Edição 3.866 | Ano 14 21 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 090/2026. EXTRATO DE CONTRATO 138/2026.

Edição 3.865 | Ano 14 21 de agosto de 2026

Outros

• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 139/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026

Edição 3.864 | Ano 14 21 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 215/2025 E 125/2022

Edição 3.863 | Ano 14 21 de agosto de 2026

Lei Ordinária

• LEI N.º 600 - CRÉDITO ESPECIAL

Edição 3.862 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 491/2026
• PORTARIA Nº 492/2026

Edição 3.861 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 599/2026 - DENOMINAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA EM TUCANO

Edição 3.860 | Ano 14 20 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATO 137/2026 - CONCORRÊNCIA 006/2026

Edição 3.859 | Ano 14 19 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2026

Edição 3.858 | Ano 14 19 de agosto de 2026

Outros

• ERRATA ATA DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 002-2026. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 136/2026

Edição 3.857 | Ano 14 18 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 089/2026. EXTRATO DE CONTRATO 135/2026

Edição 3.856 | Ano 14 18 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2026

Edição 3.855 | Ano 14 18 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 087/2026. EXTRATO DE CONTRATO 131/2026

Edição 3.854 | Ano 14 17 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 088/2026. EXTRATO DE CONTRATO 134/2026

Edição 3.853 | Ano 14 17 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 490/2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 040-2026. ATA RESUMIDA 088/2026

Edição 3.852 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 653/2026
• DECRETO Nº 654/2026
• DECRETO Nº 655/2026
• DECRETO Nº 656/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 489/2026

Edição 3.851 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 007/2026. EXTRATO DE CONTRATO 133/2026

Edição 3.850 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 097/2024, 211/2025 E 212/2025
• ATA DE JULGAMENTO / CREDENCIAMENTO 002-2026

Edital

• EDITAL LOA 2027

Edição 3.849 | Ano 14 14 de agosto de 2026

Lei

• LEI Nº 597/20726 - CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO
• LEI Nº 598/2026 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Edição 3.848 | Ano 14 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 652/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 488/2026

Edição 3.847 | Ano 14 13 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016/2026. EXTRATO DE CONTRATO 132/2026

Decreto

• DECRETO Nº 649/2026
• DECRETO Nº 650/2026
• DECRETO Nº 651/2026

Edição 3.846 | Ano 14 11 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 028/2026. ATA RESUMIDA 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086 E 087/2026

Decreto

• DECRETO Nº 648/2026

Edição 3.845 | Ano 14 10 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 487/2026

Edição 3.844 | Ano 14 10 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE REQUILIBRIO

Edição 3.843 | Ano 14 10 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO E CONCORRÊNCIA 2026

Edição 3.842 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DE DISPENSA 016
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2026. ATA RESUMIDA 078/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 037/2026

Decreto

• DECRETO Nº 645/2026
• DECRETO Nº 646/2026
• DECRETO Nº 647/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 485/2026
• PORTARIA Nº 486/2026

Edição 3.841 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Outros

• ERRATA DE CONTRATO
• ERRATA DE CONTRATO

Edição 3.840 | Ano 14 07 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.839 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR

Edição 3.838 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 484/2026

Edição 3.837 | Ano 14 06 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS 007/2026, 207/2025, 041/2025, 124/2025 E 126/2025

Edição 3.836 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 483/2026

Outros

• RESOLUÇÃO CME Nº 005/2026, PARECER CME Nº 012/2026 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 006/2026
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 086/2026. EXTRATO DE CONTRATO 130/2026

Edição 3.835 | Ano 14 04 de agosto de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 083, 084, 085/2026, EXTRATO DE CONTRATO 127, 128 E 129/2026
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 182/2025

Edição 3.834 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 640/2026
• DECRETO Nº 641/2026/2026
• DECRETO Nº 642/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 482/2026

Edição 3.833 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 197/2025

Edição 3.832 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.831 | Ano 14 03 de agosto de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO