Edição 3.410 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 08/2025
• PORTARIA Nº 258/2025

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA-2ª QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 388/2025

Edição 3.409 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 099-2025. PREGÃO 038-2025

Edição 3.408 | Ano 13 30 de setembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 118/2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.407 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 257/2025

Edição 3.406 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 387-2025

Edição 3.405 | Ano 13 29 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 566-2025
• LEI Nº 567-2025
• LEI Nº 568-2025
• LEI Nº 569-2025
• LEI Nº 570-2025

Edição 3.404 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 165/2021 E 166/2021

Edição 3.403 | Ano 13 26 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2025 -AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 255/2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036/2025. ATA RESUMIDA 093, 094, 095, 096, 097 E 098/2025

Edição 3.402 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 253/2025

Decreto

• DECRETO Nº 386/2025

Edição 3.401 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 157/2025 E 159/2025 - EXTRATO DE CONTRATO 219/2025 E 221/2025

Edição 3.400 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 251/2025
• PORTARIA Nº 252/2025

Decreto

• DECRETO Nº 384/2025
• DECRETO Nº 385/2025

Edição 3.399 | Ano 13 25 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 092-2025. PREGÃO 037-2025

Edição 3.398 | Ano 13 24 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 382/2025
• DECRETO Nº 383/2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 19/2025
• PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 07/2025

Edição 3.397 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 009/2025

Edição 3.396 | Ano 13 22 de setembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 222/2025. 223/2025. 224/2025.

Edição 3.395 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 012/2025

Edição 3.394 | Ano 13 19 de setembro de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO - AJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - 225/2025. CREDENCIAMENTO 001/2025
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 160/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 250/2025

Edição 3.393 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Edital

• PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025

Decreto

• DECRETO Nº 381/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 249/2025

Edição 3.392 | Ano 13 18 de setembro de 2025

Outros

• EXTRATO DE REALINHAMENTO ATA 003-2025. ATA 026-2025

Edição 3.391 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025

Edição 3.390 | Ano 13 17 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 18/2025

Edição 3.389 | Ano 13 15 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 380/2025

Edição 3.388 | Ano 13 12 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA HABITACIONAL “MINHA CASA, MINHA VIDA – RESIDENCIAL TUCANO DO FUTURO I”.

Portaria

• PORTARIA Nº 247/2025
• PORTARIA Nº 248/2025

Edição 3.387 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 379/2025

Edição 3.386 | Ano 13 11 de setembro de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024

Edição 3.385 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 3.384 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 378/2025

Edição 3.383 | Ano 13 10 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 158/2025. EXTRATO DE CONTRATO 220/2025

Edição 3.382 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 376/2025
• DECRETO Nº 377/20205 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E PARECER CME Nº 003/2025

Errata

• ERRATA

Edição 3.381 | Ano 13 09 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 156-2025. EXTRATO DE CONTRATO 218 - 2025

Edição 3.380 | Ano 13 08 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 375/2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 011/2025

Edição 3.379 | Ano 13 05 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO Nº 374/2025

Edição 3.378 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL CME Nº 009/2025

Edição 3.377 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 373/2025

Edição 3.376 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Decreto

• LEI Nº 565-2025 -DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Edição 3.375 | Ano 13 04 de setembro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.374 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA - 010-2025. EXTRATO DE CONTRATO 217-2025. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 094/2024.

Edição 3.373 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 372/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 245/2025
• PORTARIA Nº 246/2025

Edição 3.372 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 155-2025. EXTRATO DE CONTRATO 216/2025

Edição 3.371 | Ano 13 03 de setembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.370 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA

Edição 3.369 | Ano 13 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 370/2025
• DECRETO Nº 371/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 243/2025 E TERMO DE CESSÃO
• PORTARIA Nº 244/2025

Edição 3.368 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 367/2025
• DECRETO Nº 368/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 241/2025
• PORTARIA Nº 242/2025

Edição 3.367 | Ano 13 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 369-2025-REGIMENTO INTERNO DO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA-ROMU