENSA Nº 157-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2021 - DISPENSA Nº 158-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 284/2021 - DISPENSA Nº 159-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2021 - DISPENSA Nº 160-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 289/2021 - DISPENSA Nº.: 161-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 298/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 301/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2021 - DISPENSA Nº 165-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2021 - DISPENSA Nº 166-2021DP
• RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 318/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172-2021DP
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122 -21SRP

Contratos

• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 157/2021 - CONTRATO Nº 159/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.:158/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 162/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 159/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 163/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 160/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº.: 164/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 039/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 165/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 040/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 166/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 161/2021 - CONTRATO Nº 167/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO Nº.: 002/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº.: 041/2021 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº.: 168/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 163/2021 - CONTRATO Nº.: 170/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 164/2021 - CONTRATO Nº.: 171/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 165/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº.: 172/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.:166/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº.: 173/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 169/2021 - CONTRATO DE SERVIÇO Nº 178/2021
• RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº.: 172/2021 - CONTRATO Nº.: 181/2021

Edição 1.200 | Ano 13 05 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 282, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 283, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-21SRP

Edição 1.199 | Ano 13 04 de agosto de 2021

Extrato

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2021

Edição 1.198 | Ano 13 04 de agosto de 2021

Licitação

• RESULTADO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021CP
• ATA DE APURAÇÃO DE RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº.: 001/2021
• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
• RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021TP
• ATA DE CREDENCIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
• ATA DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
• ATA DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

Edição 1.197 | Ano 13 04 de agosto de 2021

Edital

• PORTARIA SEMMA Nº 25 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - EDITAL SEMMA 001/2021 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021TP
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001-2021CO

Edição 1.196 | Ano 13 03 de agosto de 2021

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-21PE

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA COLETA, PESAGEM, TRANSPORTE EXTERNO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL D

Edição 1.195 | Ano 13 02 de agosto de 2021

Ata

• PORTARIA SEMMA Nº 24 DE 02 DE AGOSTO DE 2021- ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, APROVADA DIA 28 DE JULHO DE 2021.

Extrato

• 1º TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA COMO CONTRATANTE E