Edição 3.269 | Ano 13 26 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 326/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 183/2025

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 179/2025. EXTRATO DE CONTRATO 195/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 148/2025. EXTRATO DE CONTRATO 196/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 020/2025. EXTRATO DE CONTRATO 197/2025.

Edição 3.268 | Ano 13 26 de junho de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/202. EXTRATO DE CONTRATO 176 E 177/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 021/2025

Edição 3.267 | Ano 13 25 de junho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 108/2022. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 122/2025. EXTRATO DE CONTRATO 164/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025. ATA RESUMIDA 058, 059 E 060/2025

Edição 3.266 | Ano 13 25 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 325/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 182/2025 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2025

Outros

• LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS E CADASTRO RESERVA DO PROGRAMA HABITACIONAL - RESIDENCIAL TUCANO DO FUTURO

Edição 3.265 | Ano 13 25 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 135/2025. EXTRATO DE CONTRATO 180/2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 121/2025. EXTRATO DE CONTRATO 163/2025

Edição 3.264 | Ano 13 23 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 324/2025

Edição 3.263 | Ano 13 20 de junho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 138/2023. EXTRATO DE CONTRATO 191-2025

Portaria

• PORTARIA Nº 180/2025

Edição 3.262 | Ano 13 18 de junho de 2025

Outros

• EXTRATO DE INEXIBILIDADES EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO

Edição 3.261 | Ano 13 18 de junho de 2025

Lei

• LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026

Edição 3.260 | Ano 13 18 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323/2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 12/2025
• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 01/2025
• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 02/2025
• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 05/2025

Edição 3.259 | Ano 13 17 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2025. ATA RESUMIDA 057/2025

Edição 3.258 | Ano 13 17 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº006/2025

Edição 3.257 | Ano 13 16 de junho de 2025

Termo

• TERMO DE PARCERIA ZONA ELEITORAL E MUNICÍPIO

Lei

• LEI Nº 559-2025 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO-COSIP
• LEI Nº 560-2025 -DESAFETA E DOA ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E EMPREENDEDORES DE CALDAS DO JORRO – AMPECJ
• LEI Nº 561-2025 -DESAFETA E DOA ÁREA PARA PARÓQUIA DO DISTRITO DE RUA NOVA

Edição 3.256 | Ano 13 12 de junho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 129/2023. 105/2022. 133/2023. 134/2023

Edição 3.255 | Ano 13 12 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 179/2025

Edição 3.254 | Ano 13 11 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 017-2025 & 019-2025. ATA RESUMIDA 055-2025 & 056-2025
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 144/2025. EXTRATO DE CONTRATO 189/2025

Edição 3.253 | Ano 13 11 de junho de 2025

Outros

• AVISO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 320/2025
• DECRETO Nº 321/2025
• DECRETO Nº 322/2025

Edição 3.252 | Ano 13 10 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 120/2025. EXTRATO DE CONTRATO 162/2025

Edição 3.251 | Ano 13 09 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 176/2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 143-2025. EXTRATO DE CONTRATO 188-2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 119-2025. EXTRATO DE CONTRATO 161-2025.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 27/2025

Decreto

• DECRETO Nº 319/2025

Edição 3.250 | Ano 13 09 de junho de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 3.249 | Ano 13 06 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 141 E 142/2025. EXTRATO DE CONTRATO 186 E 187/2025. EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 041, 043 E 044/2025

Edição 3.248 | Ano 13 04 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 134/2025. EXTRATO DE CONTRATO 179/2025

Edição 3.247 | Ano 13 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 317/2025
• DECRETO Nº 318/2025

Edição 3.246 | Ano 13 04 de junho de 2025

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.245 | Ano 13 03 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 007/2025

Despacho

• DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 002/2025

Parecer

• PARECER CME Nº 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 314/2025
• DECRETO Nº 315/2025
• DECRETO Nº 316/2025

Edição 3.244 | Ano 13 03 de junho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 108, 109, 110. EXTRATO DE CONTRATO 139, 140, 141 -2025