Edição 3.479 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 413/2025
• DECRETO Nº 414/2025
• DECRETO Nº 415/2025
• DECRETO Nº 416/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 290/2025
• PORTARIA Nº 291/2025

Edição 3.478 | Ano 13 28 de novembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 043-2025. ATA RESUMIDA 103/2025, 104/2025 E 105/2025.

Edição 3.477 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 411/2025
• DECRETO Nº 412/2025
• DECRETO Nº 413/2025

Edição 3.476 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO CONTRATO 059/2023.

Edição 3.475 | Ano 13 27 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.474 | Ano 13 26 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL N° 004/2025 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.473 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 31/2025

Edição 3.472 | Ano 13 25 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 237/2025

Edição 3.471 | Ano 13 24 de novembro de 2025

Outros

• RESOLUÇÃO CME Nº 002/2025 E DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 004/2025
• ATA DE RESULTADO DISPENSA 011/2025

Edição 3.470 | Ano 13 24 de novembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 236/2025
• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 006/2025

Edição 3.469 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 234-2025. CONCORRÊNCIA 004/2025

Edição 3.468 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 010/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 013/2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 161/2025. EXTRATO DE CONTRATO 235/2025

Edição 3.467 | Ano 13 17 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 116/2024

Edição 3.466 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL N° 003/2025 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

Edição 3.465 | Ano 13 14 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 575-2025- DENOMINA RUA JOSÉ SANTOS DE JESUS-ZÉ CABELUDO NO POVOADO QUIXABA DE MANDACARU

Edição 3.464 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 3.463 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 289/2025

Decreto

• DECRETO Nº 410/2025

Edição 3.462 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Lei

• LEI Nº 573-2025- FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TUCANO
• LEI Nº 574-2025- DENOMINA CRECHE FLORIANO EVARISTO FREIRE NO DISTRITO DE JORRINHO

Edição 3.461 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Edital

• EDITAL CMS Nº 001/2025 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição 3.460 | Ano 13 13 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.459 | Ano 13 12 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 202/2025. 033/2024. 018/2024.

Edição 3.458 | Ano 13 12 de novembro de 2025

Outros

• TERMO DE APOSTILAMENTO.
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 010/2025, 015/2025, 016/2025 E 095/2025

Edição 3.457 | Ano 13 11 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.456 | Ano 13 10 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 287/2025
• PORTARIA Nº 288/2025

Edição 3.455 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 407/2025
• DECRETO Nº 408/2025

Edição 3.454 | Ano 13 07 de novembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 152-2022

Edição 3.453 | Ano 13 05 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 284/2025
• PORTARIA Nº 285/2025
• PORTARIA Nº 286/2025

Edição 3.452 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 282/2025
• PORTARIA Nº 283/2025

Edição 3.451 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 233/2025

Edição 3.450 | Ano 13 04 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 232/2025/ CONCORRÊNCIA 005/2025.

Edição 3.449 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO Nº 09/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 406/2025

Edição 3.448 | Ano 13 03 de novembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO.