Edição 3.243 | Ano 13 30 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 106 E 107 - 2025. EXTRATO DE CONTRATO 137 E 138 - 2025

Edição 3.242 | Ano 13 30 de maio de 2025

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.241 | Ano 13 30 de maio de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÕA

Edição 3.240 | Ano 13 29 de maio de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 032/2024 E 033/2024
• AVISO DE LICITAÇÕA

Decreto

• DECRETO Nº 311/2025
• DECRETO Nº 312/2025
• DECRETO Nº 313/2025

Edição 3.239 | Ano 13 28 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 102, 103 & 104 - 2025. EXTRATO DE CONTRATO 133, 134 & 135-2025

Edição 3.238 | Ano 13 27 de maio de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 101-2025

Edição 3.237 | Ano 13 23 de maio de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 090/2023

Edição 3.236 | Ano 13 23 de maio de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH Nº 001/2025

Decreto

• DECRETO Nº 310/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA Nº 175/2025

Edição 3.235 | Ano 13 22 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO 175/2025

Edição 3.234 | Ano 13 22 de maio de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 119/2023 E 120/2024

Decreto

• DECRETO Nº 308/2025
• DECRETO Nº 309/2025

Edição 3.233 | Ano 13 21 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 307/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.232 | Ano 13 21 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 098, 099, 100, 101 E 118/2025. EXTRATO DE CONTRATO 129, 130, 131, 132 E 160/2025

Edição 3.231 | Ano 13 21 de maio de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÕA

Edição 3.230 | Ano 13 20 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 306/2025

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 002/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 171/2025
• PORTARIA Nº 172/2025

Edição 3.229 | Ano 13 20 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 557-2025 -REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
• LEI Nº 558-2025 -GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL – ROMU

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 013-2025. ATA RESUMIDA 054-2025

Edição 3.228 | Ano 13 19 de maio de 2025

Outros

• ATA DE CREDENCIAMENTO

Edição 3.227 | Ano 13 19 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 304/2025
• DECRETO Nº 304/2025
• DECRETO Nº 305/2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 11/2025
• PORTARIA Nº 168/2025 E TERMO DE CONÊNIO Nº 006/2025

Edição 3.226 | Ano 13 16 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2025. ATA RESUMIDA 052/2025 E 053/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 129, 130, 131 - 2025. EXTRATO DE CONTRATO 172, 173 E 174 - 2025

Edição 3.225 | Ano 13 16 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 302/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025

Edição 3.224 | Ano 13 15 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 301/2025

Edição 3.223 | Ano 13 14 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 300/2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 127 E 128/2025 E EXTRATO DE CONTRATO 170 E 171/2025

Edição 3.222 | Ano 13 14 de maio de 2025

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 3.221 | Ano 13 13 de maio de 2025

Outros

• PARECER JURÍDICO. PREGÃO 015-2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006-2025. EXTRATO DE CONTRATO 168-2025

Edição 3.220 | Ano 13 13 de maio de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO. CREDENCIAMENTO 002-2024. EXTRATO DE CONTRATO 155, 156 & 157/2025

Edição 3.219 | Ano 13 09 de maio de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO - DISPENSA 006-2025

Decreto

• DECRETO Nº 296/2025
• DECRETO Nº 297/2025
• DECRETO Nº 298/2025
• DECRETO Nº 299/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 165/2025

Edição 3.218 | Ano 13 08 de maio de 2025

Outros

• COMUNICADO DE ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES DO CMСТ

Decreto

• DECRETO Nº 294/2025
• DECRETO Nº 295/2025

Edição 3.217 | Ano 13 08 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.216 | Ano 13 07 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 291/2025
• DECRETO Nº 292/2025
• DECRETO Nº 293/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 164/2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 133-2025 E EXTRATO DE CONTRATO 152-2025

Edição 3.215 | Ano 13 06 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 096/2025, 097/2025, 111/2025 E 112/2025. EXTRATO DE CONTRATO 127/2025, 128/2025, 147/2025 E 148/2025

Edição 3.214 | Ano 13 06 de maio de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.213 | Ano 13 05 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 094 E 095-2025. EXTRATO DE CONTRATO 125 E 126-2025.

Edição 3.212 | Ano 13 05 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DECONVOCAÇÃO

Edição 3.211 | Ano 13 05 de maio de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 289/2025
• DECRETO Nº 290/2025

Outros

• AVISO DE RESCISÃO INEX 018/2025

Edição 3.210 | Ano 13 02 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 160/2025
• PORTARIA Nº 161/2025
• PORTARIA Nº 162/2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2025 - PROFESSOR

Edição 3.209 | Ano 13 02 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 092-2025. EXTRATO DE CONTRATO 123-2025. AVISO DE DISPENSA

Edição 3.208 | Ano 13 02 de maio de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 093-2025. EXTRATO DE CONTRATO 124-2025. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 113-2023.