Edição 451 | Ano 2022 31 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 450 | Ano 2022 31 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 449 | Ano 2022 30 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LÚCIA JESUS LIMA”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. TÂNIA REGINA MARQUES ALENCAR”.
• “INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ADINOLIA SANTANA SENA”.
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA

Edição 448 | Ano 2022 29 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REPASSES EFETUADOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 447 | Ano 2022 29 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 446 | Ano 2022 29 de março de 2022

Atos de Pessoal

• EDITAL Nº 009/2022 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 445 | Ano 2022 28 de março de 2022

Edital

• EDITAL Nº 008/2022 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 061 DE 28 DE MARÇO DE 2022 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 444 | Ano 2022 28 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 443 | Ano 2022 25 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 03/1995.” MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS
• “EMENTA: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO . POSSIBILIDADE.”

Edição 442 | Ano 2022 25 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Atos de Pessoal

• EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 441 | Ano 2022 24 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 440 | Ano 2022 24 de março de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO 003 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Outros

• PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Edição 439 | Ano 2022 24 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 438 | Ano 2022 23 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 020/2022

Edição 437 | Ano 2022 22 de março de 2022

Decreto

• DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO ALTERAÇÃO QDD - FUNDO DE PREVIDÊNCIA

Portaria

• PORTARIA Nº 053, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ EM EMISSORAS DE

Edição 436 | Ano 2022 21 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 435 | Ano 2022 21 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”
• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.

Edição 434 | Ano 2022 18 de março de 2022

Outros

• REGIMENTO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 433 | Ano 2022 18 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 432 | Ano 2022 18 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”

Edição 431 | Ano 2022 17 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.”
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Edição 430 | Ano 2022 17 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2022 - FUNTAP

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO PROCESSO Nº03/2022 - EMPRESA: TAPIRAMUTÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – POSTO SERTÃO 8

Decreto

• DECRETO Nº 044/2022 - ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 429 | Ano 2022 15 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 428 | Ano 2022 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO 04

Edição 427 | Ano 2022 15 de março de 2022

Decreto

• DECRETO

Edição 426 | Ano 2022 14 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 425 | Ano 2022 14 de março de 2022

Atos de Pessoal

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 424 – 11/03/2022

Edição 424 | Ano 2022 11 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - FRANCISCA ELAIDE CHAGAS DE LUCENA SANTOS
• “EMENTA: CONCESSÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 049/2010.” - NUBIA CERQUEIRA MACHADO,
• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - MERA NUZIA BARRETO DA SILVA, MATR. 6444
• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - MERA NUZIA BARRETO DA SILVA, MATR. 5890
• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - TONIVAN SILVA QUEIROZ, MATR. 6398
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Edição 423 | Ano 2022 11 de março de 2022

Atos de Pessoal

• TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA

Edição 422 | Ano 2022 11 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 421 | Ano 2022 10 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 420 | Ano 2022 10 de março de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 041/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A COLETA DE ENTULHOS, VOLUMOSOS E LIXO PROVENIENTE DE LIMPEZA DE JARDINS E IMÓVEIS PRIVADOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 419 | Ano 2022 09 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.” -FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA, MATRIC.: 6469
• “EMENTA: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. LEI 003/1995.”- FRANCISCA OLIVIA RIBEIRO LUCENA, MATRIC.: 5051
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - VANUZIA JOSEFA DA SILVA OROZIMBO
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” - JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO, MATRIC. 1645
• “EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. POSSIBILIDADE.” IARA DE LUCENA TAVARES, MATRIC. 9026,
• EDITAL Nº 04/2022 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME EDITAL 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• EDITAL Nº 005/2022 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA SE APRESENTAR AO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 418 | Ano 2022 09 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 417 | Ano 2022 09 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 416 | Ano 2022 08 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 415 | Ano 2022 07 de março de 2022

Atos de Pessoal

• “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A OUTRO ENTE MUNICIPAL, SEM CUSTOS PARA O MUNICÍPIO”. - OLGA ALMEIDA SILVA SAMPAIO
• “EMENTA: CONCESSÃO FÉRIAS SERVIDOR. POSSIBILIDADE. LEI N° 003/1995.
• “EMENTA: CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. POSSIBILIDADE.” - ELIANA ARAUJO BARBOSA LIMA

Edição 414 | Ano 2022 07 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 413 | Ano 2022 04 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 412 | Ano 2022 04 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 411 | Ano 2022 04 de março de 2022

Atos de Pessoal

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO COMISSIONADO.
• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• ERRATA DE PUBLICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – EDIÇÃO 405 – 25/02/2022

Edição 410 | Ano 2022 04 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 409 | Ano 2022 03 de março de 2022

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

Edição 408 | Ano 2022 03 de março de 2022

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO
• ATO DE PUBLICAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO

Errata

• ATO DE PUBLICAÇÃO