Edição 3.366 | Ano 13 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 240/2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 150/2023

Edição 3.365 | Ano 13 29 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 233/2025
• PORTARIA Nº 234/2025
• PORTARIA Nº 235/2025
• PORTARIA Nº 236/2025
• PORTARIA Nº 237/2025
• PORTARIA Nº 238/2025
• PORTARIA Nº 239/2025

Edição 3.364 | Ano 13 29 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.363 | Ano 13 28 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 011/2025

Parecer

• PARECER CME Nº 004/2025 E DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCANO/BA

Edição 3.362 | Ano 13 28 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2025. ATA RESUMIDA 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091/2025

Edição 3.361 | Ano 13 28 de agosto de 2025

Lei

• LEI Nº 564-2025-MODIFICAÇÃO DO NOME DA ESCOLA RIO DO PEIXE

Edição 3.360 | Ano 13 28 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO . CC 002 2025. EXTRATO DE CONTRATO 190/2025

Edição 3.359 | Ano 13 27 de agosto de 2025

Outros

• SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO

Edição 3.358 | Ano 13 27 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 142-2025

Edição 3.357 | Ano 13 27 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.356 | Ano 13 25 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 365-2025-CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO
• DECRETO Nº 366-2025-DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

Edição 3.355 | Ano 13 25 de agosto de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.354 | Ano 13 22 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2025. EXTRATO DE CONTRATO 215-2025

Edição 3.353 | Ano 13 22 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 228/2025
• PORTARIA Nº 229/2025
• PORTARIA Nº 230/2025
• PORTARIA Nº 231/2025
• PORTARIA Nº 232/2025

Edição 3.352 | Ano 13 22 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 125/2022

Edição 3.351 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 098/2024 E 149/2023.
• RESULTADO DE DISPENSA E DECRETO

Edição 3.350 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Outros

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.349 | Ano 13 21 de agosto de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 010/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 226/2025
• PORTARIA Nº 227/2025

Edição 3.348 | Ano 13 20 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 097/2024

Edição 3.347 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 031-2025, 032-2025. ATA RESUMIDA 077, 078, 079, 080 - 2025

Edição 3.346 | Ano 13 19 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 363/2025

Edição 3.345 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 213-2025

Edição 3.344 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 224/2025
• PORTARIA Nº 225/2025
• PORTARIA SEME Nº 010/2025

Edição 3.343 | Ano 13 18 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 211/2025

Edição 3.342 | Ano 13 16 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.341 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026 E 029. ATA RESUMIDA 076/2025 E 077/2025

Edição 3.340 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO . CREDENCIAMENTO 002 2024. EXTRATO DE CONTRATO 212/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA

Edição 3.339 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 223/2025
• PORTARIA SMS Nº 06/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 30/2025

Decreto

• DECRETO Nº 361/2025
• DECRETO Nº 362/2025

Edição 3.338 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 023/2025. ATA RESUMIDA 075/2025

Decreto

• DECRETO

Edição 3.337 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 221/2025
• PORTARIA Nº 222/2025

Edição 3.336 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 210/2025

Edição 3.335 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024

Lei

• LEI Nº 563-2025 -CRIA ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Edição 3.334 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 359 - EXONERAÇÃO TUTOR DISCIPLINAR

Edição 3.333 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE NOVA LISTA DE CADASTRO DE RESERVA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Edição 3.332 | Ano 13 13 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 030/2025 E 035/2025 - ATA RESUMIDA 073/2025 E 074/2025

Edição 3.331 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 034-2025. ATA RESUMIDA 072-2025.

Edição 3.330 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 358 - FIXA HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA

Portaria

• PORTARIA Nº 219/2025
• PORTARIA Nº 220/2025

Edição 3.329 | Ano 13 12 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 033-2025. ATA RESUMIDA 071-2025.

Edição 3.328 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 16/2025
• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 17/2025

Edição 3.327 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 025 E 027. ATA RESUMIDA 065, 066, 067, 068, 069 & 070-2025

Edição 3.326 | Ano 13 11 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 357/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 218/2025

Edição 3.325 | Ano 13 08 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2021. 145/2021.

Edição 3.324 | Ano 13 08 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 153 - 2025, 154-2025. EXTRATO DE CONTRATO 208-2025 - 209 -2025

Edição 3.323 | Ano 13 07 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 354/2025
• DECRETO Nº 355/2025
• DECRETO Nº 356/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 216/2025
• RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 009/2025

Edição 3.322 | Ano 13 07 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 007/2025

Edição 3.321 | Ano 13 06 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 152/2025. EXTRATO DE CONTRATO 207/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024/2025. ATA RESUMIDA 064/2025

Edição 3.320 | Ano 13 05 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 06/2025

Edição 3.319 | Ano 13 05 de agosto de 2025

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 352/2025
• DECRETO Nº 353/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA Nº 215/2025

Edição 3.318 | Ano 13 04 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025

Decreto

• DECRETO Nº 351/2025

Edição 3.317 | Ano 13 04 de agosto de 2025

Outros

• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024. EXTRATO DE CONTRATO 206/2025

Edição 3.316 | Ano 13 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 207/2025
• PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA SEME Nº 009/2025

Decreto

• DECRETO Nº 350/2025

Edição 3.315 | Ano 13 01 de agosto de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 139/2021, 142/2021