Edição 3.447 | Ano 13 31 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº 572-2025- PLANO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO 2025-PPI

Edição 3.446 | Ano 13 31 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 276/2025
• PORTARIA Nº 277/2025
• PORTARIA Nº 278/2025
• PORTARIA Nº 279/2025
• PORTARIA Nº 280/2025

Decreto

• DECRETO Nº 403/2025
• DECRETO Nº 404/2025
• DECRETO Nº 405/2025

Edição 3.445 | Ano 13 31 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 114/2024

Edição 3.444 | Ano 13 30 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 275/2025

Edição 3.443 | Ano 13 30 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 039/2025- ATA RESUMIDA 102-2025.
• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 206/2025

Edição 3.442 | Ano 13 29 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 102-2025. PREGÃO 039-2025.

Edição 3.441 | Ano 13 29 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 274/2025

Edição 3.440 | Ano 13 29 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 044/2022. TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 160/2025. EXTRATO DE CONTRATO 231-2025.

Edição 3.439 | Ano 13 28 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 002/2025 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Edição 3.438 | Ano 13 27 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR

Edição 3.437 | Ano 13 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 400/2025
• DECRETO Nº 401/2025
• DECRETO Nº 402/2025

Edição 3.436 | Ano 13 24 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.435 | Ano 13 23 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 272/2025
• PORTARIA Nº 273/2025

Decreto

• DECRETO Nº 398/2025
• DECRETO Nº 399/2025

Edital

• EDITAL N° 001/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

Edição 3.434 | Ano 13 21 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 397/2025

Edição 3.433 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - RELATÓRIO FINAL DE INSCRITOS

Outros

• PRÊMIO DE PRÁTICAS EXITOSAS PROFESSOR EMÉRITO PADRE JOSÉ GUMERCINDO DOS SANTOS

Edição 3.432 | Ano 13 17 de outubro de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 3.431 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 012/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 266/2025

Edição 3.430 | Ano 13 16 de outubro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.429 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 102/2025 E 066/2025

Edição 3.428 | Ano 13 15 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 264/2025

Edição 3.427 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 376/2025

Edição 3.426 | Ano 13 14 de outubro de 2025

Outros

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.425 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA SEME Nº 013/2025
• PORTARIA Nº 263/2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 230/2025

Edição 3.424 | Ano 13 13 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2025 E 201/2025

Edição 3.423 | Ano 13 10 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATA RESUMIDA 100-2025. EXTRATO DE CONTRATO 229/2025.PREGÃO 040-2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.422 | Ano 13 09 de outubro de 2025

Outros

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATO 012/2025

Decreto

• DECRETO Nº 395/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 262/2025
• PORTARIA INSTITUCIONAL GCM Nº 20/2025

Edital

• EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - RELATÓRIO DE INSCRITOS

Edição 3.421 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 042-2025 ATA RESUMIDA 101-2025.

Edição 3.420 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Lei

• LEI 571 - CRÉDITO ESPECIAL

Edição 3.419 | Ano 13 08 de outubro de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.418 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Edital

• EDITAL SEMAF Nº 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO TÉCNICA

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

Decreto

• DECRETO Nº 389/2025
• DECRETO Nº 394/2025

Edição 3.417 | Ano 13 07 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE CONTRATO 226/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 009-2025
• AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO 227 E 228/2025

Edição 3.416 | Ano 13 06 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 392/2025
• DECRETO Nº 393/2025

Edição 3.415 | Ano 13 03 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 171/2023

Edição 3.414 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Outros

• EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 143/2025

Edição 3.413 | Ano 13 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 261/2025

Edital

• EDITAL Nº 02/2025

Edição 3.412 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 391/2025

Edição 3.411 | Ano 13 01 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 390/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 259/2025