Edição 3.074 | Ano 13 31 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 006, 007, 008, 009-2025. EXTRATO DE CONTRATO 006, 007, 008, 009-2025.

Edição 3.073 | Ano 13 31 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 151/2025
• DECRETO Nº 152/2025
• DECRETO Nº 153/2025
• DECRETO Nº 154/2025
• DECRETO Nº 155/2025
• DECRETO Nº 156/2025
• DECRETO Nº 157/2025
• DECRETO Nº 158/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 046/2025

Edição 3.072 | Ano 13 31 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PAD-CORREGEDORIA GCM

Edição 3.071 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 045/2025

Edição 3.070 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Aviso

• PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES PNAB

Edição 3.069 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 059/2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.068 | Ano 13 30 de janeiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.067 | Ano 13 28 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 150/2025

Edição 3.066 | Ano 13 28 de janeiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.065 | Ano 13 27 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 043/2025
• PORTARIA Nº 044/2025

Decreto

• DECRETO Nº 149/2025

Edição 3.064 | Ano 13 24 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 143/2025
• DECRETO Nº 144/2025
• DECRETO Nº 145/2025
• DECRETO Nº 146/2025
• DECRETO Nº 147/2025
• DECRETO Nº 148/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2025
• PORTARIA Nº 042/2025

Edição 3.063 | Ano 13 24 de janeiro de 2025

Outros

• AVISO DE DISPENSA

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.062 | Ano 13 24 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 005-2024. EXTRATO DE CONTRATO 005-2024.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 028-2025 INEX 028/2025

Edição 3.061 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 142/2025

Edição 3.060 | Ano 13 22 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA RESUMIDA 006-2025. PREGÃO 034-2024
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. ATA RESUMIDA 007-2025. PREGÃO ELETRÔNICO 035/2024

Edição 3.059 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 16/2025

Decreto

• DECRETO Nº 141/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 039/2025
• PORTARIA Nº 040/2025

Edição 3.058 | Ano 13 21 de janeiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.057 | Ano 13 20 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 140/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 038/2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 020/2025

Edição 3.056 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 027-2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 131/2025

Decreto

• DECRETO Nº 137/2025
• DECRETO Nº 138/2025
• DECRETO Nº 139/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 033/2025
• PORTARIA Nº 034/2025
• PORTARIA Nº 035/2025
• PORTARIA Nº 036/2025
• PORTARIA Nº 037/2025

Edição 3.055 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 001, 002, 003, 004, EXTRATO DE CONTRATO 001, 002, 003, 004.

Edição 3.054 | Ano 13 17 de janeiro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.053 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 128/2025
• DECRETO Nº 129/2025
• DECRETO Nº 130/2025
• DECRETO Nº 131/2025
• DECRETO Nº 132/2025
• DECRETO Nº 133/2025
• DECRETO Nº 134/2025
• DECRETO Nº 135/2025
• DECRETO Nº 136/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 032/2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA SMAS

Edição 3.052 | Ano 13 16 de janeiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 171/2023

Portaria

• PORTARIA SMAS Nº 001/2025

Edição 3.051 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 127/2025

Edição 3.050 | Ano 13 15 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2025
• PORTARIA Nº 031/2025

Edição 3.049 | Ano 13 14 de janeiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2025

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 028/2025
• PORTARIA Nº 029/2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 027/2025

Decreto

• DECRETO Nº 122/2025
• DECRETO Nº 123/2025
• DECRETO Nº 124/2025
• DECRETO Nº 125/2025
• DECRETO Nº 126/2025

Edição 3.048 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 023/2025
• PORTARIA Nº 024/2025
• PORTARIA Nº 025/2025
• PORTARIA Nº 026/2025
• PORTARIA Nº 027/2025

Decreto

• DECRETO Nº 115/2025
• DECRETO Nº 116/2025
• DECRETO Nº 117/2025
• DECRETO Nº 118/2025
• DECRETO Nº 119/2025
• DECRETO Nº 120/2025
• DECRETO Nº 121/2025

Edição 3.047 | Ano 13 13 de janeiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.046 | Ano 13 10 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 108/2025
• DECRETO Nº 109/2025
• DECRETO Nº 110/2025
• DECRETO Nº 111/2025
• DECRETO Nº 112/2025
• DECRETO Nº 113/2025
• DECRETO Nº 114/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2025

