Edição 3.194 | Ano 13 24 de abril de 2025

Outros

• EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 019 - 020 E 025 - 2025

Edição 3.193 | Ano 13 24 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 10-2025

Edição 3.192 | Ano 13 23 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 26/2025
• RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 2/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 154/2025

Decreto

• DECRETO Nº 279/2025

Edição 3.191 | Ano 13 23 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 067-068-069 - 2025. EXTRATO DE CONTRATO 090 - 091 - 092 - 2025

Edição 3.190 | Ano 13 22 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 278/2025

Edição 3.189 | Ano 13 22 de abril de 2025

Outros

• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

Edição 3.188 | Ano 13 22 de abril de 2025

Lei

• LEI Nº 554-2025 -CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
• LEI Nº 555-2025 -PROGRAMA DE HABITAÇÃO

Edição 3.187 | Ano 13 17 de abril de 2025

Outros

• EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 017-2025. 021-2025. 024-2025

Edição 3.186 | Ano 13 17 de abril de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÕA

Edição 3.185 | Ano 13 16 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 276/2025

Edição 3.184 | Ano 13 15 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA CPPAD Nº 01/2025
• PORTARIA CPPAD Nº 02/2025
• PORTARIA CPPAD Nº 03/2025
• PORTARIA CPPAD Nº 04/2025
• PORTARIA CPPAD Nº 05/2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 070, 071 /2025. EXTRATO DE CONTRATO 093, 094/2025. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 110 E 111/2022

Edição 3.183 | Ano 13 14 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008, 010 & 011/2025. ATA RESUMIDA 046, 047 & 048/2025

Edição 3.182 | Ano 13 14 de abril de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

Decreto

• DECRETOS 2025

Edital

• EDITAL DE ELEIÇÃO CONSELHO DE CULTURA

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 003/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 152/2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.181 | Ano 13 11 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 150/2025

Decreto

• DECRETO Nº 270/2025
• DECRETO Nº 271/2025
• DECRETO Nº 272/2025
• DECRETO Nº 273/2025
• DECRETO Nº 274/2025
• DECRETO Nº 275/2025

Edição 3.180 | Ano 13 11 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 069/2025. EXTRATO DE CONTRATO 092/2025

Edição 3.179 | Ano 13 11 de abril de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 044/2025

Edição 3.178 | Ano 13 10 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 105-2025 E EXTRATO DE CONTRATO 136/2025

Edição 3.177 | Ano 13 10 de abril de 2025

Errata

• ERRATA A RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº147/2025
• PORTARIA Nº148/2025
• PORTARIA Nº149/2025

Decreto

• DECRETO Nº 266/2025
• DECRETO Nº 267/2025
• DECRETO Nº 268/2025
• DECRETO Nº 269/2025

Edição 3.176 | Ano 13 10 de abril de 2025

Outros

• RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024. EXTRATO DE CONTRATO 144- 145- 146/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.175 | Ano 13 09 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 067-2025. EXTRATO DE CONTRATO 090-2025.

Edição 3.174 | Ano 13 08 de abril de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, CONCORRÊNCIA 014, 015/2025. EXTRATO DE CONTRATO 142, 143/2025

Edição 3.173 | Ano 13 08 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 24/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 25/2025

Decreto

• DECRETO Nº 265/2025

Portaria

• PORTARIA Nº146/2025

Edição 3.172 | Ano 13 08 de abril de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 083/2021

Edição 3.171 | Ano 13 07 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 089/2025. EXTRATO DE CONTRATO 119/2025

Edição 3.170 | Ano 13 07 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2025

Decreto

• DECRETO Nº 263/2025
• DECRETO Nº 264/2025

Edição 3.169 | Ano 13 07 de abril de 2025

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 011-2024

Edição 3.168 | Ano 13 04 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 049 E 064/2025. EXTRATO DE CONTRATO 049 E 087/2025

Edição 3.167 | Ano 13 04 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 144/2025

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 261/2025
• DECRETO Nº 262/2025

Edição 3.166 | Ano 13 04 de abril de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024

Edição 3.165 | Ano 13 03 de abril de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 2/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 23/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 143/2025

Decreto

• DECRETO Nº 260/2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 003, 004, 005. EXTRATO DE CONTRATO 115/2025, 116/2025, 117/2025

Edição 3.164 | Ano 13 03 de abril de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 120/2025

Edição 3.163 | Ano 13 03 de abril de 2025

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA PRESTAÇÃO CONTAS EXERCÍCIO 2024 - RETIFICAÇÃO

Edição 3.162 | Ano 13 03 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 004-2025. ATA RESUMIDA 041, 042, 043, 044, 045/2025

Edição 3.161 | Ano 13 02 de abril de 2025

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 259/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 140/2025
• PORTARIA Nº 141/2025

Edição 3.160 | Ano 13 02 de abril de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 048/2025. EXTRATO DE CONTRATO 048/2025

Edição 3.159 | Ano 13 01 de abril de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 138/2025
• PORTARIA Nº 139/2025

Decreto

• DECRETO Nº 253/2025
• DECRETO Nº 254/2025
• DECRETO Nº 255/2025
• DECRETO Nº 256/2025
• DECRETO Nº 257/2025
• DECRETO Nº 258/2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 046/2025 E 047/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 046/2025 E 047/2025