Edição 3.631 | Ano 14 16 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 518/2026
• DECRETO Nº 519/2026
• DECRETO Nº 520/2026
• DECRETO Nº 521/2026
• DECRETO Nº 522/2026
• DECRETO Nº 523/2026
• DECRETO Nº 524/2026
• DECRETO Nº 525/2026

Edição 3.630 | Ano 14 16 de março de 2026

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.629 | Ano 14 13 de março de 2026

Outros

• EXTRATO PUBLICAÇÃO, TERMO DE REALINHAMENTO - ATA 105/2025

Decreto

• DECRETO Nº 516/2026

Edição 3.628 | Ano 14 13 de março de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 035/2024. TERMO RATIFICAÇÃO INEX 031/2026. EXTRATO DE CONTRATO 045/2026

Edição 3.627 | Ano 14 13 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 388/2026

Decreto

• DECRETO Nº 517/2026

Edição 3.626 | Ano 14 12 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 514/2026
• DECRETO Nº 515/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 387/2026

Edição 3.625 | Ano 14 12 de março de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 008-2026. ATA RESUMIDA 030/2026

Edição 3.624 | Ano 14 12 de março de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007-2026. ATA RESUMIDA 029/2026
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 029/2026. EXTRATO DE CONTRATO 042/2026.

Edição 3.623 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 513/2026

Edição 3.622 | Ano 14 11 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 512/2026

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 15/2026
• PORTARIA Nº 383/2026
• PORTARIA Nº 384/2026
• PORTARIA Nº 385/2026

Edição 3.621 | Ano 14 11 de março de 2026

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 036/2026

Edição 3.620 | Ano 14 10 de março de 2026

Outros

• AVISO DE REVOGAÇÃO

Edição 3.619 | Ano 14 10 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 030/2026 EXTRATO DE CONTRATO 044/2026

Edição 3.618 | Ano 14 10 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 026/2026, 027/2026 E 028/2026. EXTRATO DE CONTRATO 039/2026, 040/2026 E 041/2026

Edição 3.617 | Ano 14 09 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 382/2026

Edição 3.616 | Ano 14 09 de março de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 509/2026
• DECRETO Nº 510/2026
• DECRETO Nº 511/2026

Edição 3.615 | Ano 14 09 de março de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001-2026. ATA RESUMIDA 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 027/2026 E 028/2026

Edição 3.614 | Ano 14 09 de março de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO

Edição 3.613 | Ano 14 06 de março de 2026

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 043-2026.

Edição 3.612 | Ano 14 06 de março de 2026

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 032-2024 E 033-2024

Edição 3.611 | Ano 14 06 de março de 2026

Termo

• TERMO DE CONVÊNIO

Portaria

• PORTARIA Nº 376/2026
• PORTARIA Nº 377/2026
• PORTARIA Nº 378/2026
• PORTARIA Nº 379/2026
• PORTARIA Nº 380/2026

Edição 3.610 | Ano 14 06 de março de 2026

Lei

• LEI Nº 588-2026 -REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DO MAGISTÉRIO
• LEI Nº 589-2026 -ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33-AUXÍLIO UNIFORME DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

Edição 3.609 | Ano 14 05 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Decreto

• DECRETO Nº 508/2026

Edição 3.608 | Ano 14 05 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 023-2026, 024-2026 EXTRATO DE CONTRATO 036/2026 E 037/2026
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 102-2025 E 103-2025

Decreto

• DECRETO Nº 507/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 375/2026

Edição 3.607 | Ano 14 04 de março de 2026

Outros

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 3.606 | Ano 14 04 de março de 2026

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 13/2026
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 14/2026
• PORTARIA Nº 372/2026
• PORTARIA Nº 373/2026

Decreto

• DECRETO Nº 505/2026

Edição 3.605 | Ano 14 04 de março de 2026

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 025/2026. EXTRATO DE CONTRATO 038/2026

Edição 3.604 | Ano 14 03 de março de 2026

Edital

• EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL.
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Decreto

• DECRETO Nº 493/2026
• DECRETO Nº 494/2026
• DECRETO Nº 495/2026
• DECRETO Nº 496/2026
• DECRETO Nº 497/2026
• DECRETO Nº 498/2026
• DECRETO Nº 499/2026
• DECRETO Nº 500/2026
• DECRETO Nº 501/2026
• DECRETO Nº 502/2026
• DECRETO Nº 503/2026
• DECRETO Nº 504/2026
• DECRETO Nº 505/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 371/2026

Edição 3.603 | Ano 14 03 de março de 2026

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 009-2026. EXTRATO DE CONTRATO 035/2026

Edição 3.602 | Ano 14 02 de março de 2026

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 479/2026
• DECRETO Nº 480/2026
• DECRETO Nº 481/2026
• DECRETO Nº 482/2026
• DECRETO Nº 483/2026
• DECRETO Nº 484/2026
• DECRETO Nº 485/2026
• DECRETO Nº 486/2026
• DECRETO Nº 487/2026
• DECRETO Nº 488/2026
• DECRETO Nº 489/2026
• DECRETO Nº 490/2026
• DECRETO Nº 491/2026
• DECRETO Nº 492/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 360/2026
• PORTARIA Nº 361/2026
• PORTARIA Nº 362/2026
• PORTARIA Nº 363/2026
• PORTARIA Nº 364/2026
• PORTARIA Nº 365/2026
• PORTARIA Nº 366/2026
• PORTARIA Nº 367/2026
• PORTARIA Nº 368/2026
• PORTARIA Nº 369/2026
• PORTARIA Nº 370/2026

Edição 3.601 | Ano 14 02 de março de 2026

Outros

• AVISO DE LICITCAO