Edição 3.690 | Ano 14 24 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 561/2026

Outros

• DECLARAÇÃO DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 3.689 | Ano 14 23 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.688 | Ano 14 23 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 001/2024

Edição 3.687 | Ano 14 22 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 560/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 412/2026
• PORTARIA Nº 413/2026

Edição 3.686 | Ano 14 22 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.685 | Ano 14 22 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.684 | Ano 14 17 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 073-2026 - CREDENCIAMENTO 001/20026

Edição 3.683 | Ano 14 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 558/2026
• DECRETO Nº 559/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 410/2026
• PORTARIA Nº 411/2026

Edição 3.682 | Ano 14 17 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 125/2026, 057/2026

Edição 3.681 | Ano 14 16 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046/2026 E 047/2026. EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 E 070/2026

Edição 3.680 | Ano 14 16 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011, 012 & 015/2025. ATA RESUMIDA 032, 033 & 034/2026

Edição 3.679 | Ano 14 16 de abril de 2026

Outros

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035

Edição 3.678 | Ano 14 15 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 408/2026
• PORTARIA Nº 409/2026

Decreto

• DECRETO Nº 557/2026

Outros

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REALINHAMENTO ATA 103/2025

Edição 3.677 | Ano 14 15 de abril de 2026

Outros

• ATA CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 3.676 | Ano 14 15 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008/2026 E 009/2026 EXTRATO DE CONTRATO 071/2026 E 072/2026

Edição 3.675 | Ano 14 14 de abril de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 008-2026.

Edição 3.674 | Ano 14 14 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 147/2025 E 148/2025

Edição 3.673 | Ano 14 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 552/2026
• DECRETO Nº 553/2026
• DECRETO Nº 554/2026
• DECRETO Nº 555/2026
• DECRETO Nº 556/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 407/2026

Edição 3.672 | Ano 14 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 406/2026

Decreto

• DECRETO Nº 551/2026

Edição 3.671 | Ano 14 13 de abril de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 009-2026.
• DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA

Edição 3.670 | Ano 14 11 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 550/2025

Edição 3.669 | Ano 14 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 546-2026

Edição 3.668 | Ano 14 10 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 036, 037, 038, 039, 040, 041 E 042/2026. EXTRATO DE CONTRATO 055, 056, 057, 058, 059, 060 E 061/2026.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 035/2026. EXTRATO DE CONTRATO 054/2026

Edição 3.667 | Ano 14 10 de abril de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 045/2026. EXTRATO DE CONTRATO 068/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 405/2026

Decreto

• DECRETO Nº 547/2026
• DECRETO Nº 548/2026
• DECRETO Nº 549/2026

Edição 3.666 | Ano 14 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 16/2026

Edição 3.665 | Ano 14 09 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 103/2025

Edição 3.664 | Ano 14 09 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 142/2025 E 143/2025

Lei

• LEI Nº 590-2026

Edição 3.663 | Ano 14 09 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 083/2021

Edição 3.662 | Ano 14 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 403/2026
• PORTARIA Nº 404/2026

Errata

• ERRATA

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 144/2025, 145/2025 E 146/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 044/2026. EXTRATO DE CONTRATO 067/2026.

Edição 3.661 | Ano 14 08 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011/2025. EXTRATO DE CONTRATO 066/2026

Edição 3.660 | Ano 14 07 de abril de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2026 E 002/2026. EXTRATO DE CONTRATO 065/2026 E 064/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026. ATA RESUMIDA 031/2026

Edição 3.659 | Ano 14 06 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 3.658 | Ano 14 06 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 120/2025

Edição 3.657 | Ano 14 02 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 401/2026
• PORTARIA Nº 402/2026

Edição 3.656 | Ano 14 01 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 121/2025

Edição 3.655 | Ano 14 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 538/2026
• DECRETO Nº 539/2026
• DECRETO Nº 540/2026
• DECRETO Nº 541/2026
• DECRETO Nº 542/2026
• DECRETO Nº 543/2026
• DECRETO Nº 544/2026
• DECRETO Nº 545/2026

Edição 3.654 | Ano 14 01 de abril de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AOS CONTRATOS 113/2025, 114/2025, 116/2025, 118/2025 E 119/2025