Edição 3.935 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 677/2026
• DECRETO Nº 678/2026

Edição 3.934 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 234/2025. AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 017/202 E 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 152/2026 E 153/2026

Edição 3.933 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 234/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 017/2026

Edição 3.932 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 676/2026

Edição 3.931 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 675/2026

Edição 3.930 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 674/2026

Edição 3.929 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.928 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 536/2026
• PORTARIA Nº 537/2026

Edição 3.927 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 049-2026. ATA RESUMIDA 119/2026 E 120/2026

Edição 3.926 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Outros

• ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 205/2025

Edição 3.925 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 019/2026. EXTRATO DE CONTRATO 151/2026

Edição 3.924 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 019-2026.

Edição 3.923 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 016/2026

Decreto

• DECRETO Nº 673/2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 533/2026
• PORTARIA Nº 534/2026
• PORTARIA Nº 535/2026

Edição 3.922 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 020-2026.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 020/2026. EXTRATO DE CONTRATO 150/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 227/2025 E 226/2025

Edição 3.921 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 014/2026
• RESOLUÇÃO CMS Nº 015/2026

Edição 3.920 | Ano 14 08 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 051-2026. ATA RESUMIDA 118/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 229/2025
• TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 100/2025

Edição 3.919 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 226/2025

Edição 3.918 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 672/2076 - CONTENÇÃO DE GASTOS MUNICIPAIS

Edição 3.917 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.916 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 149/2026
• AVISO DE DISPENSA

Decreto

• DECRETO Nº 667/2026
• DECRETO Nº 668/2026
• DECRETO Nº 669/2026
• DECRETO Nº 670/2026

Edição 3.915 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 530/2026
• PORTARIA Nº 531/2026

Edição 3.914 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 011/2026. EXTRATO DE CONTRATO 148/2026. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 171/2023.

Edição 3.913 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026

Edição 3.912 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 092-2026. EXTRATO DE CONTRATO 147-2206

Edição 3.911 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 050/2026. EXTRATO DE CONTRATO 146/2026. ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2026
• AVISO DE RESCISÃO - CONTRATO 138/2026