Edição 2.315 | Ano 11 31 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 06/2023
• PORTARIA 029/2023 - SEME
• PORTARIA Nº 085/2023
• PORTARIA Nº 086/2023

Decreto

• DECRETO Nº 103/2023
• DECRETO Nº 104/2023
• DECRETO Nº 105/2023
• DECRETOS FINANCEIROS

Edição 2.314 | Ano 11 31 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2022
• ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 096 - 2023. PREGÃO 006/2023.

Lei

• LEI Nº 503 -2023-ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 283-2022

Edição 2.313 | Ano 11 30 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 029/2023
• PORTARIA Nº 083/2023
• PORTARIA Nº 084/2023

Edição 2.312 | Ano 11 30 de março de 2023

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 095-2023

Edição 2.311 | Ano 11 30 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edição 2.310 | Ano 11 28 de março de 2023

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 078/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2023

Ata

• ATA DE ELEIÇÃO CACS - FUNDEB

Edição 2.309 | Ano 11 28 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 108-2022

Edição 2.308 | Ano 11 27 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2023
• PORTARIA Nº 079/2023
• PORTARIA Nº 080/2023

Edição 2.307 | Ano 11 27 de março de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO

Edição 2.306 | Ano 11 24 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 076/2023
• PORTARIA Nº 077/2023

Edição 2.305 | Ano 11 24 de março de 2023

Outros

• PARECER DE JULGAMENTO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 094/2023.
• AVISO DE RESCISÃO DISPENSA 023/2023

Edição 2.304 | Ano 11 23 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 075/2023

Outros

• ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 2.303 | Ano 11 23 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 500-2023- AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES
• LEI Nº 501-2023- REAJUSTA OS VENCIMENTOS BASE DOS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
• LEI Nº 502-2023- AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES

Edição 2.302 | Ano 11 22 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 045, 084,085,086,087,088 E 089/ 2023

Edição 2.301 | Ano 11 22 de março de 2023

Outros

• RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição 2.300 | Ano 11 22 de março de 2023

Edital

• EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024

Edição 2.299 | Ano 11 17 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 04-2023
• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 05-2023
• PORTARIA SEME Nº 028/2023

Decreto

• DECRETO Nº 102/2023

Edição 2.298 | Ano 11 17 de março de 2023

Outros

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 055/2023. ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 093/2023

Edição 2.297 | Ano 11 17 de março de 2023

Outros

• AVISO DE LICITACAO
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 011/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 092/2023. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 061/2022.
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 067/2021

Edição 2.296 | Ano 11 16 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 100/2023
• DECRETO Nº 101/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 071/2023
• PORTARIA Nº 072/2023
• PORTARIA Nº 073/2023
• PORTARIA Nº 074/2023

Edição 2.295 | Ano 11 16 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2023
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA RESUMIDA 032/2023. EXTRATO DE CONTRATO 067 E 068/2023
• AVISO DE DISPENSA

Edição 2.294 | Ano 11 15 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 099/2023

Edição 2.293 | Ano 11 14 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2023
• PORTARIA Nº 070/2023
• PORTARIA Nº 027/2023 - SEME

Decreto

• DECRETO Nº 097/2023
• DECRETO Nº 098/2023

Edição 2.292 | Ano 11 13 de março de 2023

Outros

• AVISO DE DISPENSA
• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 090-2023. TOMADA DE PREÇO 001/2023

Edição 2.291 | Ano 11 10 de março de 2023

Outros

• ATA DE RESULTADO. DISPENSA 047/2023

Edição 2.290 | Ano 11 10 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2023

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 026/2023

Errata

• ERRATA A PORTARIA SEME Nº 22/2023
• ERRATA A PORTARIA Nº 056/2023

Edição 2.289 | Ano 11 10 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 052-2023. EXTRATO DE CONTRATO 082/2023. ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 053/2023. EXTRATO DE CONTRATO 083/2023.

Edição 2.288 | Ano 11 09 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2023
• PORTARIA Nº 068/2023

Decreto

• DECRETO Nº 094/2023
• DECRETO Nº 095/2023
• DECRETO Nº 096/2023

Edição 2.287 | Ano 11 09 de março de 2023

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO 006, 007 E 008 - 2023

Edição 2.286 | Ano 11 08 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 066/2023

Errata

• ERRATA PORTARIA Nº 061/2023
• ERRATA PORTARIA Nº 065/2023

Edição 2.285 | Ano 11 08 de março de 2023

Outros

• EXTARTO DE RATIFICAÇÃO INEX 009/2023. EXTRATO DE CONTRATO 079/2023

Edição 2.284 | Ano 11 08 de março de 2023

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO , RESULTADO

Edição 2.283 | Ano 11 07 de março de 2023

Edital

• EDITAL 010/2023 - SEME

Edição 2.282 | Ano 11 07 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 056/2023
• PORTARIA Nº 057/2023
• PORTARIA Nº 058/2023
• PORTARIA Nº 059/2023
• PORTARIA Nº 060/2023
• PORTARIA Nº 061/2023
• PORTARIA Nº 064/2023
• PORTARIA SEME Nº 021/2023
• PORTARIA SEME Nº 022/2023
• PORTARIA SEME Nº 023/2023
• PORTARIA SEME Nº 024/2023
• PORTARIA SEME Nº 025/2023

Decreto

• DECRETO Nº 093/2023

Edição 2.281 | Ano 11 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 091 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO
• DECRETO Nº 092-2023 - PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E POSSE DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO NO CIRCUITO DOS FESTEJOS-MICARETA DE TUCANO

Edição 2.280 | Ano 11 06 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 049 E 050/2023. EXTRATO DE CONTRATO 080 E 081/2023.
• AVISO DE DISPENSA E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA

Decreto

• DECRETOS

Edição 2.279 | Ano 11 06 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 008/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 075/2023.

Edição 2.278 | Ano 11 03 de março de 2023

Outros

• CACS - FUNDEB

Portaria

• PORTARIA Nº 062/2023
• PORTARIA Nº 063/2023
• PORTARIA Nº 065/2023

Edição 2.277 | Ano 11 03 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM Nº 02-2023

Edição 2.276 | Ano 11 03 de março de 2023

Decreto

• ERRATA

Outros

• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 054/2021

Edição 2.275 | Ano 11 02 de março de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATORIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Edição 2.274 | Ano 11 02 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 048-2023. EXTRATO DE CONTRATO 078/2023

Edição 2.273 | Ano 11 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 064/2023
• DECRETO Nº 065/2023
• DECRETO Nº 066/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 049/2023
• PORTARIA Nº 054/2023
• PORTARIA Nº 055/2023

Outros

• PARECER JURÍDICO TOMADA DE PREÇO 001/2023. ADJUDICAÇÃO - T DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003, 004, 005. ATAS RESUMIDAS 030, 031 E 032/2023.
• EXTRATO DE CONTRATO 077/2023

Edição 2.272 | Ano 11 01 de março de 2023

Outros

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 007/2023 E EXTRATO DE CONTRATO 074/2023

Decreto

• DECRETO Nº 067-2023

Edição 2.271 | Ano 11 01 de março de 2023

Outros

• ATA DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 040 E 046/2023. RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 057 E 076/2023