Edição 3.956 | Ano 14 13 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 699/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 547/2026

Edição 3.955 | Ano 14 13 de novembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 048-2026. EXTRATO DE CONTRATO 156/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.954 | Ano 14 13 de novembro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.953 | Ano 14 12 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 545/2026
• PORTARIA Nº 546/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 07/2026

Edição 3.952 | Ano 14 12 de novembro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLAGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA RESUMIDA

Edição 3.951 | Ano 14 11 de novembro de 2026

Decreto

• ERRATA
• DECRETO Nº 695/2026
• DECRETO Nº 696/2026
• DECRETO Nº 697/2026
• DECRETO Nº 698/2026

Outros

• COMUNICADO 01 - PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS: PROFESSOR EMÉRITO PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS – II EDIÇÃO – ANO 2026

Edição 3.950 | Ano 14 11 de novembro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 091/2026 EXTRATO DE CONTRATO 140/2026

Edição 3.949 | Ano 14 10 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 544/2026

Decreto

• DECRETO Nº 694/2026

Edição 3.948 | Ano 14 09 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 28/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 29/2026

Decreto

• DECRETO Nº 693/2026

Edital

• EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PMT Nº 01/2026

Edição 3.947 | Ano 14 06 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 691/2026
• DECRETO Nº 692/2026

Edição 3.946 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 687/2026
• DECRETO Nº 688/2026
• DECRETO Nº 689/2026
• DECRETO Nº 690/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 543/2026

Edição 3.945 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 233/2025.

Edição 3.944 | Ano 14 05 de novembro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 232/2025

Edição 3.943 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 684/2026
• DECRETO Nº 685/2026
• DECRETO Nº 686/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 542/2026

Edição 3.942 | Ano 14 04 de novembro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 047-2026. ATA RESUMIDA 121, 122, 123, 124 E 125/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093/2026. EXTRATO DE CONTRATO 154/2026.
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 036/2026

Edição 3.941 | Ano 14 03 de novembro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 541/2026