Edição 3.158 | Ano 13 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 250/2025
• DECRETO Nº 251/2025
• DECRETO Nº 252/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2025
• PORTARIA Nº 137/2025 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 05/2025

Edição 3.157 | Ano 13 31 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 113/2025 E 114/2025

Edição 3.156 | Ano 13 31 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2024

Edição 3.155 | Ano 13 28 de março de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 003/2025, 004/2025 E 005/2025

Edição 3.154 | Ano 13 28 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 004/2025
• PORTARIA Nº 134/2025
• PORTARIA Nº 135/2025

Decreto

• DECRETO Nº 249/2025

Edição 3.153 | Ano 13 28 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2022 E 096/2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.152 | Ano 13 28 de março de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.151 | Ano 13 27 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 044/2025 E 045/2025. EXTRATO DE CONTRATO 044/2025 E 045/2025

Edição 3.150 | Ano 13 27 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 248/2025

Edição 3.149 | Ano 13 26 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 042/2025 E 043/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 042/2025 E 043/2025

Edição 3.148 | Ano 13 26 de março de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006/2025. ATA RESUMIDA 039/2025 E 040/2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.147 | Ano 13 25 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 247/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 129/2025
• PORTARIA Nº 130/2025
• PORTARIA Nº 131/2025
• PORTARIA Nº 132/2025
• PORTARIA Nº 133/2025
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM

Edição 3.146 | Ano 13 25 de março de 2025

Lei

• LEI Nº 550-2025 -DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RODRIGO CAVALCANTE DOS REIS
• LEI Nº 551-2025- CRIA E REGULAMENTA O CEMEI
• LEI Nº 552-2025 -DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II
• LEI Nº 553-2025 -REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Edição 3.145 | Ano 13 24 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATOS

Edição 3.144 | Ano 13 24 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 039, 040, 041/2025. EXTRATO DE CONTRATO 039, 040, 041/2025

Edição 3.143 | Ano 13 20 de março de 2025

Edital

• EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

Edição 3.142 | Ano 13 20 de março de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.141 | Ano 13 20 de março de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 085/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 110/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 038/2025. EXTRATO DE CONTRATO 038/2025

Edição 3.140 | Ano 13 20 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2025 E TERMO DE CONVENIO DE CESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 246/2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.139 | Ano 13 19 de março de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 086/2025 E 087/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 E 112/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 091/2024

Edição 3.138 | Ano 13 19 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 126/2025
• PORTARIA Nº 127/2025

Decreto

• DECRETO Nº 244/2025
• DECRETO Nº 245/2025

Edição 3.137 | Ano 13 18 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 036/2025 E 037/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 036/2025 E 037/2025

Edição 3.136 | Ano 13 18 de março de 2025

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 243/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 3.135 | Ano 13 17 de março de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA

Edição 3.134 | Ano 13 17 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 22/2025

Edital

• PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2024 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL

Decreto

• DECRETO Nº 242/2025

Edição 3.133 | Ano 13 17 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 035/2025

Edição 3.132 | Ano 13 17 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 061/2022

Edição 3.131 | Ano 13 14 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 083/2021, 094/2023, 035/2024.

Edição 3.130 | Ano 13 14 de março de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO/IMPLANTAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 111/2025
• PORTARIA Nº 112/2025
• PORTARIA Nº 114/2025
• PORTARIA Nº 115/2025
• PORTARIA Nº 116/2025
• PORTARIA Nº 117/2025
• PORTARIA Nº 118/2025
• PORTARIA Nº 119/2025
• PORTARIA Nº 120/2025
• PORTARIA Nº 121/2025
• PORTARIA Nº 122/2025
• PORTARIA Nº 123/2025
• PORTARIA Nº 124/2025
• PORTARIA Nº 125/2025

Edição 3.129 | Ano 13 14 de março de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.128 | Ano 13 14 de março de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 084-2025 E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025

Edição 3.127 | Ano 13 13 de março de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 082, 083/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 107, 108/2025. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 090/2023 E 067/2021

Edição 3.126 | Ano 13 13 de março de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025 - PROFESSOR

Portaria

• PORTARIA Nº 110/2025
• PORTARIA Nº 113/2025

Edição 3.125 | Ano 13 12 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 239/2025
• DECRETO Nº 240/2025
• DECRETO Nº 241/2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 079, 080 E 081/2025 EXTRATO DE CONTRATO 104, 105, 106/2025

Edição 3.124 | Ano 13 12 de março de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 032, 033, 034 E 035/2025. EXTRATO DE CONTRATO 032, 033, 034 E 035/2025

Edição 3.123 | Ano 13 11 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 236/2025
• DECRETO Nº 237/2025
• DECRETO Nº 238/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2025

Edição 3.122 | Ano 13 10 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 235/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 101/2025
• PORTARIA Nº 102/2025
• PORTARIA Nº 103/2025
• PORTARIA Nº 104/2025
• PORTARIA Nº 105/2025
• PORTARIA Nº 106/2025
• PORTARIA Nº 107/2025
• PORTARIA Nº 108/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 21/2025

Edição 3.121 | Ano 13 10 de março de 2025

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 3.120 | Ano 13 07 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 031, 032 E 033 - 2024

Edição 3.119 | Ano 13 07 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 095/2025
• PORTARIA Nº 096/2025
• PORTARIA Nº 097/2025
• PORTARIA Nº 098/2025
• PORTARIA Nº 099/2025
• PORTARIA Nº 100/2025
• PORTARIA SMS Nº 001/2025
• PORTARIA SMS Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 226/2025
• DECRETO Nº 227/2025
• DECRETO Nº 228/2025
• DECRETO Nº 229/2025
• DECRETO Nº 230/2025
• DECRETO Nº 231/2025
• DECRETO Nº 232/2025
• DECRETO Nº 233/2025
• DECRETO Nº 234/2025

Edição 3.118 | Ano 13 07 de março de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.117 | Ano 13 06 de março de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 010-2024 E 012-2024. EXTRATO DE CONTRATO 087-2025 E 088-2025

Edição 3.116 | Ano 13 06 de março de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 018-2021, 054-2021.

Edição 3.115 | Ano 13 06 de março de 2025

Decreto

• DECRETOS