Edição 3.045 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 077/2025
• DECRETO Nº 079/2025
• DECRETO Nº 080/2025
• DECRETO Nº 081/2025
• DECRETO Nº 082/2024
• DECRETO Nº 083/2025
• DECRETO Nº 084/2025
• DECRETO Nº 085/2025
• DECRETO Nº 086/2025
• DECRETO Nº 087/2025
• DECRETO Nº 088/2025
• DECRETO Nº 089/2025
• DECRETO Nº 090/2025
• DECRETO Nº 091/2025
• DECRETO Nº 092/2025
• DECRETO Nº 093/2025
• DECRETO Nº 094/2025
• DECRETO Nº 095/2025
• DECRETO Nº 096/2025
• DECRETO Nº 097/2025
• DECRETO Nº 098/2025
• DECRETO Nº 099/2025
• DECRETO Nº 100/2025
• DECRETO Nº 101/2025
• DECRETO Nº 102/2025
• DECRETO Nº 103/2025
• DECRETO Nº 104/2025
• DECRETO Nº 105/2025
• DECRETO Nº 106/2025
• DECRETO Nº 107/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2025
• PORTARIA Nº 020/2025
• PORTARIA Nº 021/2025

Edição 3.044 | Ano 13 09 de janeiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 001/2025, 002/2025, 003/2025, 004/2025 E 005/2025

Edição 3.043 | Ano 13 07 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 078/2025 - LUTO OFICIAL.

Edição 3.042 | Ano 13 06 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 002/2025
• ERRATA A PORTARIA Nº 013/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 014/2025
• PORTARIA Nº 015/2025
• PORTARIA Nº 016/2025
• PORTARIA Nº 017/2025
• PORTARIA Nº 018/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 269/2024

Decreto

• DECRETO Nº 063/2025
• DECRETO Nº 064/2025
• DECRETO Nº 065/2025
• DECRETO Nº 066/2025
• DECRETO Nº 067/2025
• DECRETO Nº 068/2025
• DECRETO Nº 069/2025
• DECRETO Nº 070/2025
• DECRETO Nº 071/2025
• DECRETO Nº 072/2025
• DECRETO Nº 073/2025
• DECRETO Nº 074/2025
• DECRETO Nº 075/2025
• DECRETO Nº 076/2025

Edição 3.041 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 062/2025

Edição 3.040 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 003/2025
• PORTARIA Nº 004/2025
• PORTARIA Nº 005/2025
• PORTARIA Nº 006/2025
• PORTARIA Nº 007/2025
• PORTARIA Nº 008/2025
• PORTARIA Nº 009/2025
• PORTARIA Nº 010/2025
• PORTARIA Nº 011/2025
• PORTARIA Nº 012/2025
• PORTARIA Nº 013/2025

Decreto

• DECRETO Nº 040/2025
• DECRETO Nº 041/2025
• DECRETO Nº 042/2025
• DECRETO Nº 043/2025
• DECRETO Nº 044/2025
• DECRETO Nº 045/2025
• DECRETO Nº 046/2025
• DECRETO Nº 047/2025
• DECRETO Nº 048/2025
• DECRETO Nº 049/2025
• DECRETO Nº 050/2025
• DECRETO Nº 051/2025
• DECRETO Nº 052/2025
• DECRETO Nº 053/2025
• DECRETO Nº 054/2025
• DECRETO Nº 055/2025
• DECRETO Nº 056/2025
• DECRETO Nº 057/2025
• DECRETO Nº 058/2025
• DECRETO Nº 059/2025
• DECRETO Nº 060/2025
• DECRETO Nº 061/2025

Edição 3.039 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 001/2024

Edição 3.038 | Ano 13 03 de janeiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 133/2023

Edição 3.037 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 010/2025

Decreto

• DECRETO Nº 021/2025
• DECRETO Nº 022/2025
• DECRETO Nº 023/2025
• DECRETO Nº 024/2025
• DECRETO Nº 025/2025
• DECRETO Nº 026/2025
• DECRETO Nº 027/2025
• DECRETO Nº 028/2025
• DECRETO Nº 029/2025
• DECRETO Nº 030/2025
• DECRETO Nº 032/2025
• DECRETO Nº 033/2025
• DECRETO Nº 034/2025
• DECRETO Nº 035/2025
• DECRETO Nº 036/2025
• DECRETO Nº 037/2025
• DECRETO Nº 038/2025
• DECRETO Nº 039/2025
• DECRETO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 002/2025

Edição 3.036 | Ano 13 02 de janeiro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 3.035 | Ano 13 01 de janeiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 001/2025
• DECRETO Nº 002/2025
• DECRETO Nº 003/2025
• DECRETO Nº 004/2025
• DECRETO Nº 005/2025
• DECRETO Nº 006/2025
• DECRETO Nº 007/2025
• DECRETO Nº 008/2025
• DECRETO Nº 009/2025
• DECRETO Nº 010/2025
• DECRETO Nº 011/2025
• DECRETO Nº 012/2025
• DECRETO Nº 013/2025
• DECRETO Nº 014/2025
• DECRETO Nº 015/2025
• DECRETO Nº 016/2025
• DECRETO Nº 017/2025
• DECRETO Nº 018/2025
• DECRETO Nº 019/2025
• DECRETO Nº 020/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2025