Edição 3.489 | Ano 13 08 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM 24/2025

Edição 3.488 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 420/2025
• DECRETO Nº 421/2025
• DECRETO Nº 422/2025
• DECRETO Nº 423/2025

Edição 3.487 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 183/2021 E 188/2021

Edição 3.486 | Ano 13 05 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.485 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2025 E 119/2025

Edição 3.484 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 294/2025
• PORTARIA CMS Nº 01/2025 - PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL DO CMS

Edição 3.483 | Ano 13 04 de dezembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.482 | Ano 13 03 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 014/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - DIVULGAÇÃO DOS ORGÃOS/ENTIDADES HABILITADAS

Edição 3.481 | Ano 13 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 418/2025
• DECRETO Nº 419/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 292/2025
• PORTARIA Nº 293/2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2024

Edição 3.480 | Ano 13 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 417/2025