Edição 1.510 | Ano 9 31 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 109/2021
• PORTARIA Nº 111/2021
• PORTARIA Nº 110/2021
• PORTARIA Nº 113/2021

Decreto

• DECRETO Nº 161/2021
• DECRETO Nº 162/2021
• DECRETO Nº 159/2021
• DECRETO Nº 158/2021
• DECRETO Nº 163/2021
• DECRETO Nº 164/2021
• DECRETO Nº 165/2021
• DECRETO Nº 157/2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 1.509 | Ano 9 31 de março de 2021

Outros

• EXTRATOS DE ADITIVO DE PRAZO
• HOMOLAGAÇÃO E AJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Edição 1.508 | Ano 9 30 de março de 2021

Lei

• LEI Nº 449/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 103/2021

Edição 1.507 | Ano 9 30 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 153/2021
• REPUBLICAÇÃO - DECRETOS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 1º BIMESTRE

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR E AVISO DE PREGÃO

Edição 1.506 | Ano 9 29 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS SEME

Edição 1.505 | Ano 9 29 de março de 2021

Edital

• EDITAL CMS

Lei

• LEI Nº 448/2021

Edição 1.504 | Ano 9 26 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 156/2021

Edição 1.503 | Ano 9 26 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 072
• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS

Edição 1.502 | Ano 9 25 de março de 2021

Errata

• ERRATA SEME

Edição 1.501 | Ano 9 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 130-A/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 104/2021
• PORTARIA Nº 105/2021
• PORTARIA Nº 106/2021
• PORTARIA Nº 108/2021

Edição 1.500 | Ano 9 24 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 155/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2021

Edição 1.499 | Ano 9 24 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
• EXTRADO DE CONTRATO DE DISPENSA
• ATA DE REGISTRO DE PREÇO PEGÃO

Edição 1.498 | Ano 9 23 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS SEME

Errata

• ERRATA SEME

Lei

• LEI Nº 447/2021

Edição 1.497 | Ano 9 23 de março de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO

Edição 1.496 | Ano 9 22 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 051 E 052 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 070 E 071

Edição 1.495 | Ano 9 22 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº154/2021

Edição 1.494 | Ano 9 19 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 050 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 069

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.493 | Ano 9 19 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO
• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 151/2021
• DECRETO Nº 152/2021

Portaria

• PORTARIAS

Edição 1.492 | Ano 9 18 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 018/2021 - SEME

Edição 1.491 | Ano 9 18 de março de 2021

Portaria

• PORTARIAS SEME

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - SEME

Outros

• PARECER Nº 01 E 02/2021

Errata

• ERRTA DA PORTARIA Nº 091/2021

Edição 1.490 | Ano 9 17 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 150/2021

Outros

• ANEXO AO DECRETO Nº 150/2021

Edição 1.489 | Ano 9 17 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 047 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 065

Edição 1.488 | Ano 9 16 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 145/2021
• DECRETO Nº 146/2021
• DECRETO Nª 147/2021
• DECRETO Nº 148/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 084/2021
• PORTARIA Nº 085/2021
• PORTARIA Nº 086/2021
• PORTARIA Nº 090/2021
• PORTARIA Nº 091/2021
• PORTARIA N 092/20221

Edição 1.487 | Ano 9 15 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 149/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 089/2021

Edição 1.486 | Ano 9 15 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Edição 1.485 | Ano 9 12 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA 043 E 046. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 061 E 064

Lei

• LEI Nº 446/2021

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 087/2021
• DECRETO Nº144/2021

Edição 1.484 | Ano 9 11 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 143/2021

Resolução

• RESOLUÇÕES CMDCA

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 009/2021

Edição 1.483 | Ano 9 11 de março de 2021

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Portaria

• PORTARIA Nº083/2021

Edição 1.482 | Ano 9 11 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2021

Edição 1.481 | Ano 9 11 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 045 E RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 063.

Edição 1.480 | Ano 9 11 de março de 2021

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2021
• PORTARIA Nº 080/2021
• PORTARIA Nº 079/2021
• PORTARIA Nº 073/2021
• PORTARIA Nº 072/2021

Edição 1.479 | Ano 9 11 de março de 2021

Lei

• LEI Nº 445/2021

Decreto

• DECRETO Nº 142/2021
• DECRETO Nº 118/2021
• DECRETO Nº 138/2021
• DECRETO Nº 137/2021
• DECRETO Nº 139/2021
• DECRETO Nº 141/2021

Edição 1.478 | Ano 9 10 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 140/2021

Edição 1.477 | Ano 9 10 de março de 2021

Outros

• ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO AJUDICAÇÃO E ATA RESUMIDA

Edição 1.476 | Ano 9 09 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 042 E RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 060.

Edição 1.475 | Ano 9 09 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 035 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DO CONTRATO 045
• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO E RESULTADO

Edição 1.474 | Ano 9 09 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.473 | Ano 9 08 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N°136/2021

Edição 1.472 | Ano 9 08 de março de 2021

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 040 E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DO CONTRATO.

Edição 1.471 | Ano 9 04 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 135/2021

Edição 1.470 | Ano 9 04 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS FINANCEIROS
• DECRETO N° 133/2021
• DECRETO N° 134/2021

Edição 1.469 | Ano 9 03 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Edição 1.468 | Ano 9 03 de março de 2021

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO, DISPENSA 039. ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E ATO DE PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO , DISPENSA 37 E 38.

Edição 1.467 | Ano 9 03 de março de 2021

Decreto

• DECRETO N° 132/2021

Edição 1.466 | Ano 9 02 de março de 2021

Decreto

• DECRETO Nº 088-A/2021
• DECRETO Nº 122/2021
• DECRETO Nº 123/2021
• DECRETO Nº 124/2021
• DECRETO Nº 126/2021
• DECRETO Nº 127/2021
• DECRETO Nº 128/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2021
• PORTARIA Nº 067/2021
• PORTARIA Nº 068/2021
• PORTARIA Nº 069/2021
• PORTARIA Nº 070/2021
• PORTARIA Nº 071/2021

Edição 1.465 | Ano 9 01 de março de 2021

Outros

• AVISO

Decreto

• DECRETO N° 131/2021