Edição 3.314 | Ano 13 31 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 349/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 203/2025
• PORTARIA Nº 204/2025
• PORTARIA Nº 205/2025
• PORTARIA Nº 206/2025

Edição 3.313 | Ano 13 30 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 200/2025
• PORTARIA Nº 201/2025
• PORTARIA Nº 202/2025

Edição 3.312 | Ano 13 30 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 066/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.311 | Ano 13 29 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAMES MÉDICOS

Outros

• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, CREDENCIAMENTO 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO 204/2025 E 205/2025

Edição 3.310 | Ano 13 28 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 008 - SOLETRANDO

Outros

• PROJETO SOLETRANDO 2025 - CRONOGRAMA

Edição 3.309 | Ano 13 28 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022-2025. ATA RESUMIDA 061 062 E 063 - 2025

Edição 3.308 | Ano 13 25 de julho de 2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.307 | Ano 13 25 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 119/2022

Edição 3.306 | Ano 13 25 de julho de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.305 | Ano 13 23 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 347/2025

Edição 3.304 | Ano 13 22 de julho de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2025 - PROFESSOR

Decreto

• DECRETO Nº 345/2025
• DECRETO Nº 346/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 198/2025
• PORTARIA Nº 199/2025

Edição 3.303 | Ano 13 21 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 344-2025 -DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA PEDRO MARTINS DE MOURA

Edição 3.302 | Ano 13 21 de julho de 2025

Outros

• DESPACHO HOMOLOGATÓRIO 003-SEME

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001.2025-CME

Edição 3.301 | Ano 13 21 de julho de 2025

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 013/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 3/2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 14/2025

Decreto

• DECRETO Nº 343/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 - PROFESSOR

Edição 3.300 | Ano 13 18 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 340/2025
• DECRETO Nº 341/2025
• DECRETO Nº 342/2025

Edital

• EDITAL PARA CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2025.

Edição 3.299 | Ano 13 18 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.298 | Ano 13 16 de julho de 2025

Outros

• ATA DE CREDENCIAMENTO - 002-2024

Edição 3.297 | Ano 13 16 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 137/2025 EXTRATO DE CONTRATO 182/2025

Edição 3.296 | Ano 13 16 de julho de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.295 | Ano 13 15 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 339/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 195/2025

Edição 3.294 | Ano 13 14 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 018/2024

Edição 3.293 | Ano 13 14 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 338/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 191/2025
• PORTARIA Nº 192/2025
• PORTARIA Nº 193/2025

Edição 3.292 | Ano 13 14 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 136/2025. EXTRATO DE CONTRATO 181/2025

Edição 3.291 | Ano 13 11 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 129/2021, 130/20921 E 132/2021

Edição 3.290 | Ano 13 11 de julho de 2025

Resolução

• REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 28/2025

Edição 3.289 | Ano 13 11 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 337/2025

Edição 3.288 | Ano 13 10 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 092/2024

Edição 3.287 | Ano 13 10 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 188/2025
• PORTARIA Nº 189/2025

Decreto

• DECRETO Nº 334/2025
• DECRETO Nº 335/2025
• DECRETO Nº 336/2025

Edição 3.286 | Ano 13 09 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 333/2025

Edição 3.285 | Ano 13 08 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007/2025. EXTRATO DE CONTRATO 203/2025. EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 016/2025.

Edição 3.284 | Ano 13 08 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 018-2025. ATA RESUMIDA 058, 069, 060 - 2025

Decreto

• DECRETO Nº 332/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 186/2025

Edição 3.283 | Ano 13 08 de julho de 2025

Outros

• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 013-2024. EXTRATO DE CONTRATO 201/2025

Edição 3.282 | Ano 13 07 de julho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº29/2025 E ATA DA REUNIÃO

Decreto

• DECRETO Nº 329/2025
• DECRETO Nº 330/2025
• DECRETO Nº 331/2025

Edição 3.281 | Ano 13 07 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 091/2024, 092/2024, 093/2024 E 094/2024

Edição 3.280 | Ano 13 07 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 088/2024
• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.279 | Ano 13 04 de julho de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO - AJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 202/2025

Edição 3.278 | Ano 13 04 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 328/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2025

Edição 3.277 | Ano 13 04 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 123/2025. EXTRATO DE CONTRATO 165/2025.

Edição 3.276 | Ano 13 03 de julho de 2025

Outros

• EXTRATO DE REALHIAMENTO

Edição 3.275 | Ano 13 03 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 150/2025. EXTRATO DE CONTRATO 199/2025

Edição 3.274 | Ano 13 01 de julho de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 151/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 200/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 116/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 185/2025 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 007/2025