Edição 3.114 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 062 E 063 - 2025 E EXTRATO DE CONTRATO 083 E 084-2025
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM
• PORTARIA Nº 090/2025
• PORTARIA Nº 091/2025
• PORTARIA Nº 092/2025
• PORTARIA Nº 093/2025
• PORTARIA Nº 094/2025

Decreto

• DECRETO Nº 208/2025
• DECRETO Nº 209/2025
• DECRETO Nº 210/2025
• DECRETO Nº 211/2025
• DECRETO Nº 212/2025
• DECRETO Nº 213/2025
• DECRETO Nº 214/2025
• DECRETO Nº 215/2025
• DECRETO Nº 216/2025
• DECRETO Nº 217/2025
• DECRETO Nº 218/2025
• DECRETO Nº 219/2025
• DECRETO Nº 220/2025
• DECRETO Nº 221/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 19/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 20/2025

Edição 3.113 | Ano 13 28 de fevereiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÕA

Edição 3.112 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Ata

• AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 026/2025. EXTRATO DE CONTRATO 026/2025

Edição 3.111 | Ano 13 27 de fevereiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.110 | Ano 13 26 de fevereiro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 024 E 025/2025. EXTRATO DE CONTRATO 024 E 025/2025

Edição 3.109 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA Nº 1/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 087/2025
• PORTARIA Nº 088/2025
• PORTARIA Nº 089/2025

Errata

• ERRATA A PORTARIA Nº 049/2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 022/2025. 023/2025. EXTRATO DE CONTRATO 022/2025. 023/2025

Edição 3.108 | Ano 13 25 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA INSTITUCIONAL CORREGEDORIA DA GCM

Edição 3.107 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 019, 020 E 021- 2025. EXTRATO DE CONTRATO 019, 020 E 021-2025

Edição 3.106 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 182/2023

Edição 3.105 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 082/2025

Decreto

• DECRETO Nº 207/2025

Edição 3.104 | Ano 13 24 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025
• EDITAL MUNICIPAL Nº 001/2025.

Edição 3.103 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 086/2025

Decreto

• DECRETO Nº 206/2025

Edição 3.102 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 073-2023. 019-2024. 049-2022. 018-2024. 049.2021

Edição 3.101 | Ano 13 21 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 027-2024 E 001-2025. ATA RESUMIDA 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038-2025. PARECER JURÍDICO PREGÃO 006-2025
• PARECER JURÍDICO PREGÃO 006-2025

Decreto

• DECRETO Nº 199/2025
• DECRETO Nº 205/2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 202/2025

Edição 3.100 | Ano 13 20 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETOS

Outros

• PNAB

Portaria

• 085/2025

Edição 3.099 | Ano 13 19 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 083/2025 E TERMO DE 041/2025
• PORTARIA Nº 084/2025

Decreto

• DECRETO Nº 194/2025
• DECRETO Nº 195/2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 157/2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 027, 028, 029, 030 E 031/2025
• PARECER JURÍDICO - CHAMADA PÚBLICA 001-2025

Edição 3.098 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 018/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 018/2025

Edição 3.097 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 192/2025
• DECRETO Nº 193/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 081/2025

Edição 3.096 | Ano 13 18 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 016 E 013/2025. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 016 E 017/2025

Edição 3.095 | Ano 13 17 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 016/2024 E 070/2023

Edição 3.094 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 188/2025
• DECRETO Nº 189/2025
• DECRETO Nº 190/2025
• DECRETO Nº 191/2025

Edital

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO

Edição 3.093 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 003-2025. ATA RESUMIDA 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2025

Edição 3.092 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025

Outros

• HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 002

Edição 3.091 | Ano 13 14 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 02-2025 - CORREGEDORIA GCM

Edição 3.090 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 18/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2025
• PORTARIA Nº 079/2025
• PORTARIA Nº 080/2025

Decreto

• DECRETO Nº 178/2025
• DECRETO Nº 179/2025
• DECRETO Nº 180/2025
• DECRETO Nº 181/2025
• DECRETO Nº 182/2025
• DECRETO Nº 183/2025
• DECRETO Nº 184/2025
• DECRETO Nº 185/2025
• DECRETO Nº 186/2025
• DECRETO Nº 187/2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 045/2025

Outros

• RESULTADO DE LICITAÇOES

Edição 3.089 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Outros

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 021-2023

Edição 3.088 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/ 2025 E 005/2025. ATA RESUMIDA 016/2025. 017/2025 E 018/2025
• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 018-2024. EXTRATO DE CONTRATO 063-2025
• AVISO DE RESULTADO. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO. TP 021 -2023. EXTRATO DE CONTRATO 065-2025.

