Edição 3.514 | Ano 13 31 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 433/2025
• DECRETO Nº 434/2025
• DECRETO Nº 435/2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 117/2025

Edição 3.513 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 302/2025
• PORTARIA Nº 303/2025
• PORTARIA Nº 304/2025

Decreto

• DECRETO Nº 430/2025
• DECRETO Nº 432/2025

Edição 3.512 | Ano 13 30 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2023

Edição 3.511 | Ano 13 29 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 431/2025

Edição 3.510 | Ano 13 26 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 301/2025

Decreto

• DECRETO Nº 429/2025
• DECRETO Nº 429/2025

Edição 3.509 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 427/2025

Edição 3.508 | Ano 13 24 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 243-2025
• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2025.

Edição 3.507 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA E PROFESSOR

Edição 3.506 | Ano 13 22 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026

Edição 3.505 | Ano 13 19 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 32/2025

Errata

• ERRATA

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 049-2025. EXTRATO DE CONTRATO 242/2025

Edição 3.504 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO

Edição 3.503 | Ano 13 18 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA CMS Nº 02/2025
• PORTARIA Nº 298/2025
• PORTARIA Nº 299/2025
• PORTARIA Nº 300/2025

Edição 3.502 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 123/2024

Edição 3.501 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2025
• PORTARIA SEMAP 01/2025

Edição 3.500 | Ano 13 17 de dezembro de 2025

Plano Plurianual

• PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 4/2025
• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 5/2025
• RESOLUÇÃO CMS 014/2025

Edição 3.499 | Ano 13 16 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 425/2025
• DECRETO Nº 426/2025

Edição 3.498 | Ano 13 15 de dezembro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.497 | Ano 13 12 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 037/2025

Edição 3.496 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Lei

• LEIS

Edição 3.495 | Ano 13 11 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 153/2025

Decreto

• DECRETO Nº 424/2025

Termo

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025

Edição 3.494 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 044/2025. EXTRATO DE CONTRATO 239/2025. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 185/2023.

Edição 3.493 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047/2025. ATA RESUMIDA 106/2025 E 107/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ORGÃOS/ENTIDADES HABILITADAS

Edição 3.492 | Ano 13 10 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 238/2025

Edição 3.491 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 295/2025

Edição 3.490 | Ano 13 09 de dezembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 046-2025

Edição 3.489 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM 24/2025

Edição 3.488 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 420/2025
• DECRETO Nº 421/2025
• DECRETO Nº 422/2025
• DECRETO Nº 423/2025

Edição 3.487 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 183/2021 E 188/2021

Edição 3.486 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.485 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2025 E 119/2025

Edição 3.484 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 294/2025
• PORTARIA CMS Nº 01/2025 - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS

Edição 3.483 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.482 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 014/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ORGÃOS/ENTIDADES HABILITADAS

Edição 3.481 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 418/2025
• DECRETO Nº 419/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 293/2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2024

Edição 3.480 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417/2025