Decreto

• DECRETO Nº 171/2025
• DECRETO Nº 172/2025
• DECRETO Nº 173/2025
• DECRETO Nº 174/2025
• DECRETO Nº 175/2025
• DECRETO Nº 176/2025
• DECRETO Nº 177/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2025
• PORTARIA Nº 075/2025
• PORTARIA Nº 076/2025
• PORTARIA Nº 077/2025

Edição 3.087 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2025
• PORTARIA Nº 073/2025

Decreto

• DECRETO Nº 169/2025
• DECRETO Nº 170/2025

Edição 3.086 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO 062/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 001/2025

Lei

• LEIS

Edição 3.085 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 015-2025 EXTRATO DE CONTRATO 015-2025.

Edição 3.084 | Ano 13 10 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇAO INEX 013 E 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO 013 E 014-2025

Portaria

• PORTARIA SEMAF Nº 001/2025
• PORTARIA SEMAF Nº 002/2025
• PORTARIA Nº 070/2025
• PORTARIA Nº 071/2025 E TERMO DE CONVÊNIO 002/2025

Decreto

• DECRETO Nº 167/2025
• DECRETO Nº 168/2025

Edição 3.083 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 011-2025, 012-2025. EXTRATO DE CONTRATO - 011-2025, 012-2025.

Edição 3.082 | Ano 13 07 de fevereiro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PROFESSOR

Portaria

• PORTARIA Nº 068/2025
• PORTARIA Nº 069/2025

Decreto

• DECRETO Nº 166/2025

Edição 3.081 | Ano 13 06 de fevereiro de 2025

Outros

• AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA
• TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031/2025. EXTRATO DE CONTRATO 031-2025.

Decreto

• DECRETO Nº 164/2025
• DECRETO Nº 165/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 049/2025
• PORTARIA Nº 050/2025
• PORTARIA Nº 051/2025
• PORTARIA Nº 052/2025
• PORTARIA Nº 053/2025
• PORTARIA Nº 054/2025
• PORTARIA Nº 055/2025
• PORTARIA Nº 056/2025
• PORTARIA Nº 057/2025
• PORTARIA Nº 058/2025
• PORTARIA Nº 059/2025
• PORTARIA Nº 060/2025
• PORTARIA Nº 061/2025
• PORTARIA Nº 062/2025
• PORTARIA Nº 063/2025
• PORTARIA Nº 064/2025
• PORTARIA Nº 065/2025
• PORTARIA Nº 066/2025
• PORTARIA Nº 067/2025

Edição 3.080 | Ano 13 06 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 010-2025. EXTRATO DE CONTRATO 010-2025.

Edição 3.079 | Ano 13 05 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 036/2024. ATA RESUMIDA 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015/2025
• AVISO DE DISPENSA

Edição 3.078 | Ano 13 04 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 047/2025 E TERMO DE CONVENIO DE CESSÃO
• PORTARIA Nº 048/2025

Edição 3.077 | Ano 13 04 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2021

Edição 3.076 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2023, 049/2023, 050/2023, 057/2023. EXTRATO DE CONTRATO 029 E 030, INEX 029 E 030/2025

Edição 3.075 | Ano 13 03 de fevereiro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 001/2025
• PORTARIA SEME Nº 003/2025

Despacho

• DESPACHO HOMOLOGATÓRIO SEME Nº 001/2025

Outros

• PARECER CME Nº 01/2025

Decreto

• DECRETO Nº 159/2025
• DECRETO Nº 160/2025
• DECRETO Nº 161/2025
• DECRETO Nº 162/2025
• DECRETO Nº 163/